direito natural john locke
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Pós-doutoranda em Direito (UFRN/PNPD/CAPES). Doutora em Filosofia (UFSC), ... In: HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. The Federalist Papers ... Edited ... -ideal da liberdade apoiados nas teses de Locke e de Montesquieu ... Desse modo, o que se ... próprios cidadãos, de uma aristocracia natural de virtudes e de talentos superiores (cf. MANIN, ... -
A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... John Rawls uma classificação bipartite que considera ... A partir de pensadores racionalistas como Locke e Grotius, o direito natural seria o conjunto das ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... , dando origem ao princípio do juiz natural. Em crimes contra a coroa, havia um procurador da ... Locke acrescenta ao direito de resistência o direito ... , por incrível que isso possa parecer: John Locke (1632 a 1704). Assim, em seu Segundo ... -
O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade,...
... a superação do domínio instintivo e natural da vida privada, o homem tornar-se-ia ... seria limitado e não poderia modificar o direito natural ... A religião não se tornou um ... Os filósofos do direito natural, como Locke, Rousseau, Grotius, Samuel Pufendorf, os quais ... Destaca-se o pensamento do filósofo John Locke, fundador do empirismo filosófico moderno ... -
O governo eletrônico e os global players
... e a mantença do estado democrático de direito na aldeia global 7 ... Nos últimos cinquenta anos, ... Maquiavel, Cardeal Mazarin, Thomas Hobbes, John Locke, Barão de Montesquieu, Jean-Jacques ... On-line que foi o desenvolvimento natural dos sistemas internos de informação na Era da ...
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Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa ... da democracia liberal, tal como descrevem Locke (2019) e Toqueville (2014a, 2014b). Em seguida, ... surge como ideologia nos escritos de John Locke, que através de uma concepção ... estado de natureza baseia-se num direito natural constituído previamente à existência humana, o ... -
Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... e, muitas vezes, demanda a percepção do direito como uma ordem axiológica de princípios segundo ... Média tentou tornar a antiga moralidade natural popular novamente, perdendo toda a certeza, em ... cit., p. 197. 86. BOBBIO, Norberto. Locke y el derecho natural ... Valencia: Tirant ... 93 Junto com John Locke e Jean-Jacques Rousseau, Hobbes constitui a ...
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Introdução. Noções gerais
... os indivíduos arrimada em normas de Direito Positivo, hierarquizadas, de estrutura rígida. A ... reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os ... ideia do contratualismo ( Grócio, Hobbes, Locke, Rosseau, Kant, Vattel ). As obrigações ... : " Através deste modelo teórico, John Rawls chega a dois princípios. O primeiro ...
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Introdução ao direito e economia
... ão dos homens, 3 sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo ... éculo XIX, pode ser associado ao trabalho de John Austin, que trabalhou e popularizou as ideias de ... Massachusetts: The Locke Institute, 2005 ... 17. Cfr. Godoy, Arnaldo ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... ões de processos, dizem respeito ao tema Direito Previdenciário. (9) Somente para se ter uma ... Desde Aristóteles, passando por Locke e Montesquieu (14) , o poder foi objeto de ... o estudo de Aristóteles, foi teorizado por John Locke e foi definitivamente concebido como uma ... abalroamento de carros, ou uma discussão natural entre vizinhos de um condomínio têm abarrotado ...
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La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
... Cfr ... TULLY, 1980, pp. XIII-XIV ... Direito, Estado e Sociedade n.44 p. 10 a 35 ... John Locke, desde el prisma de los argumentos que ... el derecho privado a la adquisición natural de cosas. O lo que es igual: al concepto de ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... , destacaram-se: Maquiavel; Thomas Hobbes; John Locke; Jean Jacques Rousseau; Barão de ... do princípio segundo o qual o direito natural do homem sobre a propriedade privada era a causa ...
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O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... § 3.1 O CONCEITO DE ABUSO SOB A ÓTICA DO DIREITO ... I. Compreender a noção geral de abuso é ... o despertar da ideia de uma “tendência natural” dos ho-mens em viverem associados numa ... à temática do Poder e do Direito, John Locke 22 acreditava que o grande objetivo da ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... família espiritual e não simplesmente natural. Os laços mais importantes da família eram ... 166-167). ver, ainda, ScHeiD, John. commentaire. in : AUGUSTUS, caesar. Res Gestae ... da ilustração como Grotius, Spinoza, Locke, rousseau e voltaire, com as obras, de Finibus ...
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Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Neste artigo, são examinadas as principais teses de Murphy e Nagel sobre o fundamento político-moral do direito tributário. Sustenta-se, com os autores, que a distribuição de rendas realizada pelo mercado não pode ser tida como intrinsecamente justa, como supunham os teóricos da tradição liberal. Contrariamente aos autores, porém, entende-se que há bases de cálculo intrinsecamente justas, e que é
... ilosóico sobre os fundamentos do direito tributário, que passou a ocupar um lugar central ... ário inspirados na teoria da justiça de John Rawls 1 ... Dentre esses estudos, ... clássico, cujo principal expoente é John Locke 5 , e pelo neoliberalismo contemporâneo, cujo ... um “direito humano” ou um “direito natural”, do que em uma acepção estritamente ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções que muito contribuíram para o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2.1 As ... 2.4.5 Carta Acerca da Tolerância – John Locke (1689) ... Vale destacar aqui a Carta ... , ordena a razão, e exige de nós a natural amizade e o senso geral de humanidade. Se alguém ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... de águas antropológico, que encontra em Locke e Rousseau de um lado e em Hobbes de outro dois ... essenciais na visão da sociedade liberal de John Locke (2012) 8 ... Por sua vez, Rousseau achava que ... ção e infelicidade não seria “natural”, mas efeito da corrupção das instituições ... do século XX, nunca reconheceram o direito à autodeterminação dos povos coloniais? A ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... ganhou grande expressividade com o filósofo John Locke 8 , no século XVII. Já na ... em sua filosofia é que ela é um direito natural, e, por óbvio, já existia no estado de ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... prejudicial das águas do Meno como base natural da vida para os homens, animais e plantas. Isso ... suas raízes nas ideias liberais de Locke e Stuart Mill ... Diante da premissa do contrato ... sobre os danos acumulativos, a saber: (i) John atira em Mary, o que não exige a comprovação ...
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A história, a filosofia e o direito
... se veem livres, e por impulso natural o homem procura a compreensão e o embelezamento ... 57. John Gowlett escreveu: “Na sociedade humana tudo ... feitas sobre a sociedade civil pelo inglês Locke, o qual, de rigor, beneficiouse, em seus estudos, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... vontade –, 6º, cabeça, e 196 – direito à saúde –, todos da Carta da República e, ... ou, como dizia CARRARA, de quantidade natural e de quantidade política. E prossegue: caso de ... ório de Física Aplicada da Universidade John Hopkins para se discutir se não era o ... , Brasília: Editora UnB, 1997; idem, Locke e o direito natural ... trad. Sérgio Bath, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ca pessoas jurídicas de direito ... público ou privado, com ou sem fins ... de forma natural, prescindindo do uso das vias anteriormente ... John ... Locke já nos dizia que há alguns direitos ...
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Caminhos da sabedoria
... as pessoas se agregam em vista do bem, do direito e do interesse comuns” ... Instituições que ... Idade Contemporânea, o cientista político John Keane acrescenta que “( ... ) o pensamento ... dois corpos do rei : além do seu corpo natural, mortal, que envelhece e morre, o soberano ... notório pensador da Idade Moderna, John Locke (1632-1704), o filósofo Stephen J. Finn analisa ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... 2.2. John Dewey e a lógica da investigação. 3. O ... ção de transformadas da linguagem natural”. 4 Benveniste afirma que a “linguagem é a ... : pensadores como Sócrates, Aristóteles, Locke, Berkeley e Hume flertavam com a ideia de que a ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... 3. A epistemologia de John Locke e Gottfried W. Leibniz. 4. O empirismo ... ção jurídica não se diz, como na lei natural, que, quando A é, B é, mas que, quando A é, B ...