direito positivo para a vida em sociedade
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Uma leitura crítica de antígona para o direito
A interpretação que tem predominado no âmbito jurídico em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que a peça, por meio de seu desfecho, expressaria uma vitória do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento no que diz respeito às relações entre Direito e Moral. Para...
... conflito entre Direito Natural e Direito Positivo, e quase sempre para destacar uma suposta ... que esse tipo de problema produz numa sociedade politicamente organizada. Por este vigor próprio ... pelas novas forças normativas que regem a vida na pólis 9 ... Mas a crescente emancipação ... -
Relação médico-paciente
... A ótica agora é a de uma sociedade consumista, cada vez mais consciente de seus ... consequência, melhoria em sua qualidade de vida ... As crescentes especializações dos ... Direito de morrer (1ª e 2ª edições publicadas pela ... Outro ponto positivo da Resolução foi a tentativa de formalizar a ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... ção de Hobbes: pelo fato de o Direito Positivo não entrar em vigor porque é reconhecido como ... -se conforme princípios reguladores de sua vida, assim também o sujeito de Direito privado ... O desenvolvimento da sociedade moderna é, assim, a institucionalização das ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Compêndio de direito tributário ... cit., p. 571 ... 204. O autor, ... analisando a linguagem-objeto do direito positivo, identifica as unidades normativas e as agrupa ... do débito, uma vez que a inscrição em dí-vida ativa, de onde origina-se a posterior extração ... em prol de outros valores caros à sociedade" (proteção ao meio ambiente e direito à seguran\xC3" ...
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O presente: testamento vital
... pela primeira vez em 1967, pela Sociedade Americana para a Eutanásia, como um “documento ... intervenções médicas de manutenção da vida”. 2 ... O primeiro modelo de living will e ... , mas, que ao mesmo tempo, era legítimo o direito" de o paciente com um quadro incurável e irrevers\xC3" ... eutanásia 72 que contrariem o direito positivo ou as normas médicas e deontológicas ...
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Herança digital: a reverberação de uma neófita realidade no ordenamento jurídico pátrio
... Graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2001), ... sua importância como fruto de uma sociedade" hipermoderna que encontra-se em constante evoluç\xC3" ... com a consequente previsão no direito positivo ... Todavia, são notórias as lacunas a ... a utilidade tecnológica e virtual para sua vida pessoal, acadêmica, profissional e, inclusive, ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... em um dos institutos mais relevantes do Direito na atualidade, principalmente após o advento do ... incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, como se depreende do art. 3º do novo ... ingressou efetivamente no ordenamento positivo por meio de diplomas especiais, como a Lei de ... ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... tratar o meio ambiente natural — a teia da vida — como se ele consistisse em partes separadas, ... essa visão fragmentada à nossa sociedade" humana, dividindo-a em outras tantas nações, ra\xC3" ... nomeadamente no que se refere ao mundo do Direito ... Niklas Luhmann é contrário à ... como um organismo monocelular, o Direito Positivo cria e recria os seus próprios elementos e ...
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Definição do direito
... ência stricto sensu, isto é, do Direito positivo, porque cada uma destas ciências, tem por objeto ... que “poucas questões respeitantes à sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e ... de Gêmeos Xipófagos, sem Chance de Vida Fora do Útero ... Os meninos de Alice da ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 1 o ) O sistema do critério positivo legal, segundo o qual a prova tem, pela lei, ... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... , à inviolabilidade da intimidade e da vida privada, prevista no art. 5º, inciso X, da CF ... de terceiras pessoas e da própria sociedade, desrespeitando a própria dignidade da pessoa ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... autoridade dentro da estrutura viva da sociedade, porque, em última análise, la Constitución ... , permanentemente está ela presente na vida de toda e qualquer sociedade. Há contingências ... o estado potencial até o estado positivo variável. Assim, quando se diz que o poder é ...
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Livro II - Do processo de execução
... Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o crédito decorrente ... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... (ou, ainda, se se preferir, constitutivo positivo ou negativo), condenatório, mandamental ou ...
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A prática do novo júri
... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da ... comarca de ... C/Vistas, ... adentrou na residência da mesma, tirou sua vida, e depois cometeu suicídio ... Conclui a ... prender pobres coitados desgarrados da sociedade e seja tão “complicado” efetivar a justiça ... ério Público, seja proferido juízo positivo de admissibilidade do presente recurso e, no ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... é que, durante a Idade Média, com uma sociedade estamental, as classes sociais e privilégios ... condições de competividade pelos bens da vida ... (5) NEVES, Antônio Castanheira. Justiça ... Curso de direito constitucional positivo ... 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 214 ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... proposto pelo olhar pós-humanista da sociedade, 2 evidenciando os efeitos colaterais da ... 7 Nem o direito, nem a vida são estáticos, perfeitos e auto-suficientes, ao ... o direito exclusivamente como positivo. 57 ... | Revista Brasileira de Direito ... -
Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... as pessoas devem ter um nível adequado de vida. Ao final, verifica-se que é possível efetivar ... Direito fundamental à moradia. Direito fundamental ao ... , adaptando-se às novas exigências da sociedade, passando por extensas e profundas alterações, ... de segunda geração, de caráter positivo, garantem direitos sociais à pessoa humana, para ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em ... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma estruturação ... e dum determinado sistema de direito positivo” (CRETELLA JUNIOR, José. Fundação de direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000788-06.2019.8.19.0208 (Criminal), 30-10-2019
PROCESSO Nº 000788-06.2019.8.19.0208 RECORRENTE: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RECORRIDO: Luiz Fernando Alves Pestana Cleison da Silva Geremias APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA (Luiz Fernando) E NÃO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL (Cleison da Silva). ARQUIVAMENTO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. APLICAÇÃO...
... Extravagante / DIREITO PENAL ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... Advogado. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina ... no mundo da tecnologia têm influenciado a vida do homem como um todo, inclusive após a sua ... pode fechar os olhos para o fato de a sociedade estar apresentando interesse por novas coisas, ... duas formas principais: a) um exercício positivo, consistente na livre condução da própria ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... é integrante da estrutura da vida em sociedade e todo o desenvolvimento histórico é ... (254) DELGADO, Gabriela Neves. Direito fundamental ao trabalho digno ... São Paulo: LTr, ... com o esvaziamento do sentido positivo do trabalhar humano e absolutamente voltadas para ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... áveis, superiores a todo ordenamento positivo”. 224 Em sua problemática, as distintas fontes ... vida", a dignidade da pessoa, a consolidação da justi\xC3" ... pública e do bem estar geral de uma sociedade democrática” ... JUAN CARLOS CASSAGNE ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... papel que a tributação exerceu e exerce na vida em sociedade. A tributação pode ser encarada ... Como lembra GERALDO ATALIBA 209 , “o direito ... 208. A doutrina brasileira é ... se pode esquecer que o próprio direito positivo exige que, em certa medida, esta segmentação ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Capítulo I ... Do Direito à Vida ... Art. 10 ... Compete ao poder ... sua participação plena e efetiva na sociedade" em igualdade de condições com as demais pessoas\xE2" ... Cuida-se de um direito prestacional ou positivo" de qualquer pessoa com deficiência, sem restriç\xC3" ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... ção jurídica pode ser toda a relação da vida social relevante para o Direito, ou seja, aquela ... , por exemplo, na constituição de uma sociedade comercial. A existência do sujeito de direito ... ser compreendidas as normas do direito positivo referentes aos direitos subjetivos, qualquer que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001912-42.2017.8.19.0063 (Criminal), 29-08-2019
PROCESSO Nº 001912-42.2017.8.19.0063 RECORRENTES: Cleyton Luis Calixto da Silva RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. REVELIA DECRETADA. CONDENAÇÃO DO APELANTE PENA DE 4 MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. RECURSO DEFENSIVO COM PRELIMINARES VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL, ABOLITIO CRIMINIS, INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA E À...