discriminação racial na africa
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Liberdade
... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... ; distinguiu entre preconceito e discriminação e defendeu o ponto de vista de que o livreiro ... ção genital feminina em 29 países da África e do Oriente Médio ... Ademais, a prática ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... de reparação e promoção de igualdade racial no Brasil – 7. Celebração do TAC: fatores ... e quaisquer outras formas de discriminação. No art. 5º, inciso XLI, a Constituição ... Correlata, realizada em 2001 em Durban, África do Sul; a Convenção nº 111 da Organização ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... , incitem, promovam ou justifiquem o ódio racial, a xenofobia, o antissemitismo ou outras formas ... agressivo e etnocentrismo, discriminação e hostilidade contra minorias e imigrantes. 97 Na ... sempre lembrado é o do apartheid na África do Sul, no tocante à população negra, ...
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Imprensa negra no Brasil do século XIX
A recente obra “Imprensa negra no Brasil do século XIX” é parte integrante de um projeto maior intitulado Consciência em debate, sob a coordenação da Dr.ª Vera Lúcia Benedito. Nesse sentido, o livro de Ana Flávia Magalhães1 se insere num conjunto de obras que dirigem seu olhar para temas como: relações raciais e desigualdade social; políticas públicas e ações afirmativas; história da África e...
... e ações afirmativas; história da África e afrobrasileira bem como a literatura ... brasileira, à exemplo da discriminação racial e do “lugar” que a população negra ... -
Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... a determinada raça ou de sofrer discriminação por integrá-la. Para as sociedades ... ser consideradas como inconstitucionais); ÁFRICA DO SUL. Corte Constitucional. Fourié v ... parte do pressuposto de que a cidadania racial deve ser compreendida como um parâmetro ...
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A Legislação Estrangeira
... apenas reflexos): combate à discriminação, respeito, aos direitos humanos, direito de ... Austrália (Vitória), sobre tolerância racial e religiosa; Lei de 21.6.2002, da Eslovênia, ... 480, de 2006, da África do Sul, sobre igualdade no emprego; Lei n. 476, ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial--proclamado pela ONU em 1966--, a Comissao pela ... e estruturas politicas na sua chegada na Africa e nas Americas" (CERD, 2016b, p. 7 par. 35, ...
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Direito Desportivo Internacional
... : universalidade, comunhão, não discriminação desportiva, autonomia desportiva internacional, ... para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder ... ao racismo no futebol e “da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo” ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... população negra, principalmente por uma educação sem discriminação, no questionamento sobre o mito da democracia racial, incluindo nos anos ... Unidos e à luta pela independência nas colônias portuguesas da África. A mídia rotulou esse processo de “reafricanização” da Bahia ... -
Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... 2 GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Preconceito e discriminação : queixas de ofensas e tratamento desigual dos negros no Brasil. 2 ed ... , as the Nazi anti-Judaism and the apartheid regime in South Africa were defined previously, is not only of an MP, but of the entire black ... -
Discriminação
... , envolvidos no conflito estabeleceram o sistema de Apartheid na África do Sul (de 1948 a 1994) (91) , sem que qualquer incoerência entre a luta ... forças nazifascistas e as imposições do regime de segregação racial da África do Sul fosse apontada. Essa constatação fica ainda mais ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ção de ideias que incitam à discriminação racial, social ou religiosa em relação a ... and Related Intolerance , realizada na África do Sul em 2001, a internet se afigura como um ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h ... discriminação e de opressão que agora precisa ser remediada e ... constitucional, políticas de segregação racial de vários grupos étnicos (também conhecidas ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... apologia do ódio nacional, radical, racial ou religioso que constitua incitamento à ... ómicas, muitos dos quais se situam em África, deverão ser apoiados pela comunidade ...
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Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... debate human rights and the fight against racial, gender and class inequalities in times of ... ória dos direitos humanos no Brasil e na África do Sul sem levar em consideração a complexidade ... e o combate a todas as formas de discriminação e de violência devem compor os compromissos ... -
Pensar como um negro: considerações iniciais
... da sociedade que defende a neutralidade racial como forma de justiça social, 1 elas são ... Para um exame do mesmo tema na África do Sul, ver: MILLAZO; Marzia., The rethorics of ... e a experiência cotidiana da discriminação racial ... Neste ensaio vários episódios da ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... "raca", e, por conseguinte, a identidade de racial, e utilizada nao so como elemento de mobilizacao, ... ; A demanda pela introducao da Historia da Africa e do Negro no Brasil nos curriculos escolares; A ...
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Editorial
... ência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, e se efetivou em setembro de 2001, na África do Sul, fechando com o compromisso dos países ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... éticos, não sendo admissível a discriminação ou favorecimento político, comercial, ... As ... direitos humanos e da igualdade étnico-racial e de gênero. Veja ... Governança e ... a Internet regularmente do que as da África, e provavelmente se beneficiarão de um acesso ...
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... , além da mera vedação da discriminação 3 ... A efetivação da igualdade não se realiza ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial, que estabelece, além da vertente punitiva 7 , a ... ço policial na Irlanda do Norte ?; e África do Sul - que fixou cotas e metas para promover ...
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O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... Concluique o mito da democracia racial é o mecanismo de marginalização mais agressivo ... a devolução dos africanos à África, e a miscigenação preocupava um país que ... religiosas seguiram o rumo da discriminação com acusação de serem demoníacas - o ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... contra qualquer forma de discriminação. 76 Esta conclusão é deduzida da Declaração ... toleradas a escravidão, a discriminação racial, perseguições por motivo de religião, sexo, ... , a exemplo do que ocorreu no Canadá e na África do Sul. 111 Entretanto, mesmo diante dessa ...
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Hermenêutica jurídica e narrativas pessoais
... com a nossa doutrina da neutralidade racial, convergência de discursos presentes em várias ... inclusão de um grupo a partir da discriminação de outro; BRASIL. Tribunal Regional Federal da ... its discontents: a perspective from South Africa. Socio-Legal Review, vol. 3, n. 1, pp. 1-25 ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... étnico-racial, sexual, de gênero e geracional, nas diversas ... discriminação, estatuído no art. 3°, IV, da CFRB: ... Art ... Por outro lado, na África do Sul, entidades privadas promoveram ...
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Legislação Complementar
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ...