diário oficial da união 05 julho 2011
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Direito individual do trabalho
... a CLT, foi publicada no DOU em 14 de julho de 2017, estabelecendo que os seus dispositivos ... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de empregos, mesmo ... A UGT (União Geral dos Trabalhadores) foi chamada e participou ... Trabalhista.indd 58 28/01/2020 08:51:05 ... independentemente da função desempenhada, ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ... brasileiro, inexistindo uma religião oficial , que possa ser imposta aos seus habitantes ... , de trabalho, de estudo, de convívio diário”. Op. cit ., p. 549 ... EBOOK CURSO DE ... 05/11/2015) ... 58. É o que nos ensina José ... e parágrafo único, da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei das Execuções Penais), que permite ... pelo Pretório Excelso, em 26 de outubro de 2011, ao negar provimento ao Recurso Extraordinário ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ço do mundo (CASTRO; NARLINI JÚNIOR; LIMA, 2011). Com isso, Minas Gerais passou a ser o foco de ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... ção como previsto na Lei n.9.985 de 18 de julho de 2000, conhecida como Lei do SNUC – Sistema ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... /pg-30-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-05-07-1961. Acesso em: 12 maio 2021 ... IPHAN – ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Min. Cezar Peluso, DJe de 6/10/2011. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: ... USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... perante a segunda Ré requerimento, em 05.10.2010, para excluir a sua alegada ... PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ... de 15 de Julho de 2009; certiicado emitido pelo Conselho ... -
Dos Pressupostos Recursais
... (TRT da 3ª Região, 8ª Turma, AP 0000411-05.2012.5.03.0005, rel. Juiz convocado Vitor Salino ... excelentes, com um pequeno gasto para a União ... A Lei n. 10.035/00, com as alterações da ... 57 da Lei n. 8.213, de 24 de julho" de 1991. (Incluído pela Lei n. 11.941, de 2009) \xC2" ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ... 3. ed. São Paulo: LTr, 2011 ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... 46 do Código de ... Processo Penal é de 05 dias para indiciado preso, e de 15 dias para ... III – contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de ... 7º, III, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da ... Escreventes : auxiliares do escrivão. Oficial de Justiça : executa mandatos de citação, ... ções advindas da nova lei (Lei 12.043/2011), a fiança adquiriu mais força que a própria ... a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial , para interposição do recurso ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... lado direito – emboço 0,68 - 100% - - 05 ... Pilotis lado esquerdo – argamassa de ... 174, de 2010, Medida Provisória nº 544, de 2011 ... 192 » Marcelo corrêa Mendonça ... a) ... de nº 261/2010 do Tribunal de contas da União ... “SÚMULA Nº 261/2010 ... Em ... de Engenharia-ABCE-, consultado em 10 de julho de 2014 Às 11h15min horas, fazem as seguintes ... Valor (R$) ... Valor médio diário ... Valor médio mensal ... Descrição ... QUeSiTo 06 ... Queiram os Srs. perito Oficial e assistentes informar, relacionando ...
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COVID. Legislação correlata
... (Incluído pela Lei n. 14.006, de 28.05.20, DOU ed. extra 27.8.20) ... § 7º-A. A ... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), ... , contado da realização do ato, em site oficial específico na internet, observados, no que ... 8º da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o nome do contratado, o número de sua ... tributos federais e à dívida ativa da União por elas administrados, será de até cento e ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...
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Direito Constitucional
... In: Teoria & Sociedade. n. 19, 2011, p. 201 (com adaptações) ... Considerando o ... normas que regem o Tribunal de Contas da União (TCU) têm aplicação, no que couber, à ... diz que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, o 18, § 1º, que menciona que ... Min. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, j. em 28.05.2014); 5: errada, pois o decreto do Poder ... ção do partido; II – exemplares do Diário Oficial que publicou, no seu inteiro teor, o ... ém para o FPM, nos primeiros dez dias de julho; e d) 1% também ao FPM, nos primeiros dez dias ...
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Benefícios previdenciários
... na data da vigência da lei, ou seja, 24 de julho de 1991 viessem a ser obrigados a cumprir uma ... 2008 162 meses 2009 168 meses 2010 174 meses 2011" 180 meses ... Apenas lembrando que somente poder\xC3" ... provimento à apelação e à remessa oficial, mantendo a sentença que condenou "o réu a ... (TRF 5ª R. - APELREEX 0011198-22.2011.4.05.8100/01 - (24996/CE) - 2ª T. - Rel. Des. Fed ... , há uma súmula da Advocacia Geral da União: ... Súmula AGU Nº 27: Para concessão de ... Apoliano - 12/02/2009 - Terceira Turma - Diário da Justiça - Data: 17/04/2009 -Página: 334 - ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... é possível perceber um salto de 5 casos em 2011 para 193 casos de homicídios contra a ... de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... (PNUD) sob o título “Projeto BRA/05/009 – Promovendo Práticas Restaurativas no ... Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2011, p. 40. 28. BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. The ... íduo como tal seria o objetivo final da união social. Seria então a opção de ser um membro ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... , foi convertida na Lei nº 13.853, de 08 de julho de 2019, reformatando a redação definitiva da ...
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Direito Internacional
... (OAB/Exame Unificado – 2011.1) Com relação à chamada “norma imperativa ... Outro exemplo é o Tribunal de Justiça da União Europeia, o qual tem competência para anular os ... ído na Conferência de Roma, em 17 de julho de 1998, onde se aprovou o Estatuto de Roma ... OAB 19ED_IMPRESSO.indb 287 20/12/2022 10:05:17 ... 20/12/2022 10:05:17 ... RENAN ... Gabarito oficial “B”/ Gabarito nosso “ANULADA” ... 3 ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao presidente ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América ... Constituem diretrizes para a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... todo cidadão finlandês tenha, a partir de julho de 2010, acesso à Internet de banda larga de no ... Foi publicada a Portaria Normativa n. 05, de 14 de julho de 2005, que institucionaliza os ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... o Conselho Federal da OAB, de 2006 a 2011, e Ex-Assessora Especial do Ministro da ... UMA SOCIEDADE INCLUSIVA_VOL 01.indb 331 24/05/2022 16:42:37 ... 24/05/2022 16:42:37 ... (“ECA”) – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990; na Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989; ... 20 , a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ...
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Direito Constitucional
... legislativo contempladas na CF para a União Federal. IV. o veto poderá ser derrubado ... “B” (Ministério Público/PR – 2011) Relativamente ao Poder Constituinte ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União. A ... Moreira Alves, DJ 08.05".1981 e RHC 62.300/RJ, Min. Aldir Passarinho). 2 \xE2\x80" ... Lei 8.906, de 4 de julho de 1994. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... 120 e 121 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, verbis: “Art. 120 - Nos casos de ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos ... TRT 9ª R., RO 1590-85.2011.5.09.0863, 1ª Turma, Relª Desª Adayde Santos ... CNAE. TRT 5ª R., RecOrd 99900-34.2007.5.05.0005, 1ª T., Relª Desª Ivana Mércia Nilo de ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... em 02/10/2012, publicação da súmula em 05/10/2012) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA ... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j ... atividades de trânsito ocorrerá em 1º de julho (art. 4º do Decreto Distrital nº 14.647/1993), ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... em 02/10/2012, publicação da súmula em 05/10/2012) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA ... 2011. 069061-4, da Capital, rel. Des. Newton Janke, j ... atividades de trânsito ocorrerá em 1º de julho (art. 4º do Decreto Distrital nº 14.647/1993), ... Recurso e remessa oficial conhecidos e não providos. Unânime.(Acórdão ... – ordenará a publicação de edital no Diário da Justiça, com destaque no noticiário do STJ ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do dia 08/12/2021, observado o horrio oficial de Braslia/DF , mediante preenchimento do ... qual a acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correo ptica; a ... 1 Conforme previsto na Lei Estadual n 13.694/2011, Lei Estadual n 14.147/2012 e Decreto Estadual n ... DE ABRIL DE 2010; Lei n 13.757, de 15 de julho de 2011; Lei Complementar N. 13.758, de 15 de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... substituída pela Resolução nº 9, de 9-11-2011, no exercício da atribuição prevista no art ... e o número do registro geral no órgão oficial de identificação; ... III – o inteiro teor ... ção de Motivos da Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, itens 27, 29, 37, 119 e 120 ... JULIO ... faz parte da família do preso, máxime na união estável, protegida pela Constituição Federal ... Devem ser anotadas as horas de trabalho diário, já que para a remição há uma jornada mínima ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 10 do Decreto n. 5.598/05, até o limite máximo de quinze por cento ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (14) BRASIL. Lei n. 12.009, de 29 de julho de 2009 ... Disponível em: ... Acesso em: 3 jul ... TRT-PR-15-05-2015 MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. EXCEÇÃO DO ... 319/2009, em dezembro de 2011, de autoria do Senador Paulo Paim. (32) O PLC n ... 13.103/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União em 03 de março de 2015, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , elemento de paz social.” (BEZERRA FILHO, 2011, p. 133-134) ... Ao comentar o item “121. A ... recuperação judicial, mas toda a Lei 11.101/05 ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 252 ... , §§ 3º e 4º, da Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, desde que o prazo total da operação, ... oficial, que conterá: ... I – o resumo do pedido do ... se confundem com as anotações do livro Diário, o que implicaria desrespeitar o sigilo ... ébito para inscrição em dívida ativa da União, ou o prosseguimento da execução, se suspensa, ...
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Legislação
... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... Padilha Sergio Westphalen Etchegoyen 26.05.2017 Grace Maria Fernandes Mendonça ...