direitos trabalhistas domestica
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O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
No último ano, um discurso de crise econômica tem dado espaço para o avanço de medidas conservadoras das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos retrocessos têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior dos postos de...
... das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos ... A empregada doméstica revela, em um sentido de divisão de classes e ... -
Direito Processual Penal
... brasileiro, e a eficácia objetiva dos direitos fundamentais deu novos contornos ao direito ... sobre apurações acerca de violência doméstica; em se tratando de indicado solto ... A: ... da pessoa humana, os direitos trabalhistas e previdenciários, indistintamente considerados ...
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Livro II - Do processo de execução
... direitos processuais (CPC, art. 200, caput ) ... Por ... á chamada a adimplir as obrigações trabalhistas que procurou deixar sob a responsabilidade da ... , das coisas necessárias à economia doméstica", assim como os empréstimos obtidos para a aquisi\xC3" ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... trabalhistas. É comum chamar-se a interrupção contratual de ... do retorno, do patamar salarial e de direitos alcançado em face das alterações normativas ... ática sempre se aplicou à empregada doméstica, desde sua inserção no sistema previdenciário, ...
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O Dano Existencial nas Relações de Trabalho no Brasil e em Portugal: Um Sequestro da Personalidade do Empregado
... @@2.1. Do conceito de dignidade e de direitos fundamentais da pessoa ... Sarlet 3 ... SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. NÃO CONCESSÃO DE FÉRIAS. DURANTE TODO O ... de atividade profissional de empregada doméstica que sempre [a autora da ação indenizatória] ...
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Benefícios previdenciários
... trabalhistas ... Podemos encontrar esta previsão no Decreto ... NO CURSO DO PROCESSO - HABILITAÇÃO E DIREITOS DOS HERDEIROS AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS ... - CNIS atestando trabalho urbano, como doméstica, no período de 01.08.2000 a 03.12.2004 (fls ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... , destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, ... caso de urgência, abuso ou violência doméstica ... A partir de abril de 2013, o inanciamento ... , dos tribunais federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares”. Em sua opinião, isso ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... direitos humanos ... 1 Graduada em direito pela ... , reprodução, aborto e violência doméstica ... Entre o final da década de 1970 e o ... jurídicas garantidoras dos direitos trabalhistas é dito importante com elas podemos tornar ...
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Normatização do Teletrabalho
... , que versa sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho (254) ... Não obstante, ... responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a ... domésticatemdireito asertra ...
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Direitos Humanos
... ) Flexibiliza as noções de soberania nacional e jurisdição doméstica, ao consagrar um parâmetro internacional mínimo, relativo à proteção ... com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, sociais, culturais e desportivos ... IV. É proibida a expulsão ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Convenção sobre Direitos da Criança adotada pela Assembleia Geral das ... Seção III ... Dos Direitos Trabalhistas ... Art. 11. Ao aprendiz é garantido, ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Direitos da Criança
... CAPÍTULO V ... DOS DIREITOS TRABALHISTAS ... E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Seção I Da Remuneração ... ficiência, de orientação sexual, de gênero e de violência doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação dos profissionais de ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... a igualdade entre homens e mulheres em direitos e obrigações e, em seu artigo 226, § 5º, ... do marido para reivindicar direitos trabalhistas (Barsted; Hermann, 1999: 19) ... Periódico ... As mulheres se declaravam do lar, doméstica. Com o avançar das leis, com a luta feminina por ... -
Magistratura TJBA 2019
... legítima, por configurar ato ilícito a direitos da personalidade ... (D) Em demanda ... obrigação de pagamento de encargos trabalhistas de empregados terceirizados que tenham deixado de ... : “O sujeito passivo da violência doméstica objeto da Lei Maria da Penha é a mulher, já o ...
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Licitações
... á ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua ... doméstica ou oriundos ou egressos do sistema prisional ... custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis ...
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Contrato de trabalho - modalidades
... estipulam o conteúdo básico de seus direitos e obrigações recíprocas — ou ao menos o ... documentação dos atos contratuais trabalhistas". É que tal documentação faz prova preconstitu\xC3" ... décadas, a relação de emprego doméstica), deve o intérprete realizar o enquadramento ...
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... , que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no ... A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovada em maio de 1943, perdeu a ... Janeiro foi uma mulher, trabalhadora doméstica, que foi infectada pela empregadora, a qual ...
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Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
... íproca das duas partes contratuais trabalhistas ... @II. Infração empresarial — ... I, CF/88, por exemplo) e, de resto, aos direitos de personalidade da pessoa humana, fez este ... 19 ... @@3. Infração Patronal Doméstica Peculiar: violência doméstica ou familiar ...
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Empregado Doméstico: Novas Perspectivas de Tratamento Jurídico
... 078/1941, que pretendia atribuir alguns direitos a esses trabalhadores. O aludido diploma, "( ... ) ... empregados domésticos os direitos trabalhistas listados no parágrafo único do seu art. 7º: ... a discriminação em face da doméstica gestante ... O ciclo gravídico-puerperal é ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... pela remuneração e por todos os demais direitos do empregado no período de paralisação 11 ... @@@1.2.11. Violência doméstica e familiar ... A partir de 07.08.2006, com a ... a haver todos os seus créditos trabalhistas corolários de dispensa imotivada, ainda que o ...
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Direito Constitucional
... as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana”. (grifo nosso); E: correta, ... de debates públicos é a violência doméstica ... Gabarito “C” (Promotor de Justiça ... direitos sociais e trabalhistas. O Estado do Bem-Estar Social não conheceu ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... interessante seria a de identificar os direitos sociais que salvaguardariam, em qualquer sítio ... º (trabalhador vítima de violência doméstica), o trabalhador tem direito a passar a exercer a ... e Trabalho: análise das reformas trabalhistas. São Paulo: LTr, 2017, p. 113 ... Eliana ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000628-73.2013.5.07.0014), 2013-08-07
... na inicial trabalho na condição de doméstica para o reclamado, com despedida imotivada e sem uitação de seus direitos trabalhistas, agora requeridos e elencados na ...
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Princípios especiais do Direito Individual do Trabalho ? Núcleo Basilar
... ção do contrato de emprego, fixando direitos, obrigações e deveres das partes, vinculado ... áter excetivo a regras jurídicas trabalhistas vocacionadas a imprimir padrão restritivo de ... -se-ia obrigatório para a categoria doméstica, ainda assim ficando na dependência de ...