dicionario incidente
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Caracterização de insalubridade
... primeira possui alto poder energético sobre a matéria, quando incidente sobre ela, ao contrário da segunda, que não possui energia suficiente ... de eletrodeposição ou galvanoplastia, de acordo com o Dicionário Rosseti de Química, consiste na transferência de íons metálicos de uma ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... requisitu , significa, segundo consta da definição do Dicionário Aurélio , uma “exigência legal necessária para certos efeitos” 8 ... impugnação ao valor da causa deveria ser realizada por meio de incidente próprio em peça própria, no prazo da contestação ...
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Regime jurídico do tombamento
... 1 1 NUNES, Pedro. Dicionário de Tecnologia Jurídica. 13 ed. Rio de Janeiro: Renovar, ... 1999. p ... incidente sobre bens isoladamente considerados, cuja utilidade passa a subordinar-se ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... O dicionário médico Churchill’s Medical Dictionary ocupa-se da etimologia da ... à apuração da doença profissional pelo INSS, nos termos do Incidente de Uniformização de Jurisprudência suscitado no E-RR-736.593/2001.0, ...
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Referências
... Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5181220. Acesso em: 07 out. 2019 ... BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... Acesso em: 20 set. 2019 ... PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de direito de família e sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2015 ...
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Atuação Sindical
... Difuso, segundo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, seria não circunscrito. Tecnicamente, ... a 15 dias, desde a data-base até a data de vigência da norma, incidente ...
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Referências
... Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Comunicação de Incidente de Segurança. Brasília, ... DF, 2021. Disponível em: ... Acesso em: ... DEEPL. LINGUEE , c2020. Dicionário inglês-português. Disponível em: ... Acesso em: 16 set. 2020 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ... Dispunha o art. 390 do CPC/73: ... “O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... 1 https://dictionary.cambridge.org/pt/dicionario/ingles-portugues ... A_tributacao_do_Mercado_Imobiliario.indd 83 ... Pessoa Jurídica), cuja alíquota é de 15% (quinze por cento), incidente sobre o lucro líquido real, do adicional do IRPJ, cuja a alíquota é ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 9.1) Incidente de Despersonalização da Pessoa Jurídica: Abuso de Direito: A teoria ... pela lei, a norma jurídica semelhante" ( Pedro Nunes , "Dicionário de Tecnologia Jurídica", p. 78) ... Há duas formas de analogia: ...
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Da Penhora
... Todavia, em acontecendo o incidente, não tem o juízo deprecante qualquer poder para obrigar ao cumprimento ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Recurso de revista
... agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende da ... últiplice , que significa a quantidade maior do que três ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001, ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... 16. MANUILA, Ludmila et al. Dicionário médico ... Adaptação por João Alves Falcato. 3. ed. Lisboa: Climepse ... possa contribuir para a determinação do tipo de racionalidade incidente em cada caso, faz-se indispensável compreender que a relação entre ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... ível, é construção valorativamente tecida, com dados-de-fato, incidente na realidade e não coincidente com a realidade. Falta-lhe, pois, status ... 208-209) ... 332. HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, s.v ...
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Intervenção de terceiros
... ência; b) Denunciação à Lide; c) Chamamento ao Processo; d) Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica; e e) Amicus Curiae. 155 ... Tomo 38. Campinas: Bookseller, 2005, p. 221 ... 170 Dicionário Eletrônico Aurélio Século XXI ... 171 MONTEIRO, Washington de ...
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Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
... 33 ... Segundo o disposto no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, dignidade pode expressar: ... ção de até um terço dela com outra contribuição social, a incidente sobre o lucro. Com isso, o legislador terminou por estabelecer alíquotas ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de ... mesmo sentido, temos Alcides Mendonça Lima em seu livro "Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro", 2. ed., RT., 1994 ... O ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... jurídico é a modificação da competência ( Zuständigkeit ) incidente sobre o respectivo ... obrigacionais, e os de Direito das Coisas, ... 22. Cf. Algirdas Julien Greimas e Joseph Courtés, Dicionário de Semiótica , trad. (da 7 a ed. francesa de Semiotique, Dictionnaire ...
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Título III - Dos órgãos da execução penal (Arts. 61 a 81-B)
... 69 do CP) ... A unificação é um incidente da execução, já que por ela se reduz a duração das penas aplicadas ... “reunir em um todo, em um só corpo, tornar uno” ( Novo Dicionário Aurélio ), o que só pode levar à conclusão de que, após a ...
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Decisões Monocráticas nº 1189315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2019
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), instaurou o incidente de inconstitucionalidade em face da Lei Municipal nº 1.909/2013 e do ... Dicionário de política ... I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ...
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Direito Administrativo
... Da mesma forma o termo de parceria , incidente no regime das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ... dicionário, ainda que não baste a consulta aos dicionários, ignorando-se o contexto ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... Após o incidente", Zaidi ganhou fama e manifestações de apoio em vários países do mundo \xC3" ... 73, 1996 ... Clepsidra: significado do termo, segundo Dicionário ...
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A isenção de cofins para as receitas financeiras de aplicações realizadas com recursos oriundos do contrato de gestão
... para 4% (quatro por cento) a alíquota da COFINS nãocumulativa incidente sobre receitas financeiras, sem fazer distinções quanto às entidades ... que os meramente alfabetizados, quem sabe com o auxílio de um dicionário de tecnologia jurídica, estariam credenciados a descobrir as substâncias ...
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Outros institutos jurídicos
... de procedimento judiciário operado internamente como verdadeiro incidente procedimental administrativo. Sua simplicidade é visível, razão pela ... , entre expressões latinas e máximas, 4.609 exemplares ( Dicionário de Brocardos Jurídicos ) ... Algumas das máximas latinas, por serem ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... foi suprimida pela referida Medida Provisória, ainda que já incidente ... O Poder Executivo daquele período investiu contra direitos ... , habilidade” (tradução e definição constante no Novo Dicionário Folha Webs-ter’s — inglês/português, português/inglês, ed. Folha ...