discriminação racial no mercado de trabalho
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Da injúria racial à violência institucional: interseccionalidade da violência de gênero sob a perspectiva da mulher negra
Este artigo apresenta discussões sobre injúria racial com foco na violência contra as mulheres negras, em uma perspectiva de gênero cujas interfaces traduzem-se na permanência intrínseca do racismo e por fim, na violência institucional. Na pesquisa bibliográfica faremos um paralelo histórico com as configurações coloniais brasileiras e seu passado escravista cujos resquícios submetem ainda no...
... que se solidifica através da discriminação racial ... Dentro desta perspectiva de ... O trabalho compulsório colocou o negro na senzala e a ... -, são inseridas muito cedo no mercado da prostituição forçada, sendo vendidas e ... -
MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative ... nas relações de gênero e a discriminação das mulheres, mas, por outro lado, promovem ... natural e extrínseco às relações de mercado. A partir daí, signiicativas mudanças ocorreram ... , assim como as de promoção à igualdade racial, têm sofrido péridos ataques, que reverberam ao ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; Altera as Leis 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, 9.029, de 13 de Abril de 1995, 7.347, de 24 de Julho de 1985, e 10.778, de 24 de Novembro de 2003.
... e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica ... , esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, ... para a inclusão da população negra no mercado de trabalho será de responsabilidade do poder ...
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Política Internacional
... as relações de opressão - seja racial ou de classe - nelas contidas. 3 Correto ... ção da divisão internacional do trabalho: países da Organização de Cooperação e ... sionismo como forma de racismo e discriminação racial (1975). A dimensão regional talvez tenha ... Montevidéu aprovou-se a criação de um Mercado Comum Latino-Americano a ser implementado no ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ção informativa, não-discriminação ... Enfim, locus que deve ser democrático, ... , próprio da ‘cobertura’ das redes e mercado ( capilaridade ), mas extremamente qualitativo ... e seu papel na transformação do trabalho, do lazer, da comunidade e do cotidiano. Porto ... xenófobos, misóginos, discriminação racial e antirracismo racista, apologias contrárias à ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Daí porque é possível airmar que a economia ... são dados sensíveis aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... , sem investir na divulgação do seu trabalho ... Partindo daí, é relevante apontar que a ... o assédio de consumo e a discriminação, isto é, “XII – a liberdade de escolha, em ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... duração no tempo; b) de relação do trabalho com a atividade-fim da empresa. O primeiro ... ou rompidos (negligência, discriminação, abuso e exploração). Ela presta serviço na ... trata da colocação dos menores no mercado de trabalho como estagiários, aprendizes ou ... /10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... universitário e cidadão, que acabou o trabalho de me legalizar, fazendo a triagem de minhas ... contratual e desregulamentação do mercado — Direito de exclusividade nas relações ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Esse trabalho buscou apontar como essa violência se renovou e ... estruturação como base da economia de mercado dos tempos de hoje ... Tocar nessa ferida não ... é uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se ... racial ao qual pertençam (ALMEIDA, 2019) ... A ... -
Big data, algoritmos e inteligência artificial: os seguros em direção a uma autoestrada ou a um penhasco?
... da personalidade, a não discriminação e a tutela da privacidade e dos dados pessoais. 2 ... Tem sido voz corrente que o mercado securitário privado está sendo modiicado pelas ... que os candidatos ao visto de estudo ou trabalho passariam a ser obrigados a informar as redes ... O risco de ampliação da discriminação racial, nessa esteira, é exemplar. Variados casos de ...
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Ação afirmativa nas universidades
... ção dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de sexo, de idade e cor; ... à igualação de oportunidades no mercado de trabalho, confirmando uma tendência ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... de que se dispõe sôbre a situação do mercado de emprêgo e sua evolução provável no país e ... em seu território, sem discriminação de nacionalidade, raça, religião ou sexo, um ... greves; e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Artigo 2 ...
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Racismo e pandemia uma an
... os crimes de racismo e discriminação (BRASIL, 1989), o anuncio de uma vaga para ... , subalternização negra e a desigualdade racial ... Debates a partir da análise de leis ... negros americanos ocupam posições no mercado de trabalho que os impedem de trabalhar em casa ...
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Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
... como parte de um movimento contra o poder racial branco. Concordando com o apelo de Kimberlé ... à influência da raça e da economia de mercado” em suas perspectivas. Estes estudos com ... que é fortemente influenciada pelo trabalho de Karl Marx, mas que também acresce a ... acompanhada pela abolição da discriminação racial, da exclusão e da dominação. Como esse ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... meio de comunicação, sem discriminação por nenhum motivo, inclusive os de raça, cor, ... ão social têm o direito de realizar seu trabalho de forma independente, e que pressões diretas ou ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à ... ção, no que toca à reorganização do mercado de tabaco. Além disso Karácsony e o Szilágyi, ...
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Notas sobre a discriminação nas relações contratuais entre particulares
... inicialmente no âmbito do direito do trabalho, não se pode negar que, especialmente após a ... sensível: “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... bens e serviços no mercado; a doutrina especializada em seguros, salvo ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ão e domínio sistemático de um grupo racial" sobre um ou outros grupos nacionais e com a inten\xC3" ... com os princípios de não-discriminação internacionalmente reconhecidos ... Artigo 15 ... mercado de trabalho, por meio do Sistema Nacional de ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... Trabalho enviado em 23 de abril de 2021 e aceito em 22 de ... econômico de dominação patriarcal e racial; verificando as especificidades estruturais das ... e de produtos, em torno do capital e do mercado mundial. Estes dois processos ensejaram eixos ... -
Direitos Humanos
... ômica seja totalmente “regulada” pelo mercado. B: incorreta. A consagração dos direitos ... discriminação, personalidade jurídica, não ... ção pacífica, voto, segurança social, trabalho, igualdade de remuneração, repouso/lazer, ... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial, os Estados, além de proibirem a ...
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Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
Analisar a condição de subalternidade e desigualdade vivenciada pela mulher com vistas a trajetória sócio-histórico-jurídica empreendido pelo colonialismo e colonialidade na América Latina. A problemática investigou a existência de um tratamento desigual e discriminatório da mulher enquanto violência institucional no Poder Judiciário no Oeste do Estado de Santa Catarina. O procedimento...
... de Justiça, resultando em discriminação e violência às mulheres de forma naturalizada, ... de atuação social pela divisão do trabalho, subordinação, exclusão, opressão e demais ... o padrão estabelecido dentro da divisão racial e determina lugares para indivíduos dentro do ... se articulan entre sí, a través del mercado capitalista mundial y de la idea de raza. Así, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... desemprego, igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência e as ... IV - discriminação da legislação da receita e da despesa, ... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... socioeconômicas e de discriminação são injustas, e que todos têm responsabilidade ... A economia capitalista de mercado gera, inevitavelmente, desigualdade de recursos, ... e permanente por parte do Ministério do Trabalho e do Minis-tério Público do Trabalho, o que ... Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial PLANAPIR (Decreto Federal n° 6.872, de ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... trabalho que está submetida aos critérios de ... assumem nas suas sentenças, o preconceito racial de se julgarem sem preconceito racial ... Há, também, discriminação quando o juiz se dirige ao pequeno empresário, ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... Veja-se que o Novo Código do Trabalho português, instituído pela Lei n. 99/2003, ... ção ... ), econômico (retração do mercado) ou financeiro (dificuldade em saldar os seus ... /2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, alterou o § 1º do art. 1º da Lei n ... gênero, inclusive decorrente de discriminação ou desigualdade étnica, que cause morte, dano ou ...
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Compliance trabalhista
... , inclusive a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as demais normas trabalhistas aplicáveis ... ção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, as empresas com Comissão Interna de ... todos os tipos de assédio, discriminação e acidentes de trabalho ... O compliance ... sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...