dicionario incidente
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ... ção da responsabilidade do sócio retirante, normatização do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Há, ainda, fixação do ...
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Relação de emprego ? caracterização
... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 2743 ... Em tais casos, a hipótese normativa incidente tenderá a ser aquela própria aos contratos a termo (art. 443, CLT), ou ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... in ... 2. Cuidando-se de ICMS, incidente em “operações relativas à circulação de mercadorias” (artigo 2º, ...
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Acordao N° 1358383 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2021
Incidente de resolução de demandas repetitivas - negócios jurídicos firmados com o grupo econômico da g-44 brasil - ação de dissolução parcial da sociedade - ajuizamento - faculdade legal - cdc - incidência - vara de falências - varas cíveis - competência - requisitos - preenchimento - admissão parcial do incidente. 1. Nos termos dos artigos 976 e seguintes do código de processo civil a instauraç
... TERRITÓRIOS ... Câmara de Uniformização ... Processo N ... INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS ... 0740629-08.2020.8.07.0000 ... Incidente obviamente, segundo ... dicionário jurídico, é a situação que ocorre no desenvolvimento de um processo ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... É que, segundo a fórmula da LOPS, o imposto adicional de renda incidente sobre o lucro das pessoas jurídicas, instituído para vigorar pelo ... São Paulo: RT, 1989. p. 36 ... Cf. Dicionário de Seguros elaborado pela Fundação Escola Nacional de Seguros — ...
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Referências
... Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, ... São Paulo: Saraiva, 2003 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998 ... ______. Norma constitucional ...
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Caracterização de insalubridade
... Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 0024142-55.2015.5.24.0000, ... Juiz Carlos Alves Pinto, DJMG de 02.12.95, p. 61 - Dicionário de Decisões Trabalhistas, de B. Calheiros Bomfim, Silvério Mattos dos ...
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Computação forense
... @O perito e a computação forense ... De acordo com o dicionário, perito é um adjetivo substantivo masculino, que representa aquele que se ... de técnicas forenses na investigação, seja por uma resposta a incidente de segurança da informação, seja com o objetivo de processo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... A ementa é a seguinte: ... INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - RELEVÂNCIA - TAXA DE RENOVAÇÃO ... acessórias para o exercício da leitura, como, por exemplo, dicionário, marcadores de texto, escolha da fonte etc. Por conseguinte, aparelhos que ...
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Premissas fundamentais
... Vejamos exemplos do incidente de nomeação de bem à penhora ou de alienação antecipada do bem ... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ...
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As Famílias (ou Naipes)
... Na definição do Dicionário Houaiss, cibernética é "a ciência que tem por objetivo o estudo ... ção é a verdadeira, porque se determinada regulação legal incidente sobre a conformação concreta ou a efetivação de qualquer dos direitos ...
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Referências bibliográficas
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLy, ... São Paulo: LTr, 1996 ... ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: MIESSA, Élisson ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 8895-42.2011.5.90.0000) 20-02-2013
... 4.1, item DS 5.6 ... Definição de Incidente de Segurança; ... Elaborar e manter um dicionário de dados ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas ... 209. Definição do Dicionário AURÉLIO, em meio eletrônico. 210. “l09. Todo direito positivo é um ...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... É o que nos diz o Dicionário Michaelis (MICHAELIS, 2013). Todavia, sua terminologia jurídica é mais ... de se proteger de situações externas, bem como reduzir a carga incidente sobre tais negócios, entre outras finalidades ... Assim, resta ... -
Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... termo “metal” seria definido como normalmente faz o dicionário", “grupo de substâncias simples que ostentam um brilho característico, \xE2" ... que “o ICMS não pode ser visto, atualmente, como um imposto incidente apenas sobre operações mercantis e alguns serviços, mas também como um ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , ao transformar a exceção de incompetência relativa em um incidente interno, que continua a depender de provocação (arts. 64 e 337, II e § ... 92 ... No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico ... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... (ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de questões vernáculas ... 2 ed. São Paulo: Saraiva. 1994. p. 514). 8 ... 949), ou ainda aqueles firmados ao cabo do incidente de assunção de competência (CPC, § 3º do art. 947); (vi) a tese ... -
Relação das infrações
... nos artigos mencionados veja a seguir as definições do Dicionário Michaelis para os dois verbos: ... ENTREGAR – ( lat integrare ) ... incidente em uma das hipóteses abordadas encontra-se impedido de continuar em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... pela União às escolas públicas.” 12 De acordo com o Dicionário Interativo da Educação Brasileira, entretanto, a Caixa Escolar recebe ... fins de tributação (mensal e obrigatória) do imposto de renda incidente sobre os emolumentos que recebem em razão de sua atividade (inciso I do ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Outra dúvida é quanto ao conceito de cidadão, pois o dicionário define cidadão como “Indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos ... corresponde à estimativa do valor da taxa de administração incidente sobre o valor do montante dos benefícios repassados; 2. a ...
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Referências
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política ... 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998 ... BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 0010071-11.2018.5.18.0000 ...
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Tombamento
... údo é o próprio tombamento – regime especial de proteção incidente sobre determinado bem: ... “[forma – ] o revestimento exterior do ... Portilho. Patrimônio Cultural. In: Dicionário de políticas públicas: vol. 2. CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... sobre substituição gradual, total ou parcial da contribuição incidente sobre receita ou faturamento (conforme estava na Emenda Constitucional nº ... tem uma leitura mais recente e de Vladimir Novaes Martinez: Dicionário Novaes de Direito Previdenciário, São Paulo, LTR, 2013 ... Art. 40, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... repetitivos; III – o julgamento de recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV – as decisões proferidas com ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...