descrição exemplos
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Os exemplos citados mostram as estratégias do estado para colocar os indivíduos em ... , exército e recursos para tornar-se uma grande potência (a descrição de Hobsbawm possui bastantes semelhanças àquela feita por Bobbitt de ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... Como exemplos: a) reprodução da imagem original ou de similar de modo a se apropriar ... ), deverão constar ao menos doze (12) informações: 1) Descrição da maneira que é realizada a cirurgia assistida por robô e suas ...
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Da advocacia
... Alguns exemplos muito positivos devem ser apontados: a) A OAB Seccional Rondônia e o TRT ... Se resulta da própria denúncia, na descrição dos fatos, que a paciente, advogada, apenas se exaltou ante a insistente ...
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Da Penhora
... administração da justiça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de direito, no ofício de juízo ... Art. 877, § 2-: "A carta de adjudicação conterá a descrição do imóvel, com remissão a sua matrícula e registros, a cópia do auto ...
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PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... exemplos: Valor Registro R$100,00 00000000000010000 R$123.456,78 00000000012345678 ... ício Tamanho Fim Tipo Caractere Nome da Coluna Nome do Campo Descrição Observações e Exemplos 1 3 3 númerico NUM_BANCO Banco Número do Banco, ...
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Norberto bobbio e a democracia
O presente ensaio tem como referente a apreensão de aspectos estratégicos do relacionamento que , na teoria e na prática, Norberto Bobbio teve com a Democracia, e como e em até que dimensão ele o expressou. O objeto é a categoria Democracia e o objetivo é a configuração dela no pensamento bobbiano. Os resultados da investigação são expostos, a partir de uma preliminar necessária, para consagrar a
... Um rol não exaustivo destas obras e exemplos será fornecido neste ensaio, no momento apropriado ... A Democracia e ... Na Ciência Política se realiza a observação e descrição da realidade das relações humanas sob a égide do poder, ou, nas ... -
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... ção aos provedores de aplicação e de conexão, com a descrição de algumas ferramentas de captura de geolocalização O artigo demonstra ... Alguns exemplos de fontes fechadas que dependem de determinação judicial para serem ... -
Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... 2. DESCRIÇÃO DOS CASOS ... Desastres como o do Rio Doce e o de Brumadinho/MG, ... danos ambientais, com grande grau de complexidade, cujos exemplos são os casos ocorridos no Brasil recentemente, revelando baixos padrões ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Alguns exemplos podem ilustrar esse ponto. De acordo com Michael Ignatieff, os ataques ...
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Decisão monocrática Nº 0600264-11.2020.6.25.0018 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 05-04-2022
... – naviraí/MS: –A juntada dos acórdãos apontados como exemplos do dissídio jurisprudencial e a descrição dos fatos semelhantes, que ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... 27 Alguns exemplos de definições de IA: “Artificial Intelligence (AI) systems are ... ótipos étnicos ou raciais ao invés da conduta individual, da descrição de suspeitos ou do conhecimento acumulado para dirigir as atuações das ... -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o 'cripto-ativismo' do Supremo Tribunal Federal
Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “interpretação conforme a constituição”, em que uma lei é...
... Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de ... 2 Para uma descrição do argumento, citando referências, vide VERISSIMO, Marcos P. Juízes ... -
A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... Trata-se de explicitar, através dos exemplos das operações “troia” e dos mandados de busca e apreensão coletivos ... ções abstratas de “crimes que se cometem por lá” ou descrição genérica de localidades ... O padrão genérico e padronizado com que se ... -
Acórdão, Processo nº 0000275-14.2015.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-04-2022
... 399/68) ... Os fatos descritos na inicial amoldam-se à descrição abstrata contida ... 6. "São exemplos de fatores positivos da personalidade: bondade, calma, paciência, ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... Nele encontra-se referência a um comportamento, a descrição objetiva de um fato, de possível prática ... IPVA.indb 115 ... das regras que regem relações potencialmente tributáveis (como exemplos, têm-se a prestação de serviços, doação, sucessão, propriedade, ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... Como exemplos concretos de “Tribunais de Vizinhança”, já observava os “Tribunais ... Buscar-se-á a descrição do procedimento – não apenas conforme a lei, cuja redação prontamente ... -
Desastres em massa
... , pela violência dos eventos adversos, causadores dos mesmos, exemplos: deslizamentos, enxurradas, vendavais, terremotos, erupções vulcânicas, ... documentar o local do incidente (descrição, fotos, esboço ... ); ... fotografar pertences humanos para arquivos ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... são aplicadas de forma absoluta e sugere, com lista extensiva de exemplos, que ambos os tipos normativos seriam suscetíveis de exceções. 40 A ... “obrigações, permissões e proibições mediante a descrição da conduta a ser adotada”. Humberto Ávila, supra nota 23, p. 71 ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
... Exemplos típicos do poder de organização do empregador são: escolha de como a ... a advertência disciplinar a ser aplicada ao empregado, com a descrição do ato faltoso e sua adequação na lei de regência (art. 482 da CLT). Ao ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... A descrição de um determinado direito positivo vigente constitui, em particular, o ... 51 Entre os exemplos mais célebres de recurso à ficção em sede judicial: (i) a sentença na ...
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Legal design e visual law - cases práticos
... Em sua descrição a inciativa é defi nida como “uma arena de inovação, destinada à ... Veremos no próximo tópico alguns exemplos de cases em que a aplicação adequada das técnicas de Legal Design e ...
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Ciência, negacionismo e censura - Uma breve leitura da pandemia de Covid-19 no Brasil à luz da epistemologia
O presente artigo analisa o uso inadequado da palavra negacionismo para se referir à prática do questionamento, da não aceitação ou à crítica às ideias propagadas dentro de um paradigma científico construído artificialmente no Brasil, com destacado viés político-ideológico. Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem pretender alongar
... Para tanto, realizou-se uma breve descrição da evolução do pensamento e do que se entende por ciência, sem ... os acertos das teses e dos estudos científicos utilizados como exemplos. Tal juízo com viés de certeza ainda se mostra impossível de ser ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... íveis sobre o imóvel de forma extremamente detalhada como a descrição do imóvel, medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes ... Percebe-se que o próprio inciso IV já sugere exemplos desses documentos, como pagamentos de impostos e taxas. Caso o requerente ... -
Coleta de Dados
... em nossa organização, e dele resultará o catálogo de descrição e especificação de cargos ... 2. Em caso de dúvidas, ao preencher o ... , para deixá-lo mais à vontade e permitir que ele mostre exemplos dos trabalhos que realiza ... O método de entrevista tem vantagens e ...
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Aspectos registrais
... a propriedade em várias matrículas, todas elas com a mesma descrição originária, porém, referindo-se ao proprietário daquela cota. Noutros ... São exemplos de inscrições declarativas, ou seja, que se constituem antes do ...