direito natural john locke
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... Doutorando em Direito Público pela UNISINOS (2020). Mestre em Direito ... identificado, por exemplo, no liberalismo de John Locke, que se vale das diferenças para extrair ... ” aos povos marginalizados de seu atraso natural, somado ao discurso da superioridade natural do ... -
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... os séculos XVII e XVIII pregam o direito natural com primado na razão e visam resolver problemas ... 17 Como Thomas Hobbes e John Locke. 18 LOPES, opus cit. p 181. 19 STRECK, ... -
O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... , conduzem a um estado de satisfação natural que se associa a condutas como a proteção da ... Em Rousseau, Locke e mesmo no chamado absolutismo de Hobbes, o poder ... Outro importante contratualista, John Locke, vê o início do direito positivo de forma ...
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Natural Law: Classic and Modern?
Natural Law was, in its many aspects, the philosophy of Law of the Western World, at least, during centuries. A general change of paradigm is making it a sleeping beauty in a beautiful castle surrounded by high and wild vegetation. If we want to wake up Natural Law from its persistent dream, we must face some myths about it, and deconstruct them. And try to build not a modern Natural law against...
... , does not hide the problems posed by Locke’s position regarding Natural Law. The facts - ... Baptista Machado, João , Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador , reimp., ... Finnis, John, Natural Law and Natural Rights , 7ème reimp., ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ... se destacam a partir das doutrinas de John Locke ( Segundo Tratado sobre o Governo ), ...
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O constitucionalismo republicano de Thomas Jefferson
Neste artigo defende-se que a teoria constitucional de Thomas Jefferson é uma teoria republicana cuja ênfase recai sobre o princípio da soberania popular. Sustenta-se ainda que as características principais do constitucionalismo jeffersoniano repousam sobre suas teses a respeito da separação e limitação dos poderes e a respeito do governo representativo com ampla participação popular. Nesse...
... Foroni Consani 1 1 Pós-doutoranda em Direito (UFRN/PNPD/CAPES). Doutora em Filosofia (UFSC), ... como uma das principais teses de Locke no Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Cf. KE, John. Two Treatises of Government. Edited by Peter ... por considerar que isso viola o direito natural ao autogoverno e, embora a Constituição ... -
Referências
... ALEXY, Robert. Conceito e validade do direito. Tradução de Gercélia Batista de Oliveira ... São Paulo: Saraiva, 1960 ... DIREITO NATURAL, DIREITO POSITIVO E HUMANISMO FRATERNAL ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2012 ... FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: ... Rio de Janeiro:Rocco, 1988 ... LOCKE, John. Carta acerca da tolerância. Tradução de ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... vivem em sociedade — ideia de sociedade natural. Mesmo os que divergem sobre desde quando o homem ... (46) Diferentemente pensa LOCKE, para quem “ ... o estado natural tem uma lei de ... In: LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 2. ed. São ... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... do inimigo, ambas inerentes à condição natural ... Por sua vez, a contribuição de Locke 8 ... 163 e 215-219 ... 8 LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo ... Petrópolis: ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção com os paradigmas de Estado de Direito (Estado Liberal de Direito e Estado Democrático ... do que uma versão da doutrina do direito natural que já desponta na Antiguidade. 2 Tal visão ... (1583-1645), Samuel Pufendorf (1632-1694), John Milton (1608-1674) e Thomas Hobbes (1588-1679), ... foram induvidosamente Thomas Hobbes, 8 John Locke 9 e ... 8 HOBBES, Thomas. Leviatán o la ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... numa visão unitária que identificava o direito com a religião, já destacava o ordenamento da ... Locke e seus discípulos anglo-saxões e desemboca na ... à defesa e preservação do meio ambiente natural, ou seja, à proteção da natureza para a ... p. 270 ... GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito ... 2. ed ...
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A Fundamentação dos Direitos Humanos
... ções preconizadas para as antinomias do direito humanitário procuram suporte em opiniões ... pressupõe uma noção de direito natural como ordem normativa superior ao direito ... John Rawls uma classificação bipartite que considera ... A partir de pensadores racionalistas como Locke e Grotius, o direito natural seria o conjunto das ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... 1 Doutor em Direito pela UFSC e Professor da Unilasalle - RS ... Latina, encontra raízes no pensamento de Locke na Inglaterra e Montesquieu na França - ... íticos é constituído pelo pensamento de John Locke, para quem o governo civil possui uma m convencional e não natural: ... Lo que origina y de hecho constituye una ... -
Introdução. Noções gerais
... Pulsões. 2. Sociedade e Direito Internacional. Algumas teorias justificadoras. 3 ... reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os ... do contratualismo ( Grócio, Hobbes, Locke, Rosseau, Kant, Vattel ). As obrigações ... : “ Através deste modelo teórico, John Rawls chega a dois princípios. O primeiro ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , em matéria de consumo sustentável, no Direito brasileiro”, aprovado pela FAPERGS, Edital ARD ... ível se extrair da teoria da propriedade de John Locke uma limitação a direitos individuais ... , a justiça e o bem comum ao mundo natural ... 366 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Prolegômenos
... Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006, p ... PROLEGÔMENOS 19 ... Para John Searle, esses dados brutos, ou fatos brutos ... Diferentemente, John Locke assume a posição de que todo homem nasce com ... ídico, cuidavam os pensadores do direito natural, principalmente os de sua variante racionalista, ...
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Mídia e direitos humanos: tensionamentos e problematizações em tempos de globalização neoliberal
Este artigo traz reflexões sobre algumas problemáticas envolvendo a mídia tradicional brasileira e a questão dos direitos humanos, no cenário da globalização neoliberal. Parte da abordagem dos dois elementos deste estudo na atualidade para apontar fatores que, agindo sobre eles, ajudam a moldar uma determinada conjuntura. Adotando uma postura crítica, histórica e dialética, faz uma intersecção...
... e jurídicas e o concebe como um direito fundamental, um bem “natural”, que recebemos ... natural teve grande contribuição de John Locke, que concebia os “seres humanos [como ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... estes dois sistemas jurídicos, 10 é natural que, ao estudarmos o tema dos precedentes ... É que na mesma linha de John Gilissen, apesar de ser inequívoca influência ... que o precederam (Aristóteles e John Locke), além da exaltação ao princípio da ...
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Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... Adeus, Montesquieu. RDA – revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 265, jan./abr ... méritos devidos: Montesquieu, assim como Locke, havia separado três funções governamentais em ... Eis que John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, já ... e à criação judicial de forma tão natural e civilmente enraizada no seu desenvolvimento ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ém de “assegura[r] a preservação do direito, bem como possibilita[r] o controle judicial ... seguiu, a inspiração adveio das teorias de John Locke e não do próprio Coke, vez que os juízes ... ária à Constituição e à igualdade natural é nula, cabendo ao judiciário fazêla cair em ...
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O dilema da liberdade: considerações sobre o sentido moderno de liberdade
Estudo crítico do conceito moderno de liberdade, fazendo uma releitura das obras clássicas a respeito do tema. O estudo enfrenta o dilema entre a concepção liberal e a concepção democrática de liberdade e analisa a redução do debate às idEias de liberdade como liberdade legal e de liberdade como permissividade da lei.
... O conceito de liberdade (natural) de Hobbes é sintético e preciso: “ ... idade do poder), tendo com o prem issa o direito originário (natural) à liberdade, liberdade no ... individualism o possessivo : de Hobbes a Locke. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 13 e ... Geralm ent e se opõe John Locke a Thom as Hobbes. Não r est a dúvida de ... -
Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... 1 Mestrando em Direito na UFMG, sob a orientação o Prof. Dr. José ... José Maria Rodrigues Paniágua, John Gunnel, Joaquim Carlos Salgado, José Luiz Borges ... com suas obras Elementos de Lei Natural e Política , de 1640, Sobre o Corpo , em 1654, ... clássicas, como a de Hobbes ou de Locke , para as quais o Estado é, segundo essa crença ...
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.3, 2023, ... Ɖ͘à ϯϴϱ): um verdadeiro, para dizer com John Locke, forensic term 3 ... Podemos, de ... sobre a separação entre realidade natural e realidade jurídica, causalidade real e ... -
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... the decisive mark is the adherence to the natural rights doctrine and to the human rights ... da separação de poderes, tal como Locke e Montesquieu. Por outro lado, segundo ... p. 13-47. v. 1 ... LOCKE, John ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... (280) MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I — Preliminares: o Estado ... era titular de certos poderes, de modo natural. In: Ob. cit., p. 159. (293) Sobre o assunto na ... Ob. cit., p. 487. (317) GILISSEN, John. Ob. cit., p. 300-1 (318) WEBER, Max. Economia e ... 2.4.2. John Locke e o ideário do Estado Constitucional ...