desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as novas ... ativa (PEA) persistia na informalidade, sem direitos trabalhistas nem proteção social ... , precário, terceirizado e aumento do desemprego estrutural (CASTILLO, 1998; ANTUNES, 2009; 2010; ... -
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... Cruz do Sul (UNISC/Santa Cruz do Sul/RS/Brasil), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos ... da Covid-19 a partir do aumento do desemprego e da informalidade, produzindo um cenário de ... por meio de uma mudança da realidade estrutural na vida das pessoas (SOUZA, 2016) ... As ... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... à ditadura civil, militar e empresarial no Brasil, ele desenha o itinerário de uma mulher com ... pela precarização urbana e racismo estrutural ... Bibliograficamente nos alinhamos aos ... , são as vítimas do racismo e do desemprego estrutural, enfim, integram um cenário ... no mundo do trabalho é a informalidade, que muitas vezes se relaciona com o trabalho ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: jonnas.vasconcelos@hotmail.com. ORCID: ... ausência de direitos sociais, pela informalidade no trabalho e pela intermitência na renda ... ência tecnológica de empresas, do desemprego em massa, da pauperização e ... Rev. Direito ... sociais de discriminação e racismo estrutural da sociedade brasileira ... A compreensão ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as ... ões posteriores, tais como a alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão 3D ou outros ... informalidade, acidentalidade e adoecimento ocupacionais; ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... estrutural que, em alguma medida, aprisiona os corpos de ... com a lógica da precarização, informalidade e estigmatização do trabalho exercido pelas ... de Serviço – FGTS e ao seguro-desemprego. Brasília, 2001. Disponível em: ... Acesso em: ... -
A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... precarização, terceirização e informalidade como formas estruturantes do mundo do trabalho ... acumulação capitalista, marcada pelo desemprego estrutural. De modo geral, a intensificação da ... -
Trabalho no Brasil: desafios e perspectivas
No presente artigo propõe-se a refletir sobre as incontornáveis transformações que, carreadas pela crise da Covid-19, se sobrepuseram ao mundo do trabalho em geral e em particular em países como o Brasil, marcados pela condição periférica e pela persistência do excedente estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a apresentação das características estruturais do mercado de trabalho...
... estrutural de força de trabalho. O artigo começa com a ... das relações de emprego, pela informalidade como norma, pela grande dispersão salarial que ... de forma reiterada do emprego ao desemprego, do formal ao informal, das atividades precárias ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... , mas tambem pela elevacao das taxas de desemprego e do trabalho precario no pais ... Por diversos ... sociedade brasileira como um elemento estrutural e estruturante: ... Afirmar que o racismo e ... , principalmente as que atuam na informalidade, como e o caso dos que trabalham em regime de ...
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Multiplicidade Contratual na Reforma Trabalhista
O Direito do Trabalho surge como legitimador do sistema de exploração do trabalho alheio ao buscar equalizar os conflitos de classe no âmbito do modo de produção capitalista, ao mesmo tempo em que desempenha um papel antibarbárie, como resultante das lutas sociais que o constituíram.O artigo objetiva estudar o fenômeno da multiplicidade contratual que se apresenta com o modelo normativo da...
... –FND/UFRJ – Rio de Janeiro – RJ – Brasil, mestranda na Faculdade Nacional de Direito desde ... econômica e do recrudescimento do desemprego, setores conservadores conseguiram aprovar no ... ão permitindo uma análise do contexto estrutural da precarização, que é importante para a ... no caso brasileiro, o desemprego, a informalidade, a terceirização, as precárias condições e ... -
Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... , tal movimento gerou grande desemprego e revolta. Entretanto, com o veloz ... @O Direito do Trabalho no Brasil ... Em meio aos vários movimentos dos ... Como consequência dessa mudança estrutural na forma de produção, ou seja, com um número ... o desemprego e a inviabilizar a informalidade - desde que as normas de trabalho e as ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... ção, em geral, nesse contexto de desemprego estrutural foi o que motivou a primeira pesquisa ... país marcado por altas taxas de informalidade, os valores do empreendedorismo são, mais do ...
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca ... o assalariamento, em práticas de informalidade ampliada, flexibilização desmedida e ... de empregos formais, subempregos, desemprego, desalento, bicos, uma intermitência de ... demandadas pelo enfrentamento da crise estrutural, que fazem a desigualdade, o desemprego, o ... -
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... ão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o ... ) de emprego do trabalho vivo, causando desemprego estrutural, uma vez que a geração de riquezas ... ção de trabalho, fazendo com que a informalidade crescesse entre os trabalhadores (35) , os quais, ... -
Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais ... , há hoje a “eclosão da crise estrutural do capital”, 1 que amplia o processo de ... de trabalho flexível, cuja ameaça do desemprego paira sobre o assalariado, 32 responsabilizando-o ... a um discurso de comunitarismo, informalidade, promessa de complementação de renda e ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... Neoliberalismo. Desemprego. Trabalho Digno ... Abstract: This paper ... ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras; ... Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas, SP: Curt ... de resolver os problemas de desemprego estrutural que podem vir a ser causados, setorialmente, pela ... -
Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19
O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...
... esses fatores refletem o machismo estrutural que permeia nossa sociedade. Ademais, foi ... feminicídio e de violência doméstica no Brasil em tempos de pandemia escancarou a existência de ... econômica, que culmina no aumento do desemprego. Este fator é um reflexo direto e evidente do ... Circunstâncias como informalidade e precariedade do trabalho, cuidados domésticos ... -
Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
... ância virtualmente absoluta é um dado estrutural anterior, veriicou-se crescimento marginal na ... Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Elaborada pelos autores com base em dados ... um maior grau de precarização e informalidade, evidenciado na falta de registro regular de ...
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Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... do Trabalho (publicado originalmente no Brasil (Boitempo) e também na Itália, ... que, desde a eclosão da crise estrutural do capital(20), vem se ampliando ... ça de trabalho, além de aumentar o desemprego, vem ampliando enormemente a informalidade, a ... -
Gig Economy
... Esta última empresa, só no Brasil, possui 60 mil motoristas que trabalham com o seu ... ões, a clássica, a objetiva e a estrutural. Delgado (61) menciona ter sofrido aquele ... informalidade, jornadas exaustivas, baixa remuneração e ... Inteligência artificial pode trazer desemprego e fim da privacidade. Folha de S.Paulo, 2.4.2017 ...
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Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... desemprego involuntário; IV - salário-família e ... , do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho. Gabarito ... Se houve a informalidade do trabalho, por óbvio houve a diminuição ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... varejo e da precariedade histórica e estrutural do trabalho no Brasil. Na segunda seção, ... um todo, um setor marcado pela alta informalidade, que chega a quase um terço do setor, e por uma ... nas trajetórias na informalidade e no desemprego que a possibilidade da carteira assinada torna-se ... -
O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
... O desemprego, desde sempre estrutural no Brasil, agravou-se ... GH WUDEDOKR SUHFi-rio, que levam à informalidade das relações contratuais, favorecem D ... -
Plataformas Digitais e a Relação de Emprego: Um Estudo dos Aplicativos à Luz do Trabalho Informal
... No Brasil, o índice de informalidade no emprego total é ... estrutural a servi-lo da sociedade. Hoje verifica-se não ... ógica, a qual impulsionou uma onda de desemprego no fim do século XX e início deste século XXI, ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
Este artigo busca problematizar o avanço do modelo ultraneoliberal presente no governo Bolsonaro e seus impactosna política de seguridade social brasileira, enquanto política pública e como tal, dever do Estado. O avanço das contrarreformasreacionárias destrói os sustentáculos essenciais da política de seguridade social: a saúde, previdência e assistência social.A metodologia escolhida consiste...
... ção em Serviço Social, Belém- PA, Brasil ... 2 Universidade Estadual do Oeste do Paraná ... o que impera no Brasil é o racismo estrutural que sela o futuro da população negra e ... índice de massas trabalhadoras na informalidade, cerca de 40 milhões, indica que estas estarão ... trabalhista e previdenciária; desemprego em massa; crescimento da informalidade; aumento ...