descrição exemplos
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Do Homicídio (Art. 121)
... natureza das qualificadoras elencadas no inciso, que são os exemplos mais característicos de recurso que dificulta ou torna impossível ... O primeiro consiste na descrição completa do modelo de conduta proibida, sem deixar ao intérprete, para ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... e acessibilidade à jurisdição – os juizados especiais são exemplos disso, onde as demandas de massa aumentam cada vez mais, eis que não há ... as ações com relatórios médicos pormenorizados, contendo a descrição" da doença, inclusive CID e demais informações que se entendessem necess\xC3" ...
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Da improbidade e suas congêneres
... A conduta que não se enquadra na descrição do tipo legal é chamada de atípica ... O fato típico ou a conduta ... Dois bons exemplos: (I) a regra de formação da coisa julgada; (II) a regra sobre rescisão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 19-10-2022
... a) DG: Documentos Gerais. DG + sequencial + descrição. Exemplos: ... DG_1_Ofício de Apresentação; - DG_2_Matriz de ...
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Usucapião
... seu ingresso no registro, será ainda necessária a perfeita descrição e especialização do imóvel ... Questão interessante, que pode nos ... Podemos citar como exemplos de documentos que podem ser apresentados certidões de registro civil, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Exemplos: Esquadrão de Minagem e VarreduraEsqdMinVar Informação MilitarInfoMil ... Descon Desconto, Descontar, Descontável Desc Descrever, Descrição Dcri Desdobramento, Desdobrar (D) Desd Desdobramento de Informações ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A descrição normativa serve como justificação. Não obstante, nos casos ... Considerando o insucesso da União e dos Estados nos exemplos citados acima – faturamento, salário e importação de produtos por ...
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PORTARIA Nº 108, DE 12 de julho de 2019
... DE RISCO QUANTO À OCUPAÇÃO Grupo Ocupação/Uso Divisão Descrição Exemplos A Residencial A-1 Habitação unifamiliar Casas térreas ou ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... anotar que o tipo antagônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si mesmas, mas aderem a ... que tem por tarefa construir, em discursos plausí-veis, a descrição do substratum chamado ‘relações sociais’ é uma sociologia que ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 8.3. O cabimento do perdão judicial ... EXEMPLOS PRÁTICOS de perdão judicial no Código Penal: a) homicídio culposo ... -se às qualificadoras que, muitas vezes, possuem também descrição como crime autônomo. O crime de furto é qualificado quando ocorre ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; ... V – elevação de ... ões efetuadas nos livros anteriores ao atual sistema de registro (Exemplos: R.1/457; AV. 4/1950; R.758; AV.1 na T. 3.789-L3D) ... Art. 137. O ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... no presente trabalho, em que pese a existência de alguns exemplos do conceito de interesse legítimo nos considerandos do RGPD, não há uma ... conceitua como “documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às ...
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Módulos
... ão realizados vários cruzamentos de informações, conforme os exemplos a seguir: 1. Entre as informações do SPED Fiscal – ICMS –, com o ... do código de participantes (fornecedores), código de itens (descrição do item e seu NCM), bem como a descrição do CST e do CFOP para cada ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Outros exemplos poderiam ser aqui aduzidos. O fundamental a en-tender-se, contudo, é que, ... § 4º Cada folha de pagamento conterá: ... I — a descrição" das linhas divisórias do quinhão, mencionadas as confinantes; ... II \xE2\x80" ...
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Coleta de Dados
... em nossa organização, e dele resultará o catálogo de descrição e especificação de cargos ... 2. Em caso de dúvidas, ao preencher o ... , para deixá-lo mais à vontade e permitir que ele mostre exemplos dos trabalhos que realiza ... O método de entrevista tem vantagens e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O b. cit. p. 272/275. [71] Cito como exemplos de evidência da visão machista reinante a redação original ... pejorativa, do termo), enquanto busca derivar de uma descrição (científica) de um fato um dever de proteção. Há, a meu juízo, ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... Como exemplos de objetos jurídicos abarcados pelo método sistêmico, tem-se o Sistema ... QUANTITATIVA, seu perfil é de teor descritivo, onde a descrição rigorosa das informações obtidas é condição vital para uma pesquisa ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... o Delegado, de posse de um ofício de requisição, contendo a descrição pormenorizada (ou instruído com peças suficientes para a constatação ... do âmbito civil (Varas da Fazenda Pública ou de Família, como exemplos) desejarem esses dados sigilosos para instruírem seus processos ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... úblico e privado, começando por ser o próprio Estado a dar maus exemplos, ao não preservar muitos dos nossos monumentos que assinalam épocas e ... O profissional, ao efetuar a descrição" do imóvel histórico-cultural que estiver avaliando, além da apresentaç\xC3" ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... exemplos na prática decisória do tribunal. Embora cada Ministro(a) possa ... Essa descrição bastante convencional dos pedidos de vista supõe que eles estão sujeitos ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... @Relatório ... O relatório é uma descrição minuciosa de um exame, a fim de responder à solicitação da autoridade ... A seguir, exemplos de laudos de uso em Institutos Médico-Legais ... E uma opinião ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... EXORDIAL QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGAIS. DESCRIÇÃO DE CONDUTA TÍPICA. GARANTIA DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA ... as normas de antecipação da tutela penal, taxando-as como exemplos de um “direito penal do inimigo” na legislação penal alemã. O tom ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... tratamento direto e indireto pela Constituição Federal, sendo exemplos a liberdade da manifestação de pensamento, o sigilo de fonte, o direito ... de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às ...
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O discurso de ódio na internet
... 5º da Lei Fundamental. 4.2 Exemplos de casos emblemáticos da Jurisprudência da Corte Constitucional alemã ... Inúmeras particularidades, como a descrição da figura e da aparência, ... 29. Ibidem. 30. Ibidem, p. 71. 31 ...