direito natural john locke
883 resultados para direito natural john locke
-
A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça
O presente artigo tem como intuito abordar o tema da justiça na obra do filósofo John Rawls e do economista Amartya Sen. O objetivo é apresentar, em um primeiro momento, a noção de justiça de Amartya construída sob uma ótica prática, ou seja, vinculada a uma ótica prospectiva de resolução de problemas sociais. Em seguida, serão abordados os princípios de justiça de John Rawls e a crítica de Sen a
... o tema da justiça na obra do filósofo John Rawls e do economista Amartya Sen. O objetivo ... outras palavras, subverter a tendência natural do capitalismo 1 ... A retomada das questões ... no elenco dos direitos fundamentais o direito a uma igualdade razoável ; não tenham acabado, ... social conforme encontrada em, digamos, Locke, Rousseau e Kant. Para isso, não devemos achar ... -
Constitucionalismo e a ideia moderna de constituição
Este artigo tem como objetivo principal produzir uma análise efetiva a respeito das constituições escritas, fundamentada na filosofia política e jurídica. Para tanto, a pesquisa explora o desenvolvimento da ideia de constitucionalismo no lapso temporal que compreende o período que se estende desde o século XVIII até os dias atuais. Explora-se nesse trabalho os aspectos filosóficos do Direito...
... trabalho os aspectos filosóficos do Direito Constitucional. A análise realizada no presente ... política de alguns autores da época como Locke, Seiyes ou ainda Montesquieu. Para este último, ... segundo Pietro de Jesús Lora Alarcon que John Locke, na obra Two Treatises of Government de ... Nesse sentindo o autor entende que Estado natural ou Estado de natureza, é “o Estado de ... -
Fontes consultadas e referências
... 5, n. 9, 2000. ARAÚJO, A. Direito da propriedade industrial e o método PIPa: ... Institution, National Museum of Natural History, 2006 ... CAMPBELL, C. A ética ... LOCKE, John. Carta acerca da tolerância; Segundo ...
-
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... Professor da Pós-Graduação em Direito da UFCG. Professor e orientador do Mestrado e do ... básica que nos proporciona um vínculo natural com a visão sistêmica da vida […] (CAPRA, ... óficos contribuíram, a saber: Hugo Grotius, John Locke, Thomas Hobbes e Francis Bacon, entre ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A ideia de que a tolerância não é natural, mas exige um certo esforço para ser aceita, uma ... sobre a teoria da tolerância nas obras de Locke ( Carta acerca da Tolerância – 1689) 39 e de ... 14.4.3. A Igualdade em John ...
-
A política nacional das águas e seus instrumentos em prol do potencial hídrico brasileiro: uma reflexão
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... água, como todo ser vivo, segue processo natural de desenvolvimento, o ciclo hidrológico, ... existencial, na linha de pensamento de John Locke, na tutela dos direitos fundamentais e na ...
-
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... nela edificou os fundamentos do direito natural romano. Para ele, toda raciona-lidade existente ... ções de Thomas Hobbes em seu Leviatã e de John Locke, no Ensaio sobre o entendimento humano ... -
Positivismo e obediência em Herbert Hart.
O tema do respeito à legalidade sempre serviu como ponto de acusação aos adversários do Positivismo Jurídico. O presente artigo objetiva investigar o tema da obediência às leis no pensamento do Herbert Hart, um dos juristas mais importantes do século XX, filiado à corrente denominada de Positivismo Jurídico. Veremos como Hart desenvolve uma sofisticada argumentação visando manter a separação...
... direito e moral, característica diferenciadora do ... natural e leis positivas. Perpassando todo o ... , Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, John Locke, Leibniz, Spinoza, Kant, Puffendorf. Assim, ... -
Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... dos clássicos logo deixa claro que nem Locke nem Montesquieu tiveram a preocupação de ... Parlamento teve início em 1690 pela pena de John Locke. A leitura da obra do autor inglês revela ... 236 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional ... 22. ed. São Paulo: ... autodefesa, já que o Legislativo seria natural-mente dotado de condições de fazer prevalecer ...
-
O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... estudos de Pós-Doutorado em Direito Natural pela Università della Santa Croce, Roma, Itália ... de autores iluministas Thomas Hobbes, John Locke, Charles de Montesquieu e ... -
A Doutrina dos Precedentes
... própria condição de existência de um direito inglês”. 139 Muito embora se afi rme com certa ... à réplica a dizer que não era a razão natural disponível a qualquer um a de que estava ... John Dudley que, ao se reportar a Edward Coke e a ... inspira na explicação fisicalista de John Locke para compreender o processo decisório ...
-
DO ATO-FATO JURÍDICO (E DA VONTADE POSTA ENTRE PARÊNTESES)
O presente artigo tece considerações sobre a configuração do ato fato jurídico, tal como elaborada por Pontes de Miranda, e sobre a sua compatibilidade com a relevância da vontade no direito vontade entre os parênteses na tradução do mundo dos fatos ao mundo jurídico e da sua importância. Palavras-chave: ato-fato jurídico; teoria do fato jurídico; Pontes de Miranda.
... Faculdade de Direito do Recife ... Vol.92 N.01 - Anno CXXIX ... 4 John Gilissen (2016, p. 35) atribui fenômeno ... ser apenas um ser o molde semântico de ext Locke e Rousseau são provas ... Radbruch (1997, p ... central de Hugo G , simultaneamente natural, ética e jurídica, que surge a direti t ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... 1 Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. ² ... De família da nobre, filho de Sir John More, Juiz e Cavaleiro Real da corte de Eduardo ... iluminação divina, princípios da moral natural em vista da busca do bem ... Ele enfoca De ... ideia de tolerância propos-ta por Locke, permitindo que cada um possa crer no que ...
-
A prova
... Lições de Filosofia do Direito. Trad. Antônio José Brandão e Cabral de ... (Bruno ou do Princípio Divino e Natural das Coisas), Ockham (Summa Logicae), Baruch de ... ), Thomas Hobbes de Malmesbury (Leviatã), Locke (Ensaio sobre o entendimento humano), Descartes ... Razão Pura e Crítica da Razão Prática), John Austin (Truth), Heidegger (Ser e Tempo e Sobre a ...
-
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Moderno, que embasa ideologicamente o Direito brasileiro; refletir sobre (c) a formação em ... Contratualistas: Jean Jacques Rousseau; John Locke e Thomas Hobbes - sendo esses últimos ... 75-102 ... básica natural que legitima, subsequentemente, a própria ... -
Os 'poderes' constituídos
... Desta maneira, assim como a pessoa natural, também o Estado possui vontade. No entanto, e ... jurídica, tem sua ação limitada pelo direito no seu relacionamento com os cidadãos ... O ... por Montesquieu e já defendida por Locke" ... A cogitação mais antiga sobre a separaç\xC3" ... (LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo , São Paulo: ...
-
Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra/Between the private, the public and the common: rethinking land property rights.
... da propriedade privada como universal, natural e eficiente, em oposição à realidade concreta ... os fundamentos e os efeitos do direito de propriedade" (2015, p. 261)--,argumenta-se ... "terras de ninguém"), quanto à filosofia de John Locke, segundo o qual, uma vez que os índios ...
-
As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... * Doutor em Filosoia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... 2. Locke e a igualdade de direitos ... No Segundo o sobre o governo civil de John Locke encontra-se uma das primeiras formulações ... à execução particular da lei natural (que Locke identiica com a razão) e consentindo ... -
Precedentes e Separação dos Poderes
... Quid juris um direito criado pelos juízes? A separação dos poderes ... 2.1 A separação dos poderes em John Locke ... Não é possível tecer comentários ... Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no ...
-
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... ão Paulo – USP e Pós-Doutor em Direito Natural pela Università della Santa Croce, Roma, ... LOCKE, John. Segundo Tratado Sobre o Governo ... Trad ... -
Constitutional neutrality: an essay on the essential meaning of freedom of speech
... A liberdade de expressão é o direito de não ser impedido de falar ou de não ser ... 24 MILL, John Stuart. On liberty. In: BLASI, Vincent. Ideas of ... 37 .An analogous opinion is found in John Locke’s Letter on Tolerance ... He thinks that no one ... legitimate way to fight imperialism, the natural right of man to trade in his organs, the sin of ...
-
Cidade: um bem a ser protegido?
... 1 Para uma visão do direito contemporâneo a respeito da preservação ... obra, o Estado entendido como um elemento natural e o homem compreendido como animal político ... pensador contratualista é o também inglês John Locke (1632–1704). Em sua visão, no estado de ...
-
Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... sentido de que se apliquem as regras de direito da forma mais econômica para a sociedade e com a ... causa de uma moralidade divina, como queria John Locke, 106 outro ... 106. Embora a ... será, além de convencional e não natural, somente pós-tributária ... Nesse sentido, ...
-
O vínculo de causalidade
... a compreendemos, é delineada no antigo direito" civil francês e consagrada na codificação do s\xC3" ... psicológica da culpa foi uma evolução natural de seu conteúdo. 368 O abandono de uma noção ... John Locke na obra “An Essay Concerning Human ...
-
A justiça como um fim do estado
... ) 29 Falar de Estado, de sociedade e de Direito positivo, sem se perder em generalidades ... equilíbrio de tratamento nutre o senso natural de justiça de homens e mulheres através da ... John Rawls, em sua obra “Uma Teoria da Justiça”, ... social conforme encontrada em digamos, Locke, Rousseau e Kant. Para isso, não devemos achar ...