descrição exemplos
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... e sociais) ou sociais (oposto), Federico Finchelstein relaciona exemplos históricos: o peronismo argentino no pós-guerra, Getúlio Vargas (entre ... pública e seus potenciais democráticos, porque ele faria uma descrição equivocada de um público unificado e normas discursivas estreitas e ...
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Usucapião
... seu ingresso no registro, será ainda necessária a perfeita descrição e especialização do imóvel ... Questão interessante, que pode nos ... Podemos citar como exemplos de documentos que podem ser apresentados certidões de registro civil, ...
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Acórdão nº 50068592820218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PSIQUIÁTRICO. Contempla o laudo suficiente descrição da metodologia utilizada pelos médicos peritos, constituindo a anamnese - aliada a entrevistas clínicas com pessoas do convívio do periciado e exame de informações atinentes ao fato - método clássico para a avaliação do estado mental do examinado. Mais, a avaliação...
... Sua descrição das alucinações auditivas são muito detalhadas, dando a impressão de ... e entrevistas referidos no laudo pericial, do que são exemplos os relatórios precitados, relativos à internação da apelante no ... -
Gestão e o Acidente do Trabalho
... Os exemplos práticos de binômios vazios, decorrentes da falta de um dos dois, ... definidas, os respectivos campos são preenchidos conforme a descrição do dia e hora da ocorrência. Já a doenças ocupacionais, como não ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... Pelo mundo todo multiplicam-se exemplos de decisões cruciais por maioria apertada, bastando lembrar que, nos ... descrição do sentimento de isolamento, e até mesmo de desolação, imposto à ... -
Direito Administrativo
... que atuam no interior da Administração Pública, sendo que, nos exemplos, o Chefe do Executivo pratica uma função de governo e o agente de ... situação já existente (atos enunciativos), diferente da descrição da afirmativa, que fala em ato que cria efeitos jurídicos (atos ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Isso se encaixa em alguns exemplos, como no caso do empregado que falta injustificadamente ao serviço por um ... In casu , a descrição unilateral e sobremaneira parcial do suposto delito, procurando incriminar ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 345, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... vigor em 1º.2.2023.CAROLINA PANCOTTO BOHRERAnexo IExemplos de Descrição de documentos para instrução de processos:Seguem abaixo exemplos de ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Vejamos nestes dois exemplos, no primeiro onde houve intervenção de tutela jurisdicional preventiva, ... 4 “Como facilmente se verifica da descrição dessas alternativas, nenhuma satisfaz plenamente os interesses dos ...
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Retificação no registro de imóveis
... Dessa forma, um imóvel pode ter uma descrição fática inconteste que não pode ser incerta no Registro de Imóveis por ... Podemos citar como exemplos de pessoas que teriam interesse jurídico na retificação o ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 77, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
... dos seguintes campos da tela inicial do Protocolo Digital:I - "Descrição";II - "Número do Processo Administrativo Eletrônico - PE", se houver;III ... relação disponível na Subseção 3.4.30.12 do Sisorf.§ 7º Os exemplos e os padrões a serem observados para preenchimento do campo "Descrição" ...
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CARTA CIRCULAR Nº 4.074, DE 24 DE JULHO DE 2020
... dos seguintes campos da tela inicial do Protocolo Digital:I - "Descrição";II - "Número do Processo Administrativo Eletrônico - PE", se houver;III ... relação disponível na Subseção 3.4.30.12 do Sisorf.§ 7º Os exemplos e os padrões a serem observados para preenchimento do campo "Descrição" ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... Vejamos alguns exemplos: ... a) Um alienado mental que não tem qualquer noção das ... 4 Ob-serve-se ainda que na descrição legal do “Feminicídio” no bojo do ... 4 Confira o Leitor: ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... São exemplos dessa tendência as noções de pluralismo constitucional, ... descrição de documentos normativos ou soluções regulatórias privadas específicas ... -
Dos Atos Processuais
... da vontade humana, mas que produzem efeitos processuais — como exemplos, temos a morte de uma das partes, a revelia, a perempção, etc ... 4 o deste artigo, sempre haverá o preenchimento do campo “descrição”, identificando-se resumidamente a informação correspondente ao ...
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Geografía
... (4) A descrição e o conhecimento geográfico feitos pelos viajantes e cronistas europeus ... subjetividade. São exemplos disso, noções como Topofilia e Topofobia propostas por Tuan ...
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Direito Penal
... Exemplos típicos são os crimes de posse e porte de arma de fogo de uso permitido ... a conduta tolerada pela sociedade, ainda que corresponda a uma descrição típica. É dizer, embora formalmente típica, porque subsumida num tipo ...
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Estelionato (Art. 171)
... 3779 MASSON, Cleber ... Ob. cit ... p. 602-603 ... EXEMPLOS JURISPRUDENCIAIS ... Colacionamos a seguir exemplos jurisprudenciais ... , § 2º, VI), vedando seu reconhecimento ao estelionato em sua descrição fundamental (CP, art. 171, caput )”. 3899 INDAGAÇÃO PRÁTICA ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... Exemplos": a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concess\xC3" ... c) descrição do lote ou dos lotes que forem objeto de compromissos, confrontações, ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Exemplos da desjudicialização são a arbitragem, as conciliações e as ... pública, da qual constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao ... -
Magistratura TJAL 2019
... São exemplos dessa função administrativa: medidas para impedir a prática de ... outras palavras, o tipo penal, na omissão própria, contém a descrição da conduta omissiva. É o caso do crime de omissão de socorro (art. 135, ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , se assim dispuserem, a sujeição do contrato à arbitragem são exemplos de temas que, embora digam respeito à prestação de um serviço ... ou um grupo) autoatribuído “Satoshi Nakamoto”, contendo a descrição" pormenorizada das técnicas e procedimentos necessários para a implementa\xC3" ...
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Melhores práticas para métodos de ensino não-experimentais
... descrição foi extraída de Peggy Cooper Davis e Elizabeth Ehrenfest Steinglass, A ... Nossa descrição omite muitos exemplos úteis que Davis e Steinglass apresentam em seu artigo; assim os leitores ...
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Sistemas operacionais
... Veja um exemplo no Microsoft Windows Explorer: ... Vejamos exemplos da interface nas versões XP e 7 do Windows, respectivamente ... 1: errada, embora a descrição da opção esteja correta ela se encontra na guia Revisão e não na guia ...
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Entidades paraestatais (entes de cooperação)
... ços sociais autônomos compõem o chamado sistema “S”, a exemplos do Serviço Social de Industria (SESI); Serviço Social do Comércio ... que o seu objeto foi executado conforme pactuado, com a descrição pormenorizada das atividades realizadas e a comprovação do alcance das ...