dissuasão significado
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... condenações (falsos positivos) e o risco de um excesso de dissuasão, mas também os casos de falsos negativos (falsas absolvições). Por ... , como também concluiu a AdC, que a MEO suportou custos de significado reduzido (53.). vi) a diferença muito reduzida entre a MEO e a NOS ...
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História Mundial
... rando o significado histórico da Revolução Industrial, julgue (C ou E) os itens a seguir ... (3) Embora detentores de inegáveis instrumentos de poder e de dissuasão, Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas ...
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Prefácio
... identificação completa, generalizada e consolidada de seu significado e objeto. Deste modo, também pode ser considerado como ferramenta da web ... farmacêutica é mundialmente reconhecida pelo alto poder de dissuasão e convencimento por cuidar diretamente da agenda que revive ...
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Judicial review, política criminal e direitos humanos
... uma dimensão um pouco mais restrita do fenômeno, limitando o significado do judicial review ao controle de constitucionalidade de leis, nos ... ção de penas mais graves, porque não se consegue nunca a dissuasão ...
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A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes
... de decisões sob esse ângulo, podemos facilmente atribuir um significado eminente a elas que realizam direta e completamente a função essencial ... da autoridade do ICSID vem representada por sua “força de dissuasão”: dado o peso dos efeitos diretos e indiretos que decorrem para um ...
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Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... Observa-se que quase sempre há uma grande confusão entre o significado jurídico de software proprietário e software livre, que acaba tendo ... dissuasão para novas infrações, o mesmo que é previsto no TRIPS ... No Brasil, ... -
A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... 147-162. 22 Cf. para um exame sobre a dissuasão não pela intimidação, mas focada mesmo, profundamente, ... Revista ... 50 lembra que, em 1928, Carl Schmitt procurou estabelecer o significado constitutivo das aclamações no direito público, quando tratava, em ... -
Secularização e autonomia do direito em Hobbes
O nascimento do positivismo jurídico hobbesiano gerou mudanças paradigmáticas na estrutura do direito - agora secularizado e monopolizado pelo Estado -, impondo uma nova estrutura epistemológica do direito e da ciência jurídica. Nesse momento histórico, o direito posto pelo Estado passa a se apresentar como única fonte legislativa, enquanto a normatização religiosa deixa de ter importância. O...
... essa seja uma das descrições mais precisas para definir o significado de secularização no âmbito jurídico, uma vez que o Estado de Direito ... perdura até hoje e, atualmente, é chamada usualmente de “dissuasão” 59 ... A metáfora da guerra do homem contra o homem, do homem ... -
O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista
... , privada, a honra e a imagem das pessoas, isso precisa ter um significado na vida das pessoas ... E esse significado, no que tange aos danos à ... As teorias da punição e dissuasão – chamadas nos países da common law de punishment e deterrence ...
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The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... qual sua inscricao nas Cartas Constitucionais dogmatiza o seu significado, reduzindo-a a um sentido univoco. Nessa perspectiva esvazia-se sua ...
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... Para Marcos Roitman (2011, p. 9, tradução minha), “dar um significado à palavra democracia é parte de uma guerra teórica por controlar o ... 137, tradução minha). Isso se deve, em parte, ao poder de dissuasão representado pelo poderio tecnológico e militar das grandes potências e ... -
A terceirização e a perspectiva de uma 'regulamentação'
... os indivíduos e o trabalhador, mediante a redução do seu significado na relação de produção, apartando-o mais e mais do produto de seu ... dificultam o contacto social e funcionam como fatores de dissuasão da solidariedade de classe, que antes existira, no ambiente de fábrica do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000398-54.2016.5.07.0037), 2017-04-20
... Rigor não é significado de comportamento danoso, ofensivo, como pretende a recorrida. Não havia ... , propiciando o desestímulo a novas condutas antijurídicas e a dissuasão de comportamentos semelhantes na sociedade. O quantum arbitrado não deve ...
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Reforma do sistema de justiça criminal dos EUA exige mudança de mentalidade
Criminalistas dos EUA reclamam de desvantagens da defesa
... Tal imunidade não tem significado para a maioria de promotores honestos. Apenas favorece as ovelhas negras ... dos usuários de drogas são encaminhados a “Comissões para Dissuasão do Consumo de Drogas”. Na Suécia, a política para entorpecentes ... -
Conclusão: dirética, uma esperança indulgente
Saibamos metabolizar que o Iluminismo é, nevralgicamente, dissuasão carismática de viés luterano; e o iluminista, já sabe!81Nutre e, não ... 39-41), “A noção de que a história revela seu significado através de uma série de estágios empírico-temporais é comum ao ...
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O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade na nova redação do artigo 75 do Código Penal
... o conteúdo do instituto em questão e comentar sobre o significado concreto da decisão proferida pela Corte Suprema ... Com isso, se ... esses seu efeito nocivo; b) a constatação de que a dissuasão da delinquência tem se dado, contemporaneamente, muito mais pela ...
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Os acertos e erros da colaboração premiada
As controvérsias envolvendo o suspeito ou acusado atestam efeitos positivos e levantam questões acerca de garantias constitucionais e do excesso de bondades para com o informante
... No caminho da elucidação destes institutos, cujo significado ou hermenêutica parece ter confundido até mesmos juízes e ministros ... do que aqueles previstos em lei, desequilibrando o sistema de dissuasão para cooperações falsas ou redundantes.9Diz ainda Bottino, como se ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... (Zaffaroni et al., 2003: 59) Trata-se de uma vida sem significado para o colonizador, uma logica absolutamente excludente. E que penetra em ...
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Fundamentação filosófica do dano moral e do dever de compensálos
... que o estado de coisas a um conceito teórico se refere em seu significado focal de caso central, sendo possível distinguir os assuntos humanos ... Aquino vê que a compensação do mal causado envolve também a dissuasão absoluta da conduta do ofensor e de todos que precisam ser dissuadidos de ...
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Emancipação, liberdade e contemporaneidade: a patologia que tem sofrido a política
O presente artigo é fruto dos problemas que a política tem sofrido na sociedade contemporânea. Percorrendo, de forma crítica, o caminho trilhado pelo sociólogo Zigymunt Bauman e conectando-o a observações feitas por Hanna Arendt, verificou-se como a liberdade individual separada de sua noção do coletivo tem afetado toda a conjuntura social atual. Diante dessa liberdade corrompida e uma crise de...
... A dissuasão da atenção vira subterfúgio para os argumentos que tangenciam ... ções devem dar vida ao bem comum, se enquadrando em um novo significado para ele ... 3 Um novo horizonte ... Ao vislumbrar democracia ... -
A legitimidade para postular a reparação do dano moral coletivo
... A rigor, a tradução literal de deterrence é dissuasão, de maneira a que o conceito de desestímulo está relacionado à função ... , a comunidade jurídica brasileira continua ensaiando um significado substancial para o instituto. A homogeneidade – a origem comum – ...
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Seguridade social e participação: considerações sobre a política previdenciária no Brasil
O objetivo deste artigo é debater a participação social na seguridade brasileira e, de modo específi co, na política de previdência, considerando o processo histórico de redemocratização do país e a realidade social atual. Por meio da análise de produções teóricas, legislações e dos espaços de controle social da seguridade, busca problematizar a ausência de mecanismos efetivos de participação na...
... e os centros externos de poder) e por programas repressivos de dissuasão policial-militar, camuflados ou não, conforme as circunstâncias. O ... -
Uns mais iguais que os outros: em busca da igualdade (material) de gênero no Processo Civil Brasileiro
O presente artigo tem por escopo analisar os fatores de disparidade que acometem as mulheres enquanto partes do processo civil, acarretando a vulneração da garantia de isonomia material entre mulheres e homens. São examinados os tratados internacionais sobre o tema, a experiência da União Europeia e da Espanha, em especial. A seguir, são analisadas hipóteses concretas de disparidade, organizadas...
... das mulheres, mas as relações de dominação que atribuem um significado" social à maternidade. Esta argumentação coincide, também, com a expans\xC3" ... em seu meio de convívio, atuando, pois, como nefasto fator de dissuasão de seu ingresso em juízo ... No artigo 13, a LOIEMH dispõe sobre a ... -
Disciplina contratual
... A indagação que fica, entretanto, é quanto ao real significado e alcance da expressão “operação de circulação de riqueza”. É ... punitiva como instrumento de correção do mercado, bem como de dissuasão e punição do lesante contumaz ... 4.6 CONTRATO COMO PROMESSA ...
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A Idade Moderna
... , considerou que além de ser ineficaz como instrumento de dissuasão, seria um contrassenso, pois, a partir da ideia do contrato social, ... Sem tal liberdade (no último significado genuíno [liberdade transcendental]) não é possível nenhuma lei ...