domínios da história
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... Sumário : Considerações iniciais. 1 A história não contada: a visão dos povos vencidos. 1.1 O dia em que o homem branco ... na ideia de universalização, a Europa expandiu os seus domínios, subalternizando os saberes dos povos cujos territórios foram invadidos, ... -
Ordenamento e sistema jurídicos
... ; (xii) como controlar o trânsito entre os diversos domínios do conhecimento humano ... Da noção de sistema advém necessidade de ... propostas cognoscentes, assim como a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Antropologia Cultural do Direito, etc (intertextualidade ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... do tempo linear, em que há um sentido único e conhecido à história, que seria o caminho do progresso, da modernização e desenvolvimento ... Nestes cinco domínios lógicos mencionados, revela a multiplicidade de práticas sociais ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... Na história" jurídica, verifica-se que Hipódomo de Mileto já pretendia que as senten\xC3" ... reprodutor e não renovador, devendo-se abrir para os domínios afins ao jurídico, extraindo-se novos critérios de significação ...
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As verdades em Foucault E Benjamin: uma contribuição ao campo da memória social
A proposta deste artigo é analisar como o conceito de verdade é concebido nos pensamentos de Foucault e Benjamin, destacando a crítica que ambos fazem aos referenciais platônicos. Destacaremos que, em suas teorias, o conceito de verdade deixa de atrelar-se à ideia de essência, passando a adquirir um caráter histórico e contingencial. Ademais, veremos que a verdade é concebida como uma produção e...
... diversas articulações que o conceito de verdade possui com os domínios do poder e do saber. Já de Benjamin, ressaltamos o quanto que o autor ... No entanto, uma discussão sobre o conceito de verdade na história da filosofia não é propriamente o objeto de estudo deste artigo, ... -
Dos recursos
... não, é algo irrelevante, porquanto deve ser a prevalecente nos domínios do processo do trabalho ... Nos comentários ao § 1º do art. 489 do ... No que diz respeito a esta última finalidade, há toda uma história a ser narrada ... Ao tempo em que integrávamos o TRT da 9ª Região, ...
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Visual law e o direito
... ídica, Especialista em Legal Design e Visual Law, Instrutor de História do Design e da Arte. Treinamentos para advogados e equipes jurídicas, com ... para explicar a evolução em uma ampla variedade de outros domínios, incluindo psicologia, economia, cultura, medicina, ciência da ...
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A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... ía pelo menos em tese no caso brasileiro – não dos demais domínios coloniais - a opção recolonizadora, por clara incompatibilidade entre ... SCHULZE, Hagen. Estado e Nação na história da Europa, Lisboa, Editorial Presença, 1997 ... SERGIO, Antônio. Breve ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... 91) ... 9 A autora define História como "região do conhecimento moderno que assume o tempo como dimensão ... , ou um ensaio para jeitos de existir, saber e viver fora dos domínios governados pela Razão Universal. Estas páginas, contudo, não contém ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... 9. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... Ao longo da história, a humanidade experimentou a introdução de tecnologias tão impactantes ... sofisticadas e integradas, envolvendo a fusão e interação de domínios físicos, digitais e biológicos, abrangendo aspectos tão distintos ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... garantia dos Direitos Fundamentais ficaram marcadas na História da Humanidade e a Fraternidade esteve presente neste ... , da Igualdade. A comprovação de que, também nos domínios do Direito ... -
HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
... intencao foi seguir um roteiro previo, embora tenha havido liberdade para que os entrevistados pudessem fazer associacoes concernentes a sua historia de vida que considerassem relevantes ... As entrevistas foram realizadas no SAE, em uma sala disponibilizada pelo coordenador, de modo a ...
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Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... os elementos geológicos e paleontológicos jamais indicaram uma história gradual, suave, lenta da vida na terra (GOULD, Sthephen J. The panda’s ... , sua característica essencial é a sua penetração em todos os domínios da vida humana como tecido sobre o qual essas atividades são exercidas, ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... SARMENTO, Daniel. Por um constitucionalismo inclusivo : história constitucional brasileira, teoria da Constituição e direitos ... E o só fato de se refletir, entre os diversos domínios do direito público e privado, acerca do ativismo judicial, indica ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... fato, ainda mais controversa e solapada que a de federalismo, na História das ideias. Em princípio, seria justo alertar que a questão democrática ... visa determinar o nível de intervenção mais pertinente nos domínios de competências partilhadas entre a UE e os Estadosmembros: Pode ser uma ... -
Teoria do fato jurídico
... relatados com tais ferramentas de linguagem não ingressam nos domínios do jurídico, por mais evidentes que sejam” 455 ... Vê-se aqui a ... de interferir na política, na economia, na religião, ou na história de um país, embora da mesma base empírica a que faz referência (fato ...
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A Contribuição do Constitucionalismo Popular para o Fortalecimento da Accountability Social sobre o Judiciário
... O autor denuncia uma divisão do mundo em dois domínios: o da política e o do direito, e somente o primeiro seria domínio do ... ser bastante raro – como comprova o seu reduzido emprego na história norte-americana. Todavia, a mera possibilidade do seu exercício mudaria a ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... que resulta numa crise socioambiental sem precedentes na história. A trilha traçada pelo modo de produção e consumo na sociedade ... diversos conteúdos e propósitos, e envolvem os ativos e/ou domínios intelectuais, práticos, lúdicos, criativos, socioculturais, políticos ... -
Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... que as ideias contidas neste escrito se movem, inteiramente, nos domínios do ‘ giro-linguístico ’” (destacado) (CARVALHO, 2013, p. XXVI) ... compreensão-de-mundo , pois ela já é determinada pela minha história-de-mundo , da qual não posso me alhear” ... FERNANDA MARA DE ...
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Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência (B87): Contemporâneos Aspectos Processuais nas Demandas Judiciais contra o INSS
... deve ser percebido por meio da combinação do exame clínico, história clínica e ocupacional do paciente. 14 ... Em relação à especialidade ... componente Atividades e Participação cobre a faixa completa de domínios que indicam os aspectos da funcionalidade, tanto na perspectiva individual ...
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Produção científica dos bolsistas de produtividade em ciência da informação sobre interação humano-sistema
Objetivo: caracterizar a produção científica em Interação Humano-Computador (IHC) dos bolsistas de produtividade em Ciência da Informação do Brasil vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PQ-CI-CNPq). Método: utilizaram-se técnicas bibliométricas para caracterizar o universo de 53 artigos publicados pelos PQ-CI- CNPq sobre Interação Humano-Computador....
... , bem como de grupos, instituições e domínios do conhecimento. Esse tipo de monitoramento serve a fins ... Na história, essa realidade despontou a partir do surgimento da internet , ... -
Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... cidades , bairros que necessitem ser preservados em razão da história, das expressões culturais e artísticas, memória e identidade ... ário para todos a bens públicos e serviços de qualidade em domínios como segurança alimentar e nutrição, saúde, educação, ... -
Da propriedade
... quaisquer fundamentos, que possam influir na divisam dos seus Domínios por Linha Meridiana; e querem que ao diante não se trate mais dela, ... (FONTES: Anais de História, 1:125 (1968/1969) – Fiscais e Meirinhos, 426 - DHBN, v. 64 e 65) ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... — pois se sabe que o homem, a partir de certo momento de sua história, tornou-se julgador dos seus semelhantes, na ordem terrena, seja para ... vezes irrefietida, pôs-se a efetuar sucessivas incursões aos domínios do processo civil, com fulcro no art. 769 da CLT, a pretexto de ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... marcou de forma hegemônica e efetiva os contratos de emprego na História Ocidental ... O contrato de emprego, lastreado no negócio jurídico ... natureza econômica, pois são maneiras de se intervir nesses domínios; os interesses econômicos, muitas vezes, diferem-se radicalmente do ...