direito natural john locke
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... O Direito Civil, ao longo de sua história no mundo ... São Paulo: Malheiros Editores, 2003, e LOCKE, John. Carta sobre a tolerância ... Fundamental é pretensão da pessoa, natural ou jurídica, considerada individualidade ...
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La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
... Cfr ... TULLY, 1980, pp. XIII-XIV ... Direito, Estado e Sociedade n.44 p. 10 a 35 ... John Locke, desde el prisma de los argumentos que ... el derecho privado a la adquisición natural de cosas. O lo que es igual: al concepto de ...
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Politica Conceituai e Teoria do Direito: Quando Gilles Deleuze e Felix Guattari encontram Carl Schmitt/Conceptual Politics and Legal Theory: When Gilles Deleuze and Felix Guattari meet Carl Schmitt.
... o que fatalmente o reduziria a um direito natural vazio (FRANCO DE SA, 2012, p. 31). Delimitando a ... Cabe mencionar Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e, no seculo vinte, ...
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A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça intergeracional, considerando-se os danos que essa atividade causa ao meio ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento das futuras gerações. Dentre os objetivos específicos estão: mostrar a proteção constitucional e...
... Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... question of this work is to explain why natural resources must be preserved for future ... liberal clássica do contratualista John Locke, cuja Cláusula Lockeana enuncia o direito ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... coisa, mas Deus é resolvido num mundo natural e humano. Conseqüentemente, não se pode mais ... se dava, por exemplo, nos costumes (direito consuetudinário), a vontade da classe política ... se destacam Francis Bacon, Thomas Hobbes e John Locke, expressando a índole positiva e prática ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... , para fins estatutários, a pessoa natural ou jurídica à qual se atribui o ... Blanco): em 23.11 .1644, há 369 anos, John Milton, poeta e político, precursor da ... obra de pensadores tais como John Locke, de direitos subjetivos, ou seja, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... desta complexidade, a dinâmica do Direito Constitucional também se acelera, especialmente ... contratualistas dos filósofos Hobbes, Locke e Rousseau. 21 STRECK; BOLSAN DE MORAIS, ... , renunciando, pois, o seu “direito natural” de fazerem o que desejam, e, com intuito de ... se destacam a partir das doutrinas de John Locke ( Segundo Tratado sobre o Governo ), ...
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A obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19 uma análise dos direitos individuais e coletivos sob a perspectiva da integridade do direito de Ronald Dworkin
O mundo convive com uma nova pandemia que trouxe o adoecimento e morte de milhões de pessoas. Até o momento, a melhor opção para conter a disseminação do coronavírus é a vacinação em massa da população, visando à imunidade coletiva. Entretanto, algumas pessoas se recusam a tomar a vacina, comprometendo não apenas sua segurança, mas também a de toda a coletividade. Nesse contexto, o presente...
... 43). Nessa mesma linha de pensamento, John Locke (1994) ensina que: ... [ ... ] o “estado de Natureza” é regido por um direito natural que se impõe a todos, e com respeito à razão, ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ascensão de uma nova concepção de direito com viés cientificista e destituído de carga ... ordens jurídicas distintas: o direito natural, com normas imutáveis no tempo e no espaço, ... , o que será retomado no liberalismo de John Locke. Também criou a dicotomia entre soberania ...
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... , dos costumes e dos princípios gerais do Direito (artigo 4º da Lei de Introdução às Normas ... democracia, ao afirmar que “o vício natural das democracias é a submissão gradual de todos ... John Hart explicita esta questão de forma bastante ... Destacamos uma passagem de John Locke, na qual ele evidencia o poder que pode ter um ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de ... direito norte-americano, mas também ao Direito ... Locke concebia um estado natural do homem como um estado de relativa paz, de ... -
A construção do conceito
... XVII – que têm como maiores expoentes Locke, Montesquieu e os Federalistas –, e as antigas ... 21 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... 22.ed. São Paulo: ... ção dos poderes segundo o pensamento de John Locke A análise do pensamento de John Locke ... cujos poderes são limitados pelo direito natural 24 , Locke traçou as diretrizes fundamentais de ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... * Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São ... de fala” ( speech acts ) desenvolvida por John L. Austin e John R. Searle para enfatizar ... diz respeito à tripartição de poderes, Locke atribui ares de continuidade à limitação do ... o poder pelo consentimento, pelo direito natural e pela virtude do governante. Sem embargo, é ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... inclusão dos princípios fundamentais do Direito nas constituições dos países de tradição ... évio de la persona, dimanante del derecho natural ... Como visto em linhas anteriores, a dignidade ... desenvolvida por Grotius, Pufendorf e Locke. Aqui são os preceitos da “rectae rationis” ... obras de Samuel Puffendort, Hugo Grócio, John Milton e Thomas Hobbes. A noção contratualista ...
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O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade,...
... a superação do domínio instintivo e natural da vida privada, o homem tornar-se-ia ... seria limitado e não poderia modificar o direito natural ... A religião não se tornou um ... Os filósofos do direito natural, como Locke, Rousseau, Grotius, Samuel Pufendorf, os quais ... Destaca-se o pensamento do filósofo John Locke, fundador do empirismo filosófico moderno ... -
Direitos fundamentais de liberdade
... É como ocorre no debate entre direito e sociedade , afinal, quem teria vindo ... A contemporaneidade do pensamento de John ... Locke no contexto do século XXI. In: ... membros de um grupo social natural, como a família (que era um grupo organizado ...
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Origens do estado
... a oposição de dois tipos de vontade: natural e reflexiva. A comunidade é fortalecida por ... , 1583-1645, holandês que escreveu Do direito de guerra e paz ). Dizia ele que, para ser ... Depois de Hobbes vem John Locke, outro filósofo inglês, que viveu de ...
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Direito constitucional e constituição
... de inviolabilidade do domicílio, do juiz natural, do devido processo legal, do tribunal do júri, ... por único objetivo assegurar a paz social; John Locke (1632-1704), no Segundo tratado do governo ...
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 7. “LUTA. Teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em ... 22. Muitos séculos atrás, John Donne escreveu: “nenhum homem é uma ilha, que ... insistência:/ Não digam nunca: isso é natural!/ Diante dos acontecimentos de cada dia./ Numa ... (John Locke") ... 77. “A mais bela função da humanidade \xC3" ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... , portanto, atribuir-lhes um “direito natural” 12 pelo menos ao reconhecimento público de ... propriedade, especialmente como proposta por John Locke, está na base dos principais sistemas ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... modernos, nomeadamente Hobbes, Locke, Rousseau e Kant, foram buscados, alguns ... (Direito da natureza e das gentes, 1672), John Locke (Dois tratados do governo civil- 1689), ... vez que a predominância nessa condição natural é de buscar a satisfação dos interesses por ... -
A Filosofia Perene do Direito
... mais preciso, a razão humana e o direito natural ... A Filosofia Perene recebe o nome, um tanto ... - 1583-1645), Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704) e Samuel Pufendorf (1632-1694) ...
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Nos limites da religião
O presente ensaio tem como objetivo analisar a presença do controle social da religião em seus adeptos, realizada de forma sutil e que, muitas vezes, passa de forma despercebida. Inicia com uma análise acerca da conquista da liberdade, incluindo a religiosa, pela sociedade moderna, pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o controle social exercido...
... , pontuando a importante contribuição de John Locke e John Stuart Mill. Após, apresenta o ... Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela ... Esse controle não é algo natural, e sim algo socialmente construído. Não é ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... Pós-doutoranda em Direito (UFRN/PNPD/CAPES). Doutora em Filosofia (UFSC), ... In: HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. The Federalist Papers ... Edited ... -ideal da liberdade apoiados nas teses de Locke e de Montesquieu ... Desse modo, o que se ... próprios cidadãos, de uma aristocracia natural de virtudes e de talentos superiores (cf. MANIN, ... -
Introdução ao direito e economia
... ão dos homens, 3 sendo que o direito natural se sobreporia ao direito dos homens, constituindo ... éculo XIX, pode ser associado ao trabalho de John Austin, que trabalhou e popularizou as ideias de ... Massachusetts: The Locke Institute, 2005 ... 17. Cfr. Godoy, Arnaldo ...