discriminação racial no mercado de trabalho
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... reflexões sobre a proibição da discriminação no mundo do trabalho como dimensão do direito ... DISCRIMINAÇÃO EM GERAL E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: DIMENSÕES DO DIREITO ... o WCAR (World Conference Against Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... A economia de mercado repele normas por demais rígidas que defendem o ... ão coletiva; c) forma escrita; d) discriminação da jornada a ser cumprida; e) não acumulação ... nacional, e sim, de dia em que a questão racial é objeto de reflexão nos estabelecimentos de ...
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Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra ... união Europeia contra a discriminação racial, religiosa, de idade e de orientação sexual. A ... salienta o tratamento igualitário no mercado de trabalho, e a segunda tratou da igualdade de ...
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Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... diversos tipos de igualdade (econômica, racial, de gênero, etc.) e concluindo que, diferente de ... A hipótese do trabalho é a de que normas prescritivas de tratamento ... ão das ações airmativas: não discriminação ou antissubordinação? Revista Jurídica da ... de férias na Guatemala, dirigiu-se a um mercado camponês para comprar comida para o jantar ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... problemas gerados pela competição no mercado internacional ... E, por oportuno, de ... 111 - discriminação em matéria de emprego e profissão; n. 113 - ... É, porém, a discriminação racial punida por outro diploma legal. Dos textos legais ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... uma versão específica da economia de mercado: o estado de bem-estar social. O trabalhador do ... de «precarização» das relações de trabalho ... A «desterritorialização do processo ... W. White Backlash in the «Post‐Racial» United States. Ethnic and Racial Studies , n ... política ( ... ) é a discriminação" entre amigo e inimigo». Para Schmitt, o inimigo \xC3" ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... ório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa ... de pessoas negras no chamado capitalismo racial". 4 Estes dois casos se ... 1 G1, Homem negro \xC3" ... , recursos e valia no mercado de trabalho, as instituições privadas também fazem parte ... ; em que medida conceitos como discriminação direta e indireta dão conta da complexidade do ... -
Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
... , da igualdade material, da não-discriminação e do valor social do trabalho; diminuiu a ... que justificava e permitia segregação racial" naquele país como não sendo uma violação da d\xC3" ... econômica neoclássica, na qual o mercado atua como soberano, impondo preceitos, ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... , nos deparamos com a violência étnico-racial, que nem sempre deixa marcas visíveis na pele, ... ências de racismo, preconceito e discriminação étnico-racial dentro de uma sociedade como a ... da provisão da vida material, via trabalho infantil; o amadurecimento precoce, que atinge de ... uma mercadoria que pudessem escolher no mercado livre. Isto é horrível e, pior: é fruto da ...
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A
... (1) ... No direito do trabalho, o absentismo ou absenteísmo consiste na falta ... à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem e de ... , tendo em vista as variações do mercado acionário, o que revela a natureza mercantil da ...
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Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... ou incluída de forma subalternizada no mercado de trabalho, expressa a sua funcionalidade na ... fruto do preconceito de cor e da discriminação racial. A análise histórico-sociológica ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
DESIGUALDADES RACIAIS NO ESPAÇO URBANO Racial inequalities in the urban space ... Inaiá ... a conquista de melhores posições no mercado de trabalho ... Além disso, como para os ... ções de vulnerabilidade), e à discriminação racial e social contra os residentes em bairros ... -
Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... condições adequadas de segurança no trabalho; de ignorar o desejo de um consumidor de que um ... ão podem ser adquiridos na prateleira do mercado, como pode ocorrer com o dano causado em um ... forma maliciosa, sem conotação sexual ou racial, com o fim de afastar o empregado das relações ... discriminação; ... c) A plena e efetiva participação e ...
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O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
Neste artigo, afirmamos que o planejamento urbano das cidades deve se preocupar com a inclusão social e bem-estar de todos os habitantes, assim como ilustrado originalmente por Henri Lefebvre e pelos diplomas normativos internacionais e nacionais. Desta forma, o espaço urbano deve ser includente, na iminência de combater as discriminações e preconceitos naturalizados e normalizados contra os...
... O Estatuto da Igualdade Racial reconhece a inferiorização a que as mulheres ... valor de troca tem a ver com o preço de mercado dado à cidade e a seu território. Nesta ... 7 Possuir um carro não afasta a discriminação. Dependendo do modelo e marca, essa situação é ... equipamentos públicos, ao mercado de trabalho e ao lazer não é igual para todos, de maneira ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ária, em precárias condições de trabalho impingidas pelos empregadores a esses ... empregadas, com a proibição da discriminação em razão do sexo e nacionalidade; os cuidados ... de área para instalação de mercado público, serviços municipais e centros ... para a igualdade de gênero, igualdade racial, direitos humanos e segmentos, como crianças, ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma ... orientações sobre o combate à discriminação relacionada ao HIV e a AIDS nos locais de ... mercado, estruturais ou tecnológicos (s/ob "Demissões ... 21) Igualdade racial: A Lei n. 12.288, de 20.7.2010, instituiu o ...
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Processos Coletivos
... ou classe, a quantidade e qualidade do trabalho desenvolvido pelo advogado e a complexidade da ... para combater todas as formas de discriminação, em particular a discriminação racial, ... corrente no mercado, na época da operação; c) o preço de venda ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... : ao se colocar a serviço das demandas do mercado e da velocidade a elas inerente, solapa-se o ... em ampla sintonia com o mito da democracia racial, a partir do uso das formulações de Gilberto ... não sofrer nenhuma espécie de discriminação", de preconceito, de estigmatização e de segrega\xC3" ... -
Legislação Penal Especial
... com remuneração acima do valor de mercado. Analisando o caso concreto, assinale a resposta ... 8. CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL ... (Delegado/GO – 2017 – CESPE) ... Paulo negou trabalho a um idoso, com a justificativa de que o ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... , apenas aumentou a desorganização do mercado de trabalho, afrontando direitos e ressalvando um ... árias para erradicar todo tipo de discriminação racial, em particular levar a cabo campanhas de ... -
Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... “debate sobre as práticas de discriminação racial e a necessidade e a viabilidade de ... Neste trabalho, o conceito é central, pois a investigação ... da desigualdade social, principalmente no mercado de trabalho, onde os homens percebem melhores ... -
A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... de discriminação, especialmente no ambiente de trabalho, seja ela racial", étnica, por sexo, gênero, opinião política, estado civil, doença, n\xC3" ... de cada um para inclusive possibilitar um acesso equânime ao mercado de trabalho ... A Constituição da República Federativa do Brasil de ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... problemas gerados pela competição no mercado internacional ... E, por oportuno, de ... 111 — discriminação em matéria de emprego e profissão; n. 113 — ... É, porém, a discriminação racial punida por outro diploma legal. Dos textos legais ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... método utilizado para a realização do trabalho foi o dedutivo com a abordagem de categorias ... discriminação. Enim, cabe aos brasileiros e ao Estado ... sobre Todas as Formas de Discriminação Racial" deixa claro, em seu artigo 1º, que o vocábulo \xE2\x80" ... ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... é a da empresa que, ante a retração do mercado" consumidor tem de diminuir sua produção. Em raz\xC3" ... na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do ... atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de ...