domínios da história
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... con las naturales, del derecho con la biologÃÂa, de la historia natural con la historia económica, se pueda enderezar el sentido de ... dominios; organizando los flujos de los seres vivos, humanos y no humanos, ya ...
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Há alguma alternativa no horizonte?
... e dos falaciosos discursos deterministas que pregam o “fim da história”, é ... 60 Merecem transcrição as palavras dos Professores Luiz ... se esgote na disciplina do mercado, espraiando-se para todos os domínios da vida social, parece-nos que, para confrontá-la, é decisiva esta ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ção para a democracia, que carrega o peso cultural de uma história social de cinco séculos de autoritarismo escravista e patrimonialista, o ... ], uma vez que cresce simultaneamente o risco de dissenso nos domínios do agir comunicativo desligado de autoridades sagradas e de instituições ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... nada obsta seja ela, mesmo de ofício, conhecida e resolvida nos domínios do ordinário apelo ora examinado. Assim o permite, diga-se, o disposto no ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O propósito recursal consiste ...
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Das Provas
... , da CLT, revela a preservação desse importante princípio nos domínios do processo do trabalho. A propósito, mesmo em relação ao processo ... Os ordenamentos processuais, ao longo de sua história, admitiram, basicamente, três sistemas de apreciação das provas, a ...
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Por uma adequação do conceito de 'animal'
... animalidade e humanidade é similar àquela travada entre os domínios da nature-za e os da cultura, ou, ainda, o natural e o artificial: uma ... não guardam uma lógica linear e padronizada ao longo da história. Percebe-se que ... as ideias das pessoas em relação aos animais, bem ...
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Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... a trajetória histórica dos direitos fundamentais: (a) uma pré-história, com raízes na filosofia clássica, especialmente no pensamento ... àqueles cada vez mais dependentes do progresso científico nos domínios da biologia e da genética, para serem usufruídos com plenitude, como os ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... no passado: i) cuja preservação e estudo permitam traçar a história da humanidade e a sua relação com o ambiente; ii) cuja principal fonte ... um fenómeno, que vem assumindo um relevo crescente em muitos domínios da actuação pública, no que aos trabalhos arqueológicos apresenta ela ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... Avulta-se, aqui, a figura do Estado social. A propósito, a História do direito dos povos demonstra sempre ter havido uma relação muito ... Esse princípio também impera nos domínios" do processo do trabalho. No plano dos denominados “dissídios coletivos\xE2\x80" ...
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Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... , baseado na observação, na experimentação e na formulação das leis, é indispensável nas ciências, devendo ser estendido a todos os domínios. [ ... ] Na concepção positivista essencialmente naturalista reside o fundamento epistemológico da teoria causal-naturalista da ação e do conceito ... -
Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
... Se empregarmos qualquer um dos metodos de maneira exclusiva ou apenas predominante, mesmo que apenas em certos dominios, a burguesia continua a ter a possibilidade de preservar sua ordem juridica como justa na consciencia das massas. Entre outras coisas, um dos ...
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Introdução
... O Petróleo: Uma história de conquistas, poder e dinheiro, p. 25). A mudança é que a utilização ... ção do mundo social por grupos que querem impor seus valores e domínios ... Procurei embasar minha pesquisa a partir de um conceito onde a ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... Cultura, História e Estado. E-mail: zeluiz@ufmg.br ... 1. As Eras do Constitucionalismo ... permitissem uma real e consistente intervenção do Estado nos domínios" sociais e econômicos ... As constituições sociais, portanto, para al\xC3" ...
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Os juros monetários na história do Brasil
... No afã de encontrar metais preciosos em seus novos domínios, Portugal colheu frustração. Os primeiros contatos com os nativos também não foram, ao menos no que concerne às perspectivas comerciais, nada ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... educação e a proteção conferida a esse direito ao longo da história do Constitucionalismo brasileiro, do mesmo modo em que se verifica com os ... os jesuítas foram expulsos tanto de Portugal quanto de seus domínios 7 ... De acordo com Saviani (2005), esse movimento impactou fortemente em ... -
Histórico sobre corrupção
... Além disso, vale retomar também o episódio central da história de Jesus: a corrupção de Judas Iscariotes, o qual vendeu Jesus aos ... das relações políticas entre a Monarquia católica e os domínios ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Quando se evoca a abolição da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela historiograia ... tráico, proibindo-se que tal comércio fosse realizado fora dos domínios portugueses na África”. (16) ... Em 1815, irmou um Tratado com ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... 2.3. A história do transhumanismo: transformações sociais. 3. A filosofia ... e os métodos da ciência deveriam ser estendidos a todos os domínios intelectuais e morais da vida, sem exceções”. 2 Assim, o cientificismo ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 12 Na história do Brasil, reconhece-se a aplicação da estrutura de financiamento de ... ção da atuação estatal na economia, motivou a retração de domínios e de ações do Estado-Empreendedor, pelo que, substituído pelo ...
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Em busca do interesse público perdido: As quatro dimensões de um instituto constitucionalmente domesticado
... Há uma separação nítida e estanque entre os domínios público e privado. Segundo Emerson Gabardo e Daniel Wunder Hachem 12 , ... , como visto anteriormente, a sua compreensão variou ao longo da história 15 ... Assim, para os fins deste estudo, a concepção clássica do ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... * Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. É Professor Associado da ... A URSS havia assumido o controle dos domínios do antigo Império czarista. Inicialmente, em meio à efervescência da ... -
Caráter punitivo, além de compensatório?
... F. WIEACKER, História do direito privado moderno , cit., p. 600 e ss ... 388 C. BEVILAQUA, ... ãos atestam a formação de normas específicas aos diferentes domínios de responsabilidade. Em matéria de acidentes de trabalho, em particular, ...
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Hermenêutica jurídica e interpretação
... Segundo Enrico Berti, 483 professor de História da Filosofia na Universidade de Pádua, Aristóteles ao teorizar a ... reprodutor e não renovador, devendo-se abrir para os domínios afins ao jurídico, extraindo-se novos critérios de significação ...
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Direito bancário: noções gerais
... mais comuns e devastadoras do que em qualquer outra época da história. Nas palavras do autor, "quando crises financeiras ocorrem, a economia ... -se a tendência, em ambas as hipóteses, de confundir os domínios - anteriormente bem delimitados - do Direito Público e do Direito ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... Nusdeo (2005) historia que um século e meio de aplicação ou tentativa de aplicação do ... Enfim, o Estado social estende sua influência a quase todos os domínios que antes pertenciam à área de iniciativa individual ... Do ponto de ...