dicionario incidente
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Direito individual do trabalho
... sendo questionados pelo Pleno do TRT-18 a , que admitiu IRDR — Incidente de Demanda Repetitiva para avaliar o modelo 12X36 ... • Manutenção ... Roberto Baccaro ... Terceirização segundo o moderno Dicionário ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 1.1 COMPREENDENDO O CONSENTIMENTO ... O Dicionário Houaiss apresenta quatro acepções da palavra consentimento ... 1 ... Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5769402 ... Acesso em: 29 set. 2021. 103. Disponível em: ...
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Direito empresarial
... é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente ... § 3 o São despachos todos os demais atos do juiz praticados no ... Conforme dispõe o Dicionário Houaiss da língua portuguesa no consórcio temos um "grupo de pessoas que ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... , 234 especialmente se levar em conta a elevada carga tributária incidente, cerca de 70% do valor ... 232. BRASIL. Supremo Tribunal Federal ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998) ... Sanções no ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... na Justiça do Trabalho que não exigem a instauração de incidente para o reconhecimento de grupo econômico: (i) TRT-1. AP nº ... da palavra de forma isolada e geralmente com a ajuda de um dicionário (denotação), já o sentido (significação) só pode ser captado numa ...
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Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLY, ... São Paulo: LTr, 1996 ... ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: MIESSA, Élisson ...
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Controle de constitucionalidade
... sua competência é bem restrita, pois não pode apreciar incidente de controle de constitucionalidade em sede de Recurso Especial, sob pena ... Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, especialmente ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de aproveitamento econômico de uma fração espaço-temporal, incidente sobre determinada unidade imobiliária, em período certo do ano, sem o ... 43 ... Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa , 3. ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, p ...
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Dos recursos
... a afirmação da vontade legal, feita por intermédio do juiz e incidente no conflito inter-subjetivo de interesses, que foi composto ... Desta ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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D
... decide a demanda principal, mas apenas alguma questão de ponto incidente ... Despacho liminar - Ato pelo qual o juiz decide se o réu há de ser ...
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Prefácio
... Há que se entender a alteridade. Reporte-se inicialmente ao dicionário Aurélio ao destacar que alteridade advém do vocábulo francês ... Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/ detalhe.asp?incidente=5942491. Acesso em: 26 jun. 2021 ... 10. CRUZ, Elisa Costa. Guarda ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... 11. MICHAELIS. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa ... São Paulo: Editora Melhoramentos, 2008, ... Se, porém, o objetivo é o de aumentar a carga tributária incidente sobre os agentes econômicos que utilizam IA, há propostas bastante menos ...
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A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... de trabalho abarca qualquer tipo desarrazoado de ação, incidente ou comportamento agressivo ou insultuoso que pode causar danos ou ... Dicionário de política. 13. ed. 4. reimp. Brasília: Universidade de Brasília, ...
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... de frutas (5%) e de legumes (10%), o percentual de comissão incidente sobre os tomates e as berinjelas deve corresponder a 10%. Ainda que, do ... Coimbra: Coimbra, 1987. v. I ... MAGANO, Octavio Bueno. Dicionário jurídico-econômico das relações de trabalho ... São Paulo: Saraiva, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ... ção da responsabilidade do sócio retirante, normatização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Há, ainda, fixação do ...
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Processos decisórios automatizados: uma abordagem da filosofia da tecnologia
... 28. Idem, p. 379. 29. FERRATER MORA, J. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Edições Loyola, 2004. t. IV. 30. LEAL, ... de uniformização decisória pela aplicação da técnica do incidente de resolução de demandas repetitivas mediante a incidência coordenada ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É que, segundo a fórmula da LOPS, o imposto adicional de renda incidente sobre o lucro das pessoas jurídicas, instituído para vigorar pelo ... São Paulo: RT, 1989. p. 36 ... Cf. Dicionário de Seguros elaborado pela Fundação Escola Nacional de Seguros — ...
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... Aurélio Buarque, em seu dicionário, ed. 1986, p. 598: “intento, propósito, desígnio, determinação” ... 4º, II, CPC), quer em incidente de falsidade (art. 395), sendo oportuno anotar que só aquele cujo ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Dicionário: direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito ... disciplina não redundará na conclusão de que a multa de 40% incidente sobre o FGTS deixará de existir, pois a primeira indenização referida ...
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Imunidade
... entidade política exigir de outra entidade política imposto incidente sobre o patrimônio, a renda ou os serviços de outra ... Segundo ... capas, como é conhecido tradicionalmente e está expresso no Dicionário Aurélio. Exatamente porque o objetivo é imunizar o livro, o seu ...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... É o que nos diz o Dicionário Michaelis (MICHAELIS, 2013). Todavia, sua terminologia jurídica é mais ... de se proteger de situações externas, bem como reduzir a carga incidente sobre tais negócios, entre outras finalidades ... Assim, resta ... -
Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía
El poder de policía es un tema bastante polémico dentro del Derecho Administrativo. Se refiere no sólo a cómo la Administración Pública debe portarse ante los administrados, sino también refleja una posición ideológica que el Estado adopta en el ejercicio de sus potestades. Además, su proximidad con otros problemáticos temas como la discrecionalidad administrativa vuelve aún más difícil su...
... (SARAIVA, F. R. dos Santos. Dicionário latino-português ... 11. ed. Belo Horizonte: Garnier, 2000, p. 469). Alexy ... una ley, el legislador debe examinar el peso de cada principio incidente y hacer una ponderación. Dicho peso será atribuido primero debido a la ... -
Inventário, arrolamento e partilha
... Min. Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 16.10.2014) ... O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do ... inventário (artigo ... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ... Na ocasião submeteu-se à Corte italiana incidente acerca da inconstitucionalidade do art. 546 do Código ...
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Da Penhora
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA INCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA RECEBIDOS PELO IMPETRANTE ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...