direito das sucessões resumo
-
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... outro. Em resumo: pode haver a violação do direito à imagem sem que se atinjam ouros ... área específica destinada ao seu estudo que é o Direito das Sucessões e a doutrina referir-se ao direito da personalidade sobre o próprio corpo ...
-
Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
... Professora de Direito de Família e Sucessões – PUC Minas. Doutora e Mestre em Direito Processual – PUC Minas ... Em resumo, o cônjuge viúvo ou o companheiro sobrevivente, hetero ou homossexual: ...
-
Averbações no registro de nascimento
... – Requerente: Instituto Brasileiro De Direito De Família. Requerido: Conselho Nacional de ... QUADRO RESUMO – RECONHECIMENTO DE FILHO SOCIOAFETIVO ... Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v. 28 (jul./ago.). Belo Horizonte: IBDFAM, ...
-
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... Taís Lima Vieira ... Resumo: O presente artigo aborda a possibilidade de ... civil e sua relação com o Direito Civil Constitucional ... A terceira seção ... Brasileira de Direito de Família e Sucessões, 2007 ... FARIAS, Cristiano Chaves de.; ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... Em resumo, ela distingue os bens próprios e comuns; indica ... , o direito de família e o direito das sucessões. E assim faz porque dividiu o objeto da relação ...
-
A Tutela Jurisdicional na Transmissão Post Mortem de Bens Digitais
A era digital é uma verdadeira revolução no acesso à informação e toda essa transformação vem influenciando o modo como as pessoas estão se comunicando e interagindo entre elas. Devido a esse avanço tecnológico o acervo digital passa a ser relevante no âmbito jurídico sendo reconhecido como um bem de valor econômico e sentimental. A herança digital é uma realidade e o Direito precisa avançar lado
... os mesmos ... Notadamente, o direito ainda engatinha sobre o tema, UHVWDQGR DRV ... $ 6 6 'LUHLWR &LYLO : direito das sucessões ... -
VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... * Doutora em Direito das Relações Sociais (Pontifícia Universidade ... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: O presente trabalho tem por objeto investigar a ... Direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ... indícios ou presunções não gera sucessões indefinidas e permanentes para efeito de ...
-
Direito Civil
... á de autorização judicial, expedido pela Vara de Família e Sucessões. Intenção de encerramento da conta-corrente evidentemente presumida a ... óveis encaminhará comunicação à Prefeitura e fará publicar, em resumo ...
-
Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ... indícios ou presunções não gera sucessões indefinidas e permanentes para efeito de ...
-
O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões jurídicas, psicológicas e sociais
A legislação brasileira preceitua que compete aos pais a criação, educação, companhia e guarda do filho menor. Ocorre que, em muitos casos, os pais não agem de acordo com o que é esperado de seu papel social e os possíveis resultados disso são a falta de convivência e de amparo afetivo. Discute-se, neste trabalho, se o abandono afetivo decorrente do descumprimento dos deveres inerentes ao poder...
... 5 Considerações inais ... Resumo : A legislação brasileira preceitua que ... Mestranda em Direito. E-mail: lorena. fonseca@outlook.com ... II ... de Família Registros Públicos e Sucessões. Universidade Estadual do Ceará, Escola Superior ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... Para dimensionarmos o tamanho do problema, colacionamos, abaixo, um resumo que consolida todos os dados fornecidos pelo SisEmbrio – Sistema ... Novo curso de direto civil ... Vol. 7: Direito das sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 133 ... Biotecnologia e ...
-
Direito das sucessões e o futuro do direito: herança digital
... DIGITAL HERITAGE ... Guilherme Calmon Nogueira da Gama 1 ... Carla Duby Coscio Cuellar 2 ... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo geral evidenciar os principais efeitos jurídicos da herança digital. Para tanto, o caminho metodológico ...
-
O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir do julgamento da ADO nº 26/DF.
A partir do fortalecimento da jurisdição constitucional, sob o paradigma do Estado Democrático de Direito, da promulgação da abrangente Constituição Federal de 1988 e, principalmente, diante das novas e complexas demandas submetidas à análise do Judiciário, vê-se a crescente e natural judicialização das mais diversas questões, sejam morais, sociais ou políticas. Em decorrência dessa judicialização
... Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória/ES (2020), Pós-Graduada, Lato Sensu , em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional (2019). Membro da ... -
O incidente de remoção do inventariante: Responsabilidade civil e formação de título executivo
O presente estudo tem como escopo a responsabilidade civil do inventariante, atentando-se ao incidente de remoção deste personagem, previsto nos arts. 622-625 do CPC. Verifica-se que tais dispositivos não preveem a reparação do inventariante pelos danos causados, pressupondo-se a necessidade de propositura de ação autônoma para que tal finalidade seja alcançada. Há de se analisar se a decisão...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Estrato A2 Qualis ... Rio ... Rodrigo Mazzei 3 ... RESUMO : O presente estudo tem como escopo a ... nacional da temática Direito das Sucessões da Escola Superior da Advocacia, advogado, ... -
Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA • Fabiola albuquerque lobo ... ção de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e o Instituto dos Advogados de São Paulo ... Em resumo, a lei da Louisiana pode fornecer a presunção ...
-
Ação de sonegados
... 1. GASPAR, Walter. Resumo de Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Lumem ...
-
Da partilha
... condomínio será regido pelas normas do direito das coisas, que, quando a indivisibilidade for ... Curso de direito civil : direito das sucessões, v. 6, p. 358. 2. DINIZ, Maria Helena. Curso de ... o formal de partilha, documento que é um resumo do inventário e que serve de prova da efetiva ...
-
Responsabilidade civil dos notários e registradores no contexto jurídico atual
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o ... o ato danoso, sob pena de prescrição do direito. Assim, passou o usuário dos serviços ... , direito de família, direito das sucessões". – 4. ed. – São Paulo: Saraiva, 2017 (Coleç\xC3" ...
-
A dissolução parcial de sociedade no código de processo civil de 2015: princípio da preservação da empresa, competência, e pronunciamento que a decreta
O texto tem por objeto o estudo do procedimento da dissolução parcial de sociedade, regulado entre os arts. 599 e 609 do CPC/15. Mais especificamente, centra-se a análise no princípio da preservação da empresa, como fundamento para a tutela voltada à dissolução parcial da sociedade, na competência para o processamento e o julgamento da ação de dissolução parcial, e no pronunciamento que decreta a
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... Professor do UNESC. Advogado ... RESUMO : O texto tem por objeto o estudo do procedimento ... vara especializada em matéria de sucessões, remeter a questão “para as vias ... -
A interpretação dos testamentos na visão dos tribunais
... Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia ... Sucessões. Advogada ... Sumário: 1. A importância do ... Assim e, em resumo, tratando-se de testamento, vícios sanáveis ...
-
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... direito das obrigações, no direito das coisas, no direito das sucessões. Igualmente em todos os subdomínios do direito público” 223 ... Trata-se ... Madri: Iustel, 2009, p. 362 ... 242 Para um excelente resumo desta discussão: ATALIBA, Geraldo; BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio ...
-
Mediação familiar na alienação parental
... Mônica Tenório 1 ... Resumo: Este artigo tem como objetivo trazer reflexões ... respeito do cuidado que os operadores do Direito" precisam ter com os processos envolvendo a aliena\xC3" ... pós-graduação em Famílias e Sucessões na Universidade Candido Mendes. Consteladora ...
-
Registro de Imóveis
... locação, para os fins de exercício de direito de preferência ... (C) Indicação ou ... dos documentos em sua íntegra ou por resumo, mencionando-se suas características, ... de se manter a continuidade nas sucessões dos direitos ... A: correta. A Cédula de ...
-
Decisão Monocrática N° 07347992720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pelo BANCO ITAUCARD S.A. contra ato judicial proferido pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (ID 105554687 dos autos de origem), que, nos autos da ação de busca e apreensão, determinou a emenda da inicial para a parte autora comprovar a constituição da mora do agravado por...
... suas razes recursais, o agravante aduz, em resumo, que ?aps o deferimento da liminar, foi expedido ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSO. DECRETO LEI ...