descolonização do brasil
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... 1 INTRODUÇÃO ... O meio jurídico do Brasil, seja no âmbito prático ou acadêmico, costumeiramente não se debruça ... de manutenção a partir do alastramento do processo de descolonização. Países que até então continham em seu interior povos de etnias ...
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... o sistema das Nações Unidas e os processos de descolonização (SACHS, 2009, p. 47). Depois disso, “a opinião pública tornou-se cada ... parágrafo podem ser encontrados no sit e das NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL (ONU, 2017a) ... 330 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 ... -
Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... de Pós-graduação em História da UEM, Maringá, Paraná, Brasil. Agradeço ao CNPq pela Bolsa Produtividade em Pesquisa que possibilitou o ... controle da Ásia e da África ao longo do processo de descolonização encontrou sua contrapartida na emergência do terceiro-mundismo. Os ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... ções Internacionais da Unisul, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. E-mail: paralelos@uol.com.br ... Revista Esboços, Florianópolis, ... Nesse processo de descolonização se constitui a articulação dos países pobres e em desenvolvimento, ... -
Aplicação dos direitos humanos nas relações trabalhistas
O presente artigo analisará a possibilidade de combate à discriminação na relação de trabalho por meio da aplicação dos direitos humanos no âmbito interno do ordenamento jurídico brasileiro de acordo com o § 2º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas regionais e o ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-cha
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para isso, serão abordados os direitos humanos, os sistemas ... do continente africano, a luta pelo processo de descolonização, pelo direito de autodeterminação dos povos e pelo respeito às ... -
Mal-estar no direito: notas sobre a filosofia do direito e sua relação com linguagem e a ideologia jurídica
Este ensaio trata da crise da filosofia do Direito, a linguagem jurídica cimo sistema ideológico e de uma nova proposta de hermenêutica judicial, que se afasta do positivismo jurídico, ao dialogar com as ciencias humanas, seguindo as pegadas da sociologia do Direito.
... , (SANTOS, 1986) hoje associado a uma cruzada pela descolonização do saber, as chamadas "epistemologias do sul" e a "hermenêutica ... A Dominação Masculina , 2ª edição, RJ: Bertrand Brasil, 2002. BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico ... Coleção Memória e ... -
Inefabilidade e socialização na transferência de conhecimento tácito em países menos desenvolvidos: o caso do Cine Group em Moçambique
O objetivo deste artigo é analisar os múltiplos papéis da socialização na transferência de conhecimento tácito entre uma empresa multinacional (EMN) brasileira e a sua subsidiária localizada em um país menos desenvolvido. A despeito dos avanços da literatura sobre transferência de conhecimento em EMNs e sobre o papel da socialização nesse processo, dois aspectos – um conceitual e outro empírico –
... Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG. Brasil. e-mail: rgonzalezduarte@gmail.com ... José Márcio de Castro ... Primeiro, em virtude da descolonização, o país perdeu conhecimento e know how e, posteriormente, em decorrência ... -
Entre Resistência e Engajamento. Direito constitucional comparado e migrações constitucionais
O tema das transferências, transplantes ou migrações constitucionais vem, com a abertura dos constitucionalismos ao âmbito internacional, sendo objeto de grandes discussões. Neste contexto, a reflexão sobre algumas ideias formuladas por alguns autores anglófonos pode ser relevante para o desenvolvimento da discussão no Brasil, sobretudo o conceito de migração, que permite a identificação de...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: gomes.setti@gmail.com ... ORCID: ... A segunda, a descolonização na África e Ásia. A terceira, a redemocratização da América Latina. A ... -
A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... apresenta como exemplo o fortalecimento da China e a intenção do Brasil em fortalecer o poder de negociação do Mercosul ... Acredito que ... própria história; quiçá, observa-se um processo de descolonização do poder e da justiça. 43 A Constituição Boliviana previu a criação ... -
Mediação cultural da informação para o reencantamento do mundo
Objetivo: O presente artigo propõe discutir a implementação de práticas de mediação cultural da informação no âmbito do ensino e da pesquisa acadêmica, destacando a contribuição de tais práticas para a ampliação dos horizontes epistemológicos do pensamento científico. Tais objetivos se apoiam no reconhecimento do método científico como a forma mais arrojada de sistematização do conhecimento...
... Brasil arthurbezerra@ibict.br https://orcid.org/0000-0001-5445-6263 ... ções de ensino sejam submetidas a um processo de descolonização do conhecimento, para que possamos conceber “uma universidade capaz de ... -
Os direitos fundamentais sociais: considerações sobre sua efetividade
... No entanto, a realidade econômica e social em que se vive no Brasil ainda deixa muitos brasileiros à margem do gozo da cidadania. Isso porque ... O impacto tecnológico e o processo de descolonização após a Segunda Guerra Mundial acarretaram reflexos na formação dessa ...
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Anotações sobre o direito comparado
O presente texto se caracteriza pela exposição de noções relativas ao estudo do direito comparado. Aborda sua importância, evolução histórica, natureza, funções, técnicas e direitos a comparar, entre outros aspectos.
... por Haroldo Valadão (O estudo e o ensino do direito comparado no Brasil: séculos XIX e XX. Revista de Informação Legislativa , n. 30, v. 8, p ... Ao mesmo tempo, irrompe o fenômeno da descolonização, com o surgimento de novos países, todos na tentativa de estruturar o seu ... -
Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... de Altos Estudos do Centro de Referencia das Lutas Politicas no Brasil--Memorias Reveladas, do conselho do projeto Opening the Archives (Brown ...
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E eu (ainda) nao sou uma mulher? Genero, interseccionalidade e silencio racial/Am I (still) not a woman? Gender, intersectionality and racial silence.
A História das Mulheres no Brasil é uma história para poucas mulheres, de poucas mulheres, por poucas ... de nada adianta intelectuais defenderem a descolonização do feminismo sem legitimar negrura perspectivista em nível psíquico, ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... Estado (PIDE), em 1959 Delgado pediu asilo politico na Embaixada do Brasil, seguindo depois para o exilio na Argelia. Convencido de que o regime nao ...
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Uma analise decolonial sobre tresinterpretacoes do movimento feminista no Brasil: redefinindo as fronteiras do mapa (1970-1980)/A decolonial analysis about three interpretations of women's movement in Brazil: redefining the borders of the map (1970-1980).
... disponibilizou possibilidades teórico-políticas a uma formulação original e contextualizada sobre a contribuição amefricana à descolonização da produção de conhecimento e à historicidade da experiência negra, sendo esse também o caso de seu aporte para os movimentos feminista e de ...
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Ailha de páscoa está em pleno...
... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... política de países como a Argentina, Uruguai e o sudeste e sul do Brasil e mesmo migrações de povos asiáticos, chineses e japoneses ... povos foram incentivados a imigrar devido ao processo de descolonização ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 239, p. 973-993, 2016 ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... ção em massa, as tensões trazidas pelos conflitos de descolonização, principal-mente no segundo pós- guerra, no século XIX, conforme Ingo ... ção brasileira de 1988 (Art.1 “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...
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A Arte de Profanar para as Novas Gerações: Giorgio Agamben e as Resistências à Opressão Contemporânea
O artigo trata da interface entre o conceito de "profanação" sustentado pelo filósofo italiano Giorgio Agamben e as formas de resistências à opressão que vemos nos dias de hoje. Seguindo a categoria agambeniana, notamos que a idéia de "contágio", além de ser muito rica, pode ser vista em ação nas discussões sobre um novo Código Penal boliviano. Após, pensando sobre a idéia de "jogo", discutimos o
... Na “ininterrupta” crise que vive o Brasil e o mundo sob a égide do capitalismo tardio e sua forma de sociabilidade ... ção com fins à emancipação social e política e à descolonização 6 formaria um dispositivo apto a gerar uma dinâmica individual e social ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... ônico de um edifício é realizado du- rante o dia em uma cidade do Brasil e o pr ojeto estrutural no período noturno em uma cidade da Índia em ... N o subsequente processo de descolonização sur- giu uma corrente de pensamento crítico que defendia ruptura ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... ábia Saudita, Argentina, Austrália, Belarus, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Egito, El ... Historicamente, o processo de descolonização sublinha que a ONU serviu de palco para fomentar o imaginário do ... -
Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte, MG, Brasil ... Resumo: O presente trabalho discute a condição do direito ... territoriais e delimitação de fronteiras no momento da descolonização” 3 ... Originalmente aplicado no contexto hispano-americano, ao ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... ¹ Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil. E-mail: pabloholmes@unb.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3612-3283 ... com diferenças importantes em relação à história de descolonização do Sul e Sudeste da Ásia e da África em meados do Século XX, a ... -
A sociedade civil contra a popula
... ítico moderno e central nas teorias constitucionais hegemônicas no Brasil. Acompanhando a reflexão do teórico político indiano Partha Chatterjee ... com diferenças importantes em relação à história de descolonização do Sul e Sudeste da Ásia e da África em meados do Século XX, a ...