domínios da história
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Dignidade da Pessoa Humana
... e os benefícios das medidas sociais em vigor, em particular nos domínios da habitação, emprego e saúde, respeitar a autenticidade da sua cultura ... História e como forma de reconciliação e cicatrização de feridas, convidamos a ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... As encruzilhadas do labirinto II. Os domínios do homem. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; NOVAES, Adauto. O ... ção ʹ o setor secundário ʹ constituem apenas um momento da história" das cidades, notadamente no século XIX, com a Revolução Industrial, vis\xC3" ... -
Bioética, derechos humanos y su relación con la construcción del bioderecho brasileño, en la post-modernidad
El Bioderecho Brasileño en la postmodernidad surge a partir de intensos estudios relacionados con la Bioética y los Derechos Humanos, movimiento acentuado por el avance de las tecnologías que no sólo resultó en aspectos positivos. Fue en este contexto que se vio la necesidad de atender a principios éticos y jurídicos capaces de garantizar la dignidad de la persona humana, salvaguardando la vida,...
... el estado de Alabama, donde se inició un estudio conocido como "historia natural de la sífilis" ... Según José Roque Junges (2011, p. 172), ... de la experiencia individualmente considerada, agregando a estos dominios, las condiciones jurídicas y éticas que envuelven las relaciones de ... -
Do procedimento comum
... meira incursão subsidiária a ser empreendida é aos domínios da Lei n. 6.830/80 (que rege a cobrança judicial da dívida ativa da ... érpretes açodados houvessem se dedicado a um estudo de nossa história constitucional, teriam percebido que, com pequenas nuanças de ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... a dispensar o narrador de maiores digressões para contar sua história; e também de um final: “e viveram felizes para sempre (…)” ... Em certos domínios, como no direito do trabalho, deixa-se mais espaço à vagueza, noutros, ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... todos os domínios do Direito infraconstitucional” (BARROSO, 2017, p. 11). É o que o ... Depreende-se, assim, que a história dos direitos humanos e fundamentais se relaciona diretamente com a ...
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Estudo da terminologia da área disciplinar de direito e a proposição de um sistema de organização do conhecimento em direito penal
Objetivo: Investigar a produtividade e a frequência de uso de termos nos textos de artigos de periódicos na área de Direito e propor um Sistema de Organização do Conhecimento (SOC), a saber, um protótipo de glossário especializado em Direito Penal. Método: Utiliza a abordagem quali-quantitativa, bibliográfica e exploratória. Para a composição da amostra, foram selecionados artigos na área de...
... - 2258 Maria José Veloso da Costa Santos Doutora em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia. Universidade Federal do ... e nos processos comunicativos da comunidade discursiva desses domínios. O domínio , por sua vez, pode ser conceituado como uma área do ... -
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... Restou, assim, à Heloísa um único recurso: a convocação dos jovens estagiários, que se iniciavam ainda nos domínios da Antropologia, Botânica, Geologia e Zoologia, para ocupar interinamente as vagas deixadas pela evasão dos pesquisadores. Não de outro modo, a ... -
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... domínios do justo e do injusto são móveis, variando conforme o tempo e o espaço ... alimentos escassos, bem como as diversas guerras existentes na história permitiriam, inclusive, a conclusão inversa de que o passado seria mais ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... Muito embora a história oicial de ocupação do país não considere nada mais além dos projetos ... ó é possível haver determinadas ordens verdadeiras e “certos domínios de saber a partir de condições políticas que são o solo em que se ... -
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... Nosso paper se propôs a delinear a história da mudança principal na relação da sociologia com seus públicos que, ... a teoria pura e o trabalho intelectual aplicado em determinados domínios proissionais ... Durante o pós-guerra, cabe salientar, as fundações ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... à sexualidade, à cultura, a símbolos religiosos e à história etc., como também na atribuição de direitos de propriedade e obtenção ... Não obstante os variados contornos fáticos e os distintos domínios legais, de modo crucial está em questão qual a proteção igualitária ... -
Introdução
... Daí a razão pela qual, ao se referir à história do ser humano, Fábio Konder Comparato aduz que “o que se conta ( ... ) é ... como o absoluto, ou como o criador ou legislador em diferentes domínios, incluindo nestes a moral ... Em Descartes , no século XVII, já ...
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Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5o do Código de Processo Civil
... e reais – restringindo-se à usucapião ao último de tais domínios 9 ... Tais razões, contudo, não parecem – inteiramente – ... tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro , São Paulo, Tese (Doutoramento em ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... O livro certamente é um marco na história constitucional por trazer as ideias de três dos teóricos do novo modelo ... de imensa fortuna sofriam constantemente violações em seus domínios da maioria da população de pequenas posses e altamente endividada. Essa ... -
Execução trabalhista
... Nos domínios do processo do trabalho, o exemplo mais evidente de obrigação de fazer, ... de celeridade e efetividade, não pode ficar na contramão da história. É preciso que seus operadores se libertem dos dogmas positivistas, que ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... , concedida pelo próprio Estado, ou na própria titularidade de domínios territoriais em que lorescem minas ou repousam aquíferos ... Sob essa ... injustiças, como bem observa Del Veccio, ao expressar que “Na história do direito positivo abundam, não só imperfeições técnicas, como ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... São Paulo: Atlas, 2001. p. 133). (4) Apud FERRARI, Irany. História do trabalho. In: FERRARI, Irany; NASCIMENTO, Amauri Mascaro; MARTINS ... restritamente no âmbito da empresa ou se ultrapassam tais domínios”. (71) ... Do mesmo modo, podemos afi rmar que essa rigidez e ...
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Método, direito e pesquisa jurídica criativa na sociedade em transformação
... , que aceleram e democratizam as informações, aliadas aos novos domínios da ciência, provocam impactos significativos no comportamento social e o ... ção inovadora e nesse sentido o Direito é também sujeito da história e como tal não deve alienar-se dessa realidade repleta de contradições ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... principais fórmulas jurídico-políticas que se destacaram na história parece revelar que estes sistemas tiveram sua estrutura delineada, em ... , inclusive na Península Ibérica, de exploração de grandes domínios, com a substituição do trabalho dos escravos pelo trabalho de colonos ...
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Do direito de propriedade
... Ao longo da história jurídica, tanto o Direito Romano quanto o Código Napoleônico ... A propriedade privada nasceu no lar, sob os domínios da soberania do pater, como símbolo do seu poder e da sua autoridade.” ...
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... ‘nomogêneses’ (criação de normas jurídicas) da história recente do país” (ZANATTA, 2013, p. 4). 14 “[ ... ]the ensuing debate ... BR, o qual realiza a atribuição de nomes e números para os domínios do tipo ccTLD ( country code top-level domain ) “.br”. Assim, todos os ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... em força, impulsiona o Direito Público para o interior dos domínios do Direito Privado. Há autores que preconizam, para futuro próximo, a ... Nossa história" política registra episódios que confirmam a fragilidade das cláusulas p\xC3" ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... órios: conceitos, modalidades e aspectos gerais – 2.3 Breve história dos pactos sucessórios – 2.4 Pactos sucessórios em Portugal e no ... 1º, III), a não permitir a interferência estatal indevida nos domínios íntimos da família, fazendo surgir para os seus membros, em quaisquer ...
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Introdução
... em força, impulsiona o Direito Público para o interior dos domínios do Direito Privado. Há autores que preconizam, para futuro próximo, a ... Nossa história" política registra episódios que confirmam a fragilidade das cláusulas p\xC3" ...