desemprego estrutural e a informalidade no brasil
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Conflito Previdenciário
... estruturais, como pobreza, violência estrutural e criminalidade, falta de acesso a serviços ... cargo da Secretaria da Receita Federal do Brasil, responsável por todo o demais quadro ... tempo de trabalho desempenhado na informalidade etc), a demandar outro ferramental de ... o poder sindical, gerar ou aumentar o desemprego estrutural, além da estagnação do número de ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
... ção das relações de trabalho no Brasil, conforme já tem sido advertido pela doutrina, ... pelo terror generalizado do desemprego estrutural. 14. Inovação e avanços ... e 37 milhões de trabalhadores na informalidade —, faz-se necessário “considerar as opções ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... -Americana de Ciências Sociais ʹ FLACSO/Brasil. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela ... ou pela perda da renda e pelo risco do desemprego ... Aliado a isso, o capitalismo ... quanto as desenvolvidas, o desemprego estrutural e, por conseguinte, a informalidade e a ... -
Expressões da precarização social do trabalho no brasil recente
O atual estágio de desenvolvimento do capital tem trazido transformações signi 5 cativas para a vida dos trabalhadores, sendo algumas de suas expressões a precarização, a 8 exibilização, a intensi5 cação das formas de exploração da força de trabalho e o profundo retrocesso no campo dos direitos sociais. Desse modo, o presente texto tem por objetivo discutir acerca das transformações em curso no "m
... Sociais” e “O Programa Seguro Desemprego Brasileiro: seguridade restrita e ... e amplo crescimento da informalidade. A ocupação cresceu pelo ... EXPRESSÕES DA ... 2 TRABALHO E PRECARIZAÇÃO ESTRUTURAL ... Para desenvolver este artigo, levou-se em ... -
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: marianatrottafnd@gmail.com ... ORCID: ... informalidade habitacional, mas também, como já mencionado, ... , como o racismo possuía uma eficácia estrutural às formações socioeconômicas capitalistas, ... redução da renda e a elevação do desemprego, especialmente entre as mulheres, em um cenário ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , Universidade Estadual do Ceará (UECE) ʹ Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2799-4036 ... infraestruturas, baixa qualidade estrutural do domicílio, superpopulação e insegurança ... metas, dentre elas a Redução da informalidade da economia, diminuição no número de jovens ... região, que nas suas opiniões eram o desemprego e a deficiência na educação de jovens, que, ... - Legislação
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 46, ... , com vistas à redução da informalidade ... O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... -se a dependência como vínculo estrutural e sua existência delimitou a superexploração ... postos de trabalho e no aumento da informalidade, em um cenário de precarização das condições ... das desigualdades, a ascensão do desemprego, das vulnerabilidades e do empobrecimento em ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada “economia solidária” ... neoliberal acentuou a miséria e o desemprego estrutural, colocando em evidência a ... as dimensões da formalidade e da informalidade, da institucionalidade e da não ... -
Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... , em 1997; e um assombroso aumento do desemprego – a Pesquisa Nacional por Amostra de ... informalidade cresce, com a perda de 3 milhões de postos com ... social, e em um país cujo ajuste estrutural do Estado resvala contra os direitos sociais ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... na evolução do direito do trabalho no Brasil. Segundo Nascimento, essa parcial conversão ao ... -lhe as razões de ordem técnica, estrutural, econômica, inanceira ou mesmo relacionadas a ... que mantêm empregados na informalidade. O TST adotou esse último entendimento 1364 ao ... H) Seguro-desemprego ... O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... empresa, a denominada subordinação estrutural ... Ensina Mauricio Godinho Delgado : ... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números ...
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Língua portuguesa
... ão for mais o privilégio dos brancos no Brasil, quando a posteridade examinar os 31 nossos ... ção de Caetano Veloso para, com informalidade própria dos textos literários, conversar com ... estrutural ... (2) No trecho “E como sempre entre eles ... visão do retirante Fabiano, não há desemprego em qualquer cidade do Sul do Brasil, mesmo que, ...
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Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... trabalho mantém os altos índices de desemprego e informalidade, e fortalecendo o discurso dos ... ção do Direito do Trabalho no Brasil foi permeado por lutas sociais e pela ... E, ainda, a noção estrutural, na qual o trabalhador se vincula estruturalmente ...
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Precarious work analyzed: the experience of hawkers in Rio de Janeiro metropolitan area's trains/Trabalho precario em pauta: a experiencia dos ambulantes nos trens da RAARJ.
... do trabalho" (1) e sua precarizacao estrutural, bem como do desemprego como expressao da ... no "mundo do trabalho", principalmente no Brasil, onde flexibilidade e precariedade caracterizam o ... vem apresentando niveis de informalidade altissimos, estando desprovida de direitos e sem ...
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Legislação Complementar
... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 38, ... , com vistas à redução da informalidade ... O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... produtiva da empresa em Portugal e no Brasil. Como conclusão, destaca-se que as novas ... ativa (PEA) persistia na informalidade, sem direitos trabalhistas nem proteção social ... , precário, terceirizado e aumento do desemprego estrutural (CASTILLO, 1998; ANTUNES, 2009; 2010; ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... no diretório dos grupos de pesquisa do Brasil – CNPq. Disponível em: ... (**) Professora ... , o dumping social conigurado pela informalidade laborativa ou pelo implemento de fórmulas ... grande maioria, será afetado de forma estrutural. A proximidade da introdução em escala ... trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no inal do século. São Paulo: ...
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Precariedade no teletrabalho: gestão de adoecimento
... contexto de profunda crise econômica no Brasil e esgotamento da política da nova República ... regida pelo “ just-in-time ”, a informalidade e a flexibilização 3 das relações de emprego ... Uma espécie de subordinação estrutural é criada: o poder empregatício transforma-se ... pelo capitalismo e amortecer o desemprego. Contudo, a redução dos custos com novas formas ...
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Feminismo e gênero
... No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ... Essa desigualdade estrutural do mercado de trabalho torna-se ainda mais ... Além do desemprego estrutural, a erosão dos pilares do próprio ... , a tempo parcial ou na informalidade, além das interrupções às quais estão ...
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Reforma trabalhista: impactos imediatos sobre os sindicatos e primeiras reações
A ausência de nitidez sobre uma estratégia sindical que enfrente as mudanças profundas no mercado de trabalho e na sociedade coloca-se como limitação preponderante nas respostas sindicais à ofensiva liberal-conservadora em curso no Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, restringindo as iniciativas à busca da preservação das estruturas das entidades, sem qualquer ênfase sobre a...
... Brasil. Com isso, as respostas ad hoc prevalecem, ... confirma que o principal impacto estrutural sobre a organização sindical ocorreu no tema da ... causa, se à Reforma ou ao aumento do desemprego, da informalidade e da precarização decorrentes ... -
Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil
O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o...
... ofensiva do capital que aprofunda o desemprego e a informalidade. Também identifica as ... movimento corresponde a uma crise estrutural do capital, em que as personificações do ... -
A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... , impactos e medidas de enfrentamento no Brasil e no mundo. Nota do Cecon , [S.l.], n. 9, mar ... Acesso em: 23 mar. 2020 (4) Desemprego cai para 13,9% no quarto tri, mas taxa anual é a ... (desemprego, queda da renda e informalidade) e pela crise econômica (61) ... A reforma ... trabalhadores em face do desemprego estrutural numa sociedade pós-pandemia ... Os sindicatos ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... mecanismos de proteção contra o desemprego, compatíveis com as legislações e as ... ões posteriores, tais como a alvenaria estrutural, paredes de concreto, impressão 3D ou outros ... informalidade, acidentalidade e adoecimento ocupacionais; ...