desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... neoliberal como resposta à crise estrutural ocorrida no final dos anos de 1970, colocando fim ... desenvolvimento social, como é o caso do Brasil. Destarte: ... No contexto do pós-guerra a ... ção do trabalho, aumento da informalidade e perda de direitos” (EDITOR, 2011, p. 196) ... é hoje, reconhecidamente, a ordem do desemprego e da insegurança no trabalho” (NETTO, 2012, p ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... de que ou se precariza ou se aceita o desemprego é acreditar numa falsa disjuntiva. É plenamente ... críticas, posto que num país como o Brasil, principalmente, "desmembrar a Constituição da ... trabalhadores dessas funções na informalidade ... Ademais, uma constatação é primordial: no ... Ademais, demonstram o problema estrutural dos sindicatos e a consequente falta de ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... e a iniquidade econômica, provocando desemprego em massa e pauperização tanto em escala ... decorrência dos “planos de ajuste estrutural” propostos pelas agências financeiras ... e 38,4 milhões de trabalhadores na informalidade (IBGE, 2019). Por conseguinte, o cenário que tem ... -
O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... de trabalho”, resultado de mera informalidade no mercado de trabalho agrícola brasileiro, ... , principalmente, dos altos índices de desemprego" somados à baixa escolaridade, da má distribuiç\xC3" ... delicada, uma vez que a própria base estrutural do trabalho escravo traz, ainda hoje, ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... Espera-se que o desemprego aumente num futuro próximo quando os candidatos ... parcial ou integralmente à informalidade, de outro lado está a imigração formal, de ... produtivo verdadeira subordinação estrutural entre as empresas ... Nas palavras de Mauricio ...
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Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
No presente artigo pretendemos demonstrar os caminhos entrelaçados entre o “princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais” desenvolvido pelo professor Everaldo Gaspar Lopes de Andrade e “as novas possibilidades das lutas operárias” apontadas pelo professor Márcio Túlio Viana. Esta abordagem parte da apreciação crítica dos fundamentos da teoria jurídico-trabalhista...
... de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do Trabalho e ... do processo sócio-histórico estrutural perpetrado pelo capital ... Excluir o ... sobre o trabalho, o predomínio do desemprego estrutural gerador de processos de exclusão ... no mundo do trabalho, como a informalidade e a (i)materialidade como partes constitutivas da ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... Meridional (IMED), Passo Fundo, RS, Brasil ... Lattes: ... simultaneamente à pobreza, ao desemprego, à informalidade, à exploração, a não ... -
O Direito do Trabalho em Face a Nova Morfologia do Trabalho
As mudanças ocorridas no capitalismo recente combinada com o conjunto de “reformas” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações que alteram profundamente as relações de trabalho neste país. Nos limites deste ensaio, buscaremos apresentar elementos explicativos destes processos, elencando as formas de realizar as atividades laborativas a partir deste momento,
... ” que vêm sendo implementadas no Brasil, desencadearam um conjunto de transformações ... diminuição expressiva das taxas de desemprego, redução da informalidade, aumento do ... exemplo, o quadro de precarização estrutural que conduz os trabalhadores à ‘servidão ... -
O Renascimento do Direito do Trabalho no Século XXI: a Experiência Brasileira de 2003 a 2010
... a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTR, 2010. p. 20 ... Mauricio ... "essa nova relação social [ ... ] e sua estrutural inserção na empresa foram requisitos ... -se acompanhado por pobreza, miséria, desemprego e até caos político e social 40 ... Nesta ... direitos, quer pela pura e simples informalidade, quer pela submissão a outras fórmulas ...
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Atuação Sindical
... para requerer o benefício do seguro desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de ... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) ... No sistema estrutural brasileiro, confederativo e unitário, o ... Diante da informalidade das negociações coletivas, independe da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 16 BANCO DO BRASIL. ACP. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL. INDEVIDO ... Da diferença estrutural entre o processo do trabalho e o comum tem-se que ... A sua informalidade contribui com a celeridade e com a economia ... de vista que num país onde grassa o desemprego o empregado estará muito fragilizado por ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... dos objetivos da República Federativa do Brasil, que almeja um crescimento dentro de bases ... ção ao meio ambiente, uma vez que o desemprego maciço, subemprego, desigualdades sociais e ... inclusiva propiciada pela mudança estrutural ... Neste viés, vale asseverar que Sachs ... altos índices de desemprego e de informalidade (minorado, em parte, pelo MEI) ... Ferramentas ... -
Contratos
... 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... subordinação jurídica trabalhista estrutural. Esta subordinação estrutural significa a mera ... trabalhadores que se encontravam na informalidade (quase 50% da força de trabalho do país), ... e remuneração, de modo a combater o desemprego. Não gera precarização, mas segurança ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... ça de trabalho, devido ao cenário de desemprego elevado e redução de vagas formais - em o de 2019, o Brasil registrou número recorde de trabalhadoras ... de crise de cuidados é uma crise estrutural para as mulheres trabalhadoras. Porque há a ... que concentra o maior percentual de informalidade, chegando a 72,2% (IBGE, 2019b, p. 40), o que se ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... ógica do Direito, isto é, à ideia estrutural de princípios como normas jurídicas — ... , desde fins da década de 1940 e, no Brasil, desde a Constituição de 1988 ... Nesse ... do empregado (a denominada informalidade trabalhista ), estipulada no art. 47 da CLT, ... o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.” (NR) ... “Art. 452-F. As verbas ...
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Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... do Trabalho (publicado originalmente no Brasil (Boitempo) e também na Itália, ... que, desde a eclosão da crise estrutural do capital(20), vem se ampliando ... ça de trabalho, além de aumentar o desemprego, vem ampliando enormemente a informalidade, a ... -
Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... ] condição, gestada sob a crise estrutural produtiva e distributiva, dá abertura a outras ... 1 INTRODUÇÃO ... No Brasil, a economia do trabalho cooperado, em especial a ... O aumento da informalidade e a precarização das relações formais de ... [g37][g40][notdef] em uma conjuntura de desemprego em massa. De outro lado, o aprofundamento dessa ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... evolução da legislação urbanística no Brasil tem enfrentado inúmeros desafios criados pelas ... urbanização, haja vista que ela é estrutural e institucionalizada pelo mercado imobiliário ... (ex.: rendimento mínimo, subsídio de desemprego, bolsas de estudo, habitações econômicas) ... catadores de sucata atuam na informalidade 50 , mais por desinformação do que por falta de ...
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... momento, o racismo como aspecto estrutural da sociedade brasileira a partir da exposição ... da população negra inserida na informalidade", e propõe que a solução para este problema est\xC3" ... % dos trabalhadores que recebem seguro-desemprego após o resgate. São em sua maioria ho-mens ...
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Como a nova realidade socioeconômica brasileira impacta nos direitos da seguridade social
... Fundamentais : interface Portugal/ Brasil ( e-book ). Brasília: IDP, 2014e. p. 135-174 ... ções da crise socioeconômica: a informalidade e o desemprego. Aspira-se deixar evidenciado o ... , mas apenas, por acoplamento estrutural, complementá-la. A economia e seu código ...
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Previdência: no ano passado, menos um milhão contribuiu
Rio e Braslia O aumento do desemprego e da informalidade fizeram o Regime Geral da ... o problema da Previdncia, porque ele estrutural e est relacionado com o processo acelerado de ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... ção de direitos trabalhistas tem-se o desemprego estrutural, agravado ainda mais pelos modelos de ... que, diante do desemprego latente no Brasil, trabalha-se com base na cultura do medo e da ... , sob pena de aumento da informalidade e, consequentemente, das desigualdades sociais ... -
Desemprego cai para 11,6% com avanço da informalidade
... so os que mais demoram a reagir porque dependem de melhora mais estrutural da economia " explica Daniel Duque, economista da FGV.*Estagiria sob viso de Daiane CostaCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
Este artigo tem como objeto o estudo da revitalização do sindicalismo e os caminhos do novo internacionalismo operário, a partir da análise das crises do sindicalismo contemporâneo e a restruturação produtiva do capital. Analisar-se-á como a crise do sindicalismo contemporâneo está relacionada a fatores que não estão presentes nos argumentos apresentados pela doutrina jurídico-trabalhista...
... de Pernambuco (PPGD-UFPE) Recife/PE, Brasil. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo ... pulverizado, fragmentado; c) no desemprego estrutural e nas distintas formas de trabalho e ... no mundo do trabalho; como a informalidade e a (i)materialidade são partes constitutivas da ... -
Unemployment of Young People with Higher Education in Macapa and Santana/Desemprego de jovens amapaenses com escolarizacao superior em Macapa e Santana.
... Argentina, Brasil, Canada, Estados Unidos, Russia e Turquia ... exacerbada do trabalho e no desemprego estrutural; na segunda, discorre-se sobre o processo de ... , em atividades autonomas, na informalidade, nas cooperativas de trabalho e outras formas de ...