dicionario incidente
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Magistratura TJSC 2019
... incidente em apartado e, nesse caso, o juiz suspenderá o processo principal ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Federalismo cooperativo no STF em testes com animais para cosméticos
Aguiar: Federalismo cooperativo no STF em testes com animais
... Assim explicita Streck no "Dicionário de Hermenêutica sobre o Direito Legislado": ... "Cada vez mais o ... [1] http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5531738 O Tribunal, nos termos do voto do relator Ministro Gilmar Mendes, ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Segundo o Dicionário Aurélio, superar pode ter os seguintes sentidos: vencer, subjugar, ... A finalidade desse incidente de assunção de competência é, como se sabe, consagrar um precedente ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Liquidao e Cumprimento de Sentena. 9. Ao Rescisria. Incidente de Resoluo de Demandas Repetitivas. Reclamao. 10. Dos Recursos. 11. Dos ...
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Livro II - Do processo de execução
... do processo; V — proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI — provocar incidente manifestamente infundado; ... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... Dicionário de Direito de Família : Verbetes com Jurisprudência. Rio de Janeiro: ... 7 A concepção da curatela como mecanismo extraordinário, incidente apenas nas hipóteses em que o sujeito não tiver discernimento para a ...
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Ação Sindical e Fins
... São Paulo: Saraiva, 1960. p. 4. (366) BOBBIO, Norberto. Dicionário de política , ob. cit., p. 349 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... ȱempenharamȬseȱnaȱdefesaȱdoȱadicionalȱdeȱ insalubridade incidente sobre o ganho efetivo, e não sobre o salário mínimo, iam além dos ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Denúncia, segundo o dicionário significa “ato ou efeito de denunciar; revelação” (174) , e como ... , e os dados biométricos e os dados genéticos, quando um incidente puder gerar consequências verdadeiramente desastrosas para os titulares, ...
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O Papel da Lei Complementar na Solução de Conflitos de Competência
... de interpretar os dispositivos constitucionais somente com o dicionário em mãos e de maneira isolada. Creio que todos conhecem o princípio ... ção da jurisprudência e dos precedentes judiciais, como o “incidente de demandas repetitivas” 71 e do “incidente de assunção de ...
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O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... , procurou fugir do espetáculo, ao declarar inicialmente que o incidente foi um “evento isolado”. 63 Era muito tarde, porque outra força ... ao 2 ... 19 Tischler, supra nota 4, no 3 ... 20 Dicionario Online Merriam Webster , http://www.merriam-webster.com/ ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ão do ministro Vantuil Abdala, que propôs a votação de um incidente de uniformização de jurisprudência, instrumento pelo qual o TST adota ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ão do ministro Vantuil Abdala, que propôs a votação de um incidente de uniformização de jurisprudência, instrumento pelo qual o TST adota ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Alienação em leilão judicial
... I - Outros credores com direito incidente sobre os bens a leiloar ... a) o credor pignoratício, hipotecário, ... em praça pública, como sinal de autoridade (Houaiss, Dicionário de Língua Portuguesa, verbete hasta , p. 1.507) ... AMARAL SANTOS, ...
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Artigos 372 a 401-B
... (5) Michaelis Moderno Dicionário da Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos. (6) Definição proferida a ... Tribunal Superior do Trabalho (TST), no bojo do incidente de inconstitucionalidade IIN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, no qual atuou como ...
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Acordão nº (AGR)08783.2002.000.06.00.7 de Pleno, 29 de Octubre de 2002
... pois a prisão civil decretada no processo do trabalho constitui incidente do próprio processo, não se podendo tirar da Justiça a competência ... Juiz Júlio Bernardo do Carmo, DO/MG 27/11/99, p. 15, in Dicionário de Decisões Trabalhistas, de Bomfim, Santos e Stamato, 31ª edição, p ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... jurídica desses fatos, vale dizer, declarar qual a norma legal incidente" ... É necessário esclarecer, todavia, que a atividade jurisdicional n\xC3" ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... 896, da CLT, que dispunham sobre o precitado incidente ... Assim como sucede com os recursos em geral, o de revista ... últiplice , que significa a quantidade maior do que três ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001, p ...
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Recurso de Revista
... agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de terceiro, depende da ... últiplice , que significa a quantidade maior do que três ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 1.978), ...
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Decisão monocrática Nº 1462346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2024
... “APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - ICMS INCIDENTE" SOBRE LEITOR DE LIVRO DIGITAL (E-READER) - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBAT\xC3" ... dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc ...
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Decisão monocrática Nº 1300618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2020
... 115, do CPC, o acolhimento do incidente, mesmo ausente a apontada divergência, quando se tratar de ações ... principais da segurança do homem na terra" (CELSO BASTOS, Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 43) ...
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Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
... nao promovem a abertura de inventário ou a habilitacao incidente nos autos ... Saliente-se que, como vimos, a manifestacao do credor é ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Auré-lio Eletrónico - Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ...
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Equiparação salarial por identidade
... ao Pleno pela SDI-1 para a fixação de tese, corresponde ao incidente de assunção de competência previsto no art. 947 do novo Código de ... Dicionário Calheiros/1977’, Ementa n. 1.156). 148 ... A atual jurisprudência do ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... Procuradoria Fazenda Nacional instaurado incidente de inconstitucionalidade no caso. Na oportunidade, alegou-se que a ... 110. Contribuinte é definido pelo Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa como “que ou aquele que contribui com a ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... noções ou conceitos a elas correspondentes; sematologia” (Dicionário de Português licenciado para Oxford University Press ... a renda pode ser das pessoas físicas, das pessoas jurídicas e incidente nas fontes. Considerando as especificidades do tema do trabalho em ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... O EGRESSO, na definição do Dicionário Aurélio, é o “que se saiu, se afastou”, “Detento que se retirou, ... Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/ detalhe.asp?incidente=4783560. Acesso em: 15 jun. 2021 ... 30. ADPF 347 MC, Rel. Min. Marco ...