discriminação racial na africa
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... justamente os princípios da não discriminação e da igualdade entre os cidadãos, que foram aos ... americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento ... : a luta dos negros pela igualdade racial, nos Estados Unidos e na África do Sul, pelo ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... ída por uma concepção de democracia racial, ideologia esta que dissemina, ao dia, a ... sobre nossos heróis e heroínas de África, porque elas/eles eram terroristas e rebeldes 20 ... O que discriminação? Belo Horizonte: Letramento: Caso do Direito: ... -
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... ção, ela desabafou sobre o preconceito racial no Brasil, criticou a forma como o caso é ... — regime segregacionista implementado na África do Sul — teria sido pior que o Holocausto, o ... A ideia de supremacia racial, a discriminação, o racismo, o nazismo, a omissão em relação a ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ção social era expressa na hierarquia racial: brancos; homens livres de cor e escravizados ... e populacional em larga escala na África e na Ásia. A compra do largo território de ... ser vítima do colonialismo e da discriminação racial (FISCHER, 2003) Neste sentido, a cor da ... -
Nova lei de injúria racial é omissa e desproporcional
Legislação erra ao provocar a cisão entre raça e religião, ferindo o princípio da proporcionalidade, e transformando a injúria em crime imprescritível e inafiançável
... Discriminação Racial” assinada em 1966 e ratificada por intermédio do Decreto ... de segregação radical os guetos nazis-tas, o apartheid na África do Sul, os “dalits” ou “intocáveis” das castas indianas ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração ... íticas do Estado em relação à igualdade racial. No setor privado e na sociedade civil, a mesma ... para a superação do racismo e discriminação racial da Conferência de 2001 ... O advento ... -
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
A categoria minoria é utilizada no Direito como reforço argumentativo para a defesa de direitos fundamentais. Destina-se a grupos que, historicamente marginalizados, reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos. Essa categoria que surgiu atrelada à ideia de Estado, nacionalidades e soberania, hoje, se estende às demandas antes ignoradas. A...
... ões de mundo por imposição, por discriminação ou por subvalorização de outras ... Pretendido critério racial. Pleito destituído de razoabilidade jurídica ... Correlatas de Intolerância, em 2001, na África do Sul. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ... -
Leis
... em dano causado por ato de discriminação étnica nos termos do disposto no art. 1º desta ... Promoção da Igualdade Racial, na hipótese de extensão nacional, ou dos ... ório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, ...
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História Mundial
... coloniais econômicos da Alemanha, na África, eram e continuam sendo marginais durante todo o ... de Versalhes cláusula de igualdade racial entre as potências foi duramente rechaçada pela ... ), da reciprocidade, da não-discriminação (dos bens em circulação doméstica), da ...
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Direito desportivo e justiça desportiva
... , ainda hoje, existem casos de discriminação racial praticados nas arenas esportivas ... O ... aos estados barbarescos do Norte da África envolvidos com a pirataria e o tráfico de ...
- Entenda por que 21 de março é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
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Os meios de obtenção da prova digital
... ática e nas comunicações, a discriminação" racial, religiosa ou sexual, as infracções econ\xC3" ... , Ásia e Oceania, 40% dos Estados da África e 50% dos Estados da Europa usavam o acesso ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... (8) para conformar uma ideia de justiça racial como um movimento de cultura jurídica ... do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), ocorrida nas escadarias do Teatro ... ível notar que as conexões do Brasil com África e EUA, tão importantes para a rearticulação do ...
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A transição do apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição
O presente artigo é um estudo inicial do processo de transição do regime autoritário do Apartheid (1948-1994) para o regime democrático na África do Sul. O trabalho é realizado por meio da análise do contexto histórico daquele país, bem como das instituições criadas para reparar as violações aos Direitos Humanos lá ocorridas, que poderão servir de modelo para a justiça de transição brasileira. O...
... ção de um sistema autoritário – no caso, de discriminação racial ( Apartheid ), com implicações nos âmbitos territorial, ... -
A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... ção e disseminar o mito da democracia racial; já na década de 1960, sociólogos uspianos ... no Brasil patriarcal do que, quando na África negra, oprimidos por sobas e, sobretudo, ... e ideologias que sustentavam a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... “debate sobre as práticas de discriminação racial e a necessidade e a viabilidade de ... pela ONU e realizada em Durban, na África do Sul, no ano de 2001 (GUIMARÃES, 2003) ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São ... HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Tradução de ... -
A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... racial. Sobre esse ponto, não obstante ser possível a ... em função da persistência de discriminação racial no Brasil, é imprescindível veriicar se ... do sistema das leis de Jim Crow , e na África do Sul, por meio do sistema do apartheid , o ... -
Língua portuguesa
... diz respeito a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões ... proteção, para evitar formas de discriminação. Todas as atividades realizadas no país e todas ... No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... , nos deparamos com a violência étnico-racial, que nem sempre deixa marcas visíveis na pele, ... ências de racismo, preconceito e discriminação étnico-racial dentro de uma sociedade como a ... As crianças negras, na África e nas Américas, estão no topo da lista de ...
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Direito Penal
... e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... Dito de outro modo, o ... racial se processa mediante ação penal pública ... privados, o estudo de história geral da África e de história da população negra no Brasil ...
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Qual é o lugar da raça na interpretação jurídica?
... que está relacionado com sua condição racial: o constante dilema sobre a escolha entre falar a ... como ele poderia ser vítima de discriminação e ele me disse que já tinha sido excluído de ... Consequences of Color-Blindness in South Africa ...
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A vigência da Convenção Interamericana contra o Racismo e a Lei de Cotas
Muniz: Convenção Interamericana contra Racismo e Lei de Cotas
... contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, o ... em 8 de setembro de 2001 em Durban, África do Sul, ter "clamado pela rápida e abrangente ... -
Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... racial no Brasil e o negro não sofrer nenhuma espécie de discriminação, de preconceito, de estimatização e de segregação, seja em termos de ... V. (org.). Serviço Social na história: América Latina, África e Europa ... São Paulo: Cortez, 2019 ... 1 Vale destacar que para este ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... escravista que continua deixando marcas de desigualdade e discriminação profundas em nossa sociedade. Atinge não apenas o social e o econômico, ... todo o planeta: primavera árabe, revoluções e insurreições na África", na América Latina (jornada de junho ... POLÍTICAS PÚBLICAS E REPARA\xC3" ...