definição de globalização
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... da Sociedade da Informação também propiciou o advento da globalização – entendida como abertura das fronteiras nacionais e a circulação do ... 229 Decorrência da própria definição de lacuna, é que não é esta o objeto central de seu estudo, mas sim os ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... definição é possível perceber os três elementos dos direitos fundamentais, a ... jurista brasileiro, a quarta dimensão se liga à ideia de globalização de direitos fundamentais, composta pelo direito à democracia, direito ao ...
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o ... Quanto a definição de dumping ambiental , cumpre destacar os ensinamentos de Durval de ... -
O pluralismo jurídico e os meios extraestatais de administrar conflitos
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema central o pluralismo jurídico, questionando se é possível existir a regulação autônoma das relações por parte de grupos sociais e se essa pluralidade se origina na retração do Estado e na sua imobilidade face às grandes mudanças produzidas pela modernidade. O objetivo do presente texto é analisar o...
... Essa definição política de pluralismo dá vazão a descrições ambíguas, ou, conforme ... 17 ARNAUD, A. J. O Direito entre Modernidade e Globalização – Lições de Filosofia do Direito e do Estado ... Tradução de ... -
Direito digital do trabalho
... de Revolução Informacional, marca o início da atual globalização e dos avanços da tecnologia. Surgiu em meados do século XX, após a 2ª ... No direito brasileiro, a definição legal está na CLT: ... Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... bem-estar social e os efeitos [ ... ] do fenômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas mais favoráveis, ... 3.3. Populismo penal: definição ... Na mitologia grega, as sereias eram ninfas marinhas. Tinham o poder ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 221 A definição de fornecedor de serviços consta no artigo 1º, alínea “c”, da ... ções no universo criminal, em muito induzidas pela globalização das sociedades e que permitiu a emergência de novas formas de ...
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Campanhas publicitárias na revista Veja: construções da globalização
Neste artigo, analisam-se quatro peças publicitárias extraídas da revista Veja em diferentes décadas, procurando perceber como o discurso publicitário engendra visões da globalização. Aborda-se a publicidade enquanto uma ferramenta a serviço da lógica do capitalismo e do consumismo.
... Sendo assim, há uma multiplicidade discursiva em torno da globalização, tornando o assunto polêmico e de difícil definição absoluta. Neste artigo, percebe-se a globalização a partir de uma abordagem históricocrítica em que se focaliza a questão do fortalecimento do ... -
Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
... descreve que, na atualidade, a quarteirização corre em duas modalidades: “1) quando a empresa principal contrata uma especializada na definição ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... adaptação empresarial às mudanças sociais que surgem na globalização econômica ... Com as empresas cada vez mais conscientes da ... Neste artigo, nos abstemos de trazer uma definição de responsabilidade social corporativa, haja vista não ser algo estanque ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Nas últimas décadas, o processo de globalização e seu viés neoliberal também ocupou papel fundamental neste cenário. O ... do sistema internacional que tiveram papel fundamental nessa definição. Para tanto, a análise dos relatórios das conferências da FAO para a ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... Apesar de não brilhar por sua precisão, essa definição de trabalho tem o considerável mérito de evitar conflitos ... Depois de refletir sobre o paradoxo da globalização que leva as matérias-primas a serem enviadas ao redor do mundo apenas ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... A globalização, para o autor Alexandre Mussoi Moreira, trata-se de ... Dzum processo ... Quanto à problemática da biopirataria, não existe uma definição propriamente jurídica desta prática, sendo relativamente aceito como a ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... que “os direitos fundamentais integram, portanto, ao lado da definição da forma de Estado, do sistema de governo e da organização do poder, a ... âmide cujo ápice é o direito à democracia, e coroam a globalização política para o qual deve caminhar a humanidade. 16 Na lição de Ingo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... anota que princípio – já averbamos alhures – é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição ... contemporaneamente, tendo em vista o atual contexto de globalização ... Entretanto, pelo menos dois apontamentos podem ser trazidos ...
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Asilo político: Uma proposta alternativa sob a ótica constitucional
O direito de asilo político será discutido do ponto de vista do direito constitucional positivo brasileiro. Enfrenta-se a polêmica em relação a sua natureza: direito subjetivo ou discricionariedade estatal. São apresentadas as fragilidades de ambos os posicionamentos. Em seguida, toma-se uma posição pessoal, qual seja, a de negar a possibilidade de considerar o instituto em abstrato como direito...
... - um ‘asilado é perseguido devido a crimes políticos. A definição de ‘refugiado’ é mais ampla, uma vez que menciona opiniões ... sem conteúdo fixo que tende a desaparecer” em razão da globalização 43 ... No caso do asilo político, não é diferente. Por mais ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... passou a ter limites bem maiores a partir da globalização da economia e, ... por óbvio, da possibilidade de descentralizar-se a ... quando da identificação do objeto do contrato e da definição ... do procedimento, valendo-se de parâmetros objetivos e claros, que se ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... -CHAVE // KEYWORDS Fragmentação constitucional, globalização, teoria constitucional, constitucionalismo societal. // Constitutional ... A dupla clausura sistêmica permite a definição de fronteiras externas, e simultaneamente, a formação de uma identidade ... -
Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... no e sPaço e d ireito ... 1. Globalização da economia e os contratos ... Já dissemos na Introdução deste ... , embora o Direito brasileiro adote o domicílio, não há uma definição legal do que venha a ser domicílio, observando-se apenas, pelo estudo da ...
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Caracterização do direito do trabalho
... capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função do Direito do Trabalho. Serão ... Nas últimas décadas, em face da acentuação da globalização e da influência crescente de certa perspectiva internacional no interior ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da ausência de ... 25) 6 ... uma definição para uma palavra ou e pressão, com o desejo de que tal definição seja ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... No campo do direito positivo, registra-se a definição de balizas de Hermenêutica aplicáveis ao Direito Público, como as ... , que se anuncia o fim do próprio Estado, atrelando-se a globalização ao consequente esvaziamento do papel do Estado; uma segunda posição dos ...
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Governança pública
... e alterados, principalmente nas últimas décadas, face a globalização da economia e a crise fiscal do Estado (SILVA et al. , 2013); com ... AUTOR DEFINIÇÃO ... Bresser-Pereira (1998, p. 33) Capacidade financeira e gerencial de ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , o legislador pátrio optou pela subordinação clássica para definição da terceirização ilícita, como será pormenorizado no item acerca da ... , quando o país consolida a sua opção de se inserir na globalização financeira e implementa uma política econômica baseada nos preceitos do ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... importância no cenário mundial devido aos fenômenos da globalização e do rompimento das fronteiras territoriais, físicas e informacionais ... pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) em 2018, houve definição" a respeito do reconhecimento dos direitos humanos e fundamentais dos trang\xC3" ...