diario oficial da uniao 23 julho 2008
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... por força da Lei n° 8.213 de 1991, artigo 23, que “assegura e obriga” o aproveitamento da ... Behring e Boschetti (2008, p. 48) citam Polanyi (2000) e Castel (1998) para ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil ... BRASIL. Lei nº 8.213 , de 24 de julho 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da ... -
Anexo 1
... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... Pessoa Vinculada - Conceito ... Art. 23. Para efeito dos arts. 18 a 22, será considerada ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ... IV - o Decreto-Lei nº 716, de 30 de julho ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... Rio de Janeiro: Forense, p. 23-34, 2006, p. 23 ... 15. LEITE, Eduardo de ... 18. BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e o Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília – DF, 16 jul ... 11.698, de 13 de junho de 2008, quando se passou a ver de forma equânime a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
quarta-feira, 3 de maio de 2023 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 133 (18) – ... REGISTRADA SOB N 853.261/23-4 DE 20/04/2023 ... ALTERACAO: 18/05/2017 ... ALTERACAO: 30/04/2008 ... NIRE - 35216428903 - N. DA ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 184705/22-8 - UNIAO ... QUIMICA INTERNACIONAL LTDA - ALTERACAO DE ... DA ALTERACAO: 126773/23-3 - 27 DE ... JULHO SOLUCOES E APOIO LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ...
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Processo penal
... Código Penal - vigente à época dos fatos (23-2-1999) -, antes da sua revogação promovida ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... 4.729, de 14 de julho de 1965, definiu o crime de sonegação fiscal, ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... regulares diligências, certificadas pelo oficial de justiça, o julgamento será realizado sem ... Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA. Julgamento: 23/10/2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 154 ... 3.3 Do alistamento ... ão com algemas de alguns bilionários em julho de 2008, o Supremo Tribunal Federal resolveu ...
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Direito Processual Penal
... (OAB/Exame Unificado – 2017.1) Em 23 de novembro de 2015 (segunda feira), sendo o dia ... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... disso, o Ministério Público, em 05 de julho de 2016, oferece denúncia em face de Leandro, ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, de conformidade com o art.
... de Desenvolvimento Rural, a contar de 10 de julho de 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE ... no Diário Oficial do Estado nº 59, de 24 de março de ... no Diário Oficial do Estado nº 17, de 23 de janeiro de 2023, 3ª Edição, que nomeou ANA ... agosto de 2008 , dispensa das funções e designa os abaixo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
4 – São Paulo, 133 (40) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 3 de o de 2023 ... REDREI: 995055/23-3 SEI 151.00000358/2023-86 ... Interessado: EZ ... ALTERACAO: 08/08/2008 ... NIRE - 35210198426 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35233826105 - UNIAO CONSTRUCAO E STANDS LTDA - ... TRANSFORMACAO DE ... VIEIRA E OUTRO POR MEIO DO QUAL: EM 07 DE JULHO DE ... 2020 FOI PROFERIDA A SENTENCA QUE CONDENOU ...
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Do Condomínio Edilício
... Processo: RO 176201000823007 MT 00176.2010.008.23.00-7. Relator(a): DESEMBARGADOR TARCÍSIO ... (a): ELPÍDIO JOSÉ DUQUE Julgamento: 11/03/2008 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... tempo da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sentença de improcedência do ... vencidas e não quitadas de janeiro a julho de 2001, com os acréscimos legais. Em primeira ... : 22/03/2011, Data da Publicação no Diário: 08/04/2011). 135 Sem correspondente no Código ...
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Pessoas Naturais
... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... do Decreto Legislativo n o 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento ... ém, o Novo Código Civil Argentino: Artículo 23. – Capacidad de ejercicio. Toda persona humana ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... , ou seja, a citação direta feita pelo oficial de justiça através do mandado judicial ... 23 8. A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... ou mais dias; sessão é o funcionamento diário desse tribunal” 217 ... 51. Do alistamento ... ão com algemas de al-guns bilionários em julho de 2008, o Supremo Tribunal Federal resolveu ...
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Caracterização de insalubridade
... 4 - Revogado pela Portaria n. 3.751, de 23.11.1990. 20% ... 5 - Níveis de radiações ... o próprio reclamante confirmou ao perito oficial que durante o pacto laboral fazia uso de ... , 9ª R., 04965-2006-019-09-00-0-ACO-34826-2008 - 1ª Turma, Relator: Ubirajara Carlos Mendes, ... julho de 1988, aprovada, em caráter experimental, pela ... que a radiação derivava do uso diário de solda. O Anexo 7 da NR-15 determina que “As ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Considerando que a ordem alfabética é a oficial e exclui as letras K, W e Y, então, se as letras ... (2) Na sequência numérica 23, 32, 27, 36, 31, 40, 35, 44, X, Y, Z, ... , o ... érides significam, em latim, “memorial diário"”, ou, em grego, “de cada dia”. A palavra ef\xC3" ... Até julho de 2013, nenhum biólogo havia sido contratado ... ém são bissextos − exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012 ... Disponível em: ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 23/07/2013, Publicado no DJE: 01/08/2013. Pág.: ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... Um laudo de avaliação feito pelo oficial de justiça pode, com simplicidade, afastar a ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... n. 53, ano 14, julho/setembro 2009 – São Paulo: Editora Fiúza, p ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... Art. 23. Os delegados do serviço notarial ou de ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... 11.977, de 7 de julho de 2009; e V – o registro do parcelamento de ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... a CLT, foi publicada no DOU em 14 de julho de 2017, estabelecendo que os seus dispositivos ... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... ÔNICO DJe-208 DIVULG: 22.10.2012 PUBLIC 23.10.2012).” ... Com efeito, ainda que o ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ...
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Pedido de registro de candidatura
... E o TSE, na Res. n. 23.670, de 14.dezembro.2021, assim dispõe: ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... íodo em que devem ser realizadas (de 20 de julho a 05 de agosto 129 do ano em que se realizarem as ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ... ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80" ...
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Organização dos poderes
... capital federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Antes da ... à Mesa, lido em Plenário e publicado no Diário do Senado Federal (artigo 152) ... Ainda ... Os principais são estes 23 : vice-presidente da República (artigo 52, I); ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... , a partir de sua publicação na Imprensa Oficial, passam a ter efeito vinculante em relação aos ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... Atualmente está em vigor a Lei n. 11.794/2008, apelidada de Lei Arouca, instrumento em que foi ... O Concea, conforme sítio oficial, constitui-se em ... […] instância colegiada ... 7.814/2017; • Minas Gerias – Lei n. 23.050/2018; • Pernambuco – Lei n ... étodos reconhecidos serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e determinou-se um prazo ... BRASIL. Decreto n. 6.899 de 15 de julho de 2009. Dispõe sobre a composição do Conselho ... -
Portaria, PORTARIA SES nº 1235/2022 Revoga as normativas internas de Secretaria da Saúde resultante do D
... SES/RS nº 040/2004, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 ... de janeiro de 2004, ... no DOE em 18 de julho de 2017, para dispensar, da função de ... de Saúde, a partir de 01 de junho de 2008, ... conforme critérios estipulados por esta ... e altera dispositivos da Portaria n.º 43, de 23 de janeiro de ... 2008, que dispõe sobre a ...
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Da Penhora
... 2008.5.02.0026 ... – Acórdão 20160902937 – ... José Ruffolo – DOE 23.8.2012) ... BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. A ... ção da decisão de descredenciamento no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Art. 101 ... 9) (RDT n. 07 – Julho de 2005) ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Information technology law , cit., p. 23". Comenta: “ In the data protection context, two\xE2" ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... /Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25 ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL ... todo cidadão finlandês tenha, a partir de julho de 2010, acesso à Internet de banda larga de no ...