doutrina abandono posto
-
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... doutrina sempre afirmou que inelegibilidade “é sanção ... carreia ao instituto teor sancionatório, posto que revela serem ensejadoras de ... Ficha ... – que são sanções por incúria, abandono, desídia etc., que consistem na perda de um ...
-
Violência doméstica/conjugal
... Posto isso, a violência doméstica e conjugal é, ... 43 Parece ser esta a tendência da doutrina espanhola sobre o assunto. Nesse sentido: ... tras la agresión, otras por los del abandono de sí misma como consecuencia del maltrato, ...
-
O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... ão do campo legislativo, some-se uma doutrina que, no plano desse ... República Federativa ... O abandono da caduca concepção de uma aplicação da leei, ... ENTRE O PASSADO E O FUTURO ... Isto posto, apesar de ser defensável nos primeiros julgados ...
-
Infrações Disciplinares
... Abandono da causa configurado. Infração ao disposto no ... ão autorizado para configurar a infração, posto que o advogado deve ser leal ao cliente ... Esse é o caso em que o advogado inventa doutrina ou jurisprudência para favorecer sua tese. Para ...
-
Ações Constitucionais
... É por isso que parte da doutrina prefere destacar a Magna Carta de 1215 como a ... brasileiro que surgiu a partir do abandono da teoria perfilhada por Ruy Barbosa, na qual a ... REPROA previa que a promoção ao último posto da carreira de oficial superior somente ocorreria ...
-
Livro V - Da tutela provisória
... , sem que isso implique irresponsável abandono das regras determinativas da distribuição das ... Inter-posto o recurso, os únicos atos processuais que lhe ... pela linguagem quase retórica da doutrina nacional. Dentro dessa mesma relação, é ...
-
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... das parturientes e, por outro , pelo abandono do histórico paternalismo que se observava na ... Isto posto, enalteça-se a grande oportunidade trazida pela ... leciona Heloisa Helena Barboza, reúne doutrina, legislação e jurisprudência próprias, a m ...
-
Os pressupostos subjetivos
... , o pressuposto em causa vem tratado pela doutrina como parte do item denominado fato voluntário ... com o sentimento intuitivo inicialmente posto, qual seja, o de que, ao cabo, a vítima restará ... E bem caracteriza este fenômeno o abandono da sua ligação ao ideário sintetizado na ...
-
Dos recursos e outros meios de impugnação
... Existem vários conceitos de recursos na doutrina, mas podemos, em breve síntese, conceituar ... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... no princípio da irredutibilidade salarial, posto que ao mudar seu local de trabalho, com ...
-
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... romano existia o pátrio poder, com o posto de chefe da família ocupado pelo homem, que ... 10 TEPEDINO, Gustavo. O papel atual da doutrina do direito civil entre o sujeito e a pessoa. In: ... como o castigo imoderado dos filhos, abandono, atos contrários à moral e aos bons costumes, e ...
-
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... ão pela qual a postura tradicional da doutrina e jurisprudência pátrias no sentido de negar ... O acento, pois, não é posto" na liberdade individual – em verdade, conseq\xC3" ... , e nem se pretende sustentar o abandono das formas tradicionais de tutela legal e dos ...
-
Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... Martinez 8 que apenas com o advento da doutrina canônica sobre a usura deu-se alteração da ... assumida por Antunes Varela significa o abandono da concepção unitária tradicional da doutrina ... considerado extravagante ou exorbitante, posto justificado tanto do ponto de vista comercial – ...
-
Da Resposta
... ção de terceiros, há divergências na doutrina" e na jurisprudência sobre seu cabimento na Justi\xC3" ... 3 (três) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra ... posto que a carta não poderia consagrar abuso de ...
-
A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... íficos relevantes, os limites que a doutrina e a jurisprudência hoje dominantes estabelecem ... ência frequentemente serão objeto de abandono pelo autor; ... c) em último lugar, as ... é o que melhor atende ao conflito concreto posto em discussão" e que a conciliação judicial ...
-
Acordão nº 20080060530 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Marzo de 2008
GESTANTE. ABANDONO DE EMPREGO. RAZOABILIDADE. A par da circunstância de que a continuidade contratual é presumida, atenta contra a razoabilidade - princípio interpretativo agasalhado pela doutrina trabalhista -, que empregada grávida e em vias de dar à luz, abra mão do precioso e indispensável posto de trabalho, lançando-se voluntariamente ao desemprego sem o suprimento econômico necessário ao...
-
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... da casa, enquanto Hermes, por sua vez, era posto na soleira das portas, vinculado ao lado ... feudal associada à modificação da doutrina religiosa implicou numa série de mudanças ... O abandono afetivo deve ser indenizado? Reflexões ... -
Dano moral e alienação parental
... en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, ... 4 ... No entanto, embora a doutrina e a jurisprudência brasileira não tenham ... da personalidade e da vida humanas, de ser posto a caminhar e a falar, de ser ensinado a viver, a ...
-
Critérios distintivos do intérprete civil-constitucional
... e desenvolvidos pela mais autorizada doutrina. O presente estudo, composto especialmente para ... método da sua elaboração e, assim, um abandono dos tradicionais procedimentos dogmáticos, em ... pela centralidade do Código Civil, mas posto em xeque com a posterior proliferação de ...
-
A dogmática judicial do STJ
... doutrina, pode-se afirmar que o princípio da unidade ... DE RATIFICAÇÃO DO RECURSO INTER-POSTO NA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE EMBARGOS ... óteses de desistência infundada ou de abandono da causa, mencionadas a título exemplificativo ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... STF , que considerou const itucional o dis posto no art. 71, § 1º, da Lei 8.666/83, não ... de ato de terceiro ou de caso fortuito.A Doutrina e a Jurisprudência pátrias têm se inclinado ... ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDO- NAR. NÃO ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... - 2016 9 Ementário ABANDONO DE EMPREGO. RESCISÃO INDIRET A NÃO ... posto na Súmula 10, do TRT da 7ª Região, cujo teor ... É pacíco na doutrina e na jurisprudência trabalhista que a ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... apresentar-se também como inevitável , posto que, do contrário, se o sujeito passivo puder ... Nesse aspecto, divergimos da doutrina tradicional e prevalecente quando sufraga que o ... é o de impedir, sob qualquer pretexto, o abandono do servil de seu local de trabalho, desde que ...
-
Advocacia extrajudicial
... ário para aquisição do imóvel que for posto à venda pelo condomínio, locador, arrendador ou ... Nesse caso, parte considerável da doutrina considera que, se a parte maior for em espécie, ... VI – Abandono total ou parcial do cultivo; ... VII – ...
-
Da Resposta
... ção de terceiros, há divergências na doutrina" e na jurisprudência sobre seu cabimento na Justi\xC3" ... 3 (três) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra ... posto que a carta não poderia consagrar abuso de ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... nosso ver — posição que tem apoio na doutrina e na jurisprudência —, o tratamento, no caso, ... 32. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao ... ou superior a um terço do salário do posto efetivo, esta remune-ra apenas a maior ...