doutrina abandono posto
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Artigos 442 a 456
... Há divergência na doutrina" e jurisprudência sobre a possibilidade de perman\xC3" ... o momento em que proponente e postulante do posto de trabalho apresentam suas ideias, fazem ... do contrato, sem seu completo abandono, inclusive nos contratos de emprego. Nesse campo, ...
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Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
... 3 A doutrina contemporânea dedicada ao tema faz divisão do ... ao amplo espectro que envolve desde o abandono ao autor da herança até o crime contra este: a ... á ser descontada da herança do doador, posto que apenas será eficaz o contrato quando ocorrer ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... do direito: a) à dignidade humana, posto que esta somente se realiza no gozo pleno dos ... Conforme vem sustentando a moderna doutrina processual civil, o art. 369 do CPC consagra o ... de trabalho (pedido de demissão ou abandono de emprego) ... De outro lado, no caso de ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... esta a visão predominante atualmente na doutrina: Frederico Marques ; 989 Tourinho Filho ; 990 ... cumprimento das leis e da Constituição, posto ser as polícias civis e militares órgãos de ... Penal para o defensor no caso de abandono injustificado do processo?” ... 3.8. Direitos ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... sobre a controvérsia existente na doutrina em relação à conceituação exposta, elucida ... Configurará o abandono de emprego quando o trabalhador não retornar ao ... dispensar o empregado para que se dirija ao posto de emissão mais próximo (art. 13, § 3 o , ...
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Direito Penal
... ) De acordo com a legislação e a doutrina pertinentes, e considerando, ainda, a ... delitiva, valeu-se de uma das penas, posto que idênticas, e a aumentou em 1/6, totalizando ... seu neto, pratica, em tese, o crime de abandono material ... (C) A chamada “adoção à ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Doutrina. Precedentes. Tal postulado - que considera ... com o princípio da insignificância, posto" não integrarem binômio inseparável. 2. É poss\xC3" ... ção de veículo mediante fraude e seu abandono muitas horas depois em local diverso. Furto de ...
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Estelionato (Art. 171)
... ível constituir fato criminoso (nunca), posto se tratar de hipotese de fato atípico. Contudo, ... 304 do CP, conforme entendimento da doutrina e da jurisprudência. RHC 53.471-RJ, Rel. Min ... o desvio, a substituição, o consumo, o abandono, etc. 3811 CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... desvirtuada em suas finalidades essenciais, posto que não funciona apenas como substituto da ... ões técnicas, embora a legislação, a doutrina e a jurisprudência brasileira sejam unânimes em ... juventude, não sendo raros os casos de abandono de crianças e adolescentes em abrigos por longos ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... 485, do mesmo Código. É o que a doutrina tem denominado de “defesa processual” ... — sendo sempre recomendável lembrar que, posto de ... parte a convenção de arbitragem e a ... , por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, ...
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Premissas fundamentais
... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à concepção atual (2020) ... mais factível antes de existir o conflito posto em juízo do que depois de ocorrido o ... e não se confunde com a hipótese de abandono 188 que ... depende de requerimento do réu ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... do legislador, tampouco ao da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Conforme ... seja, operou-se ‘ abolitio criminis ’, posto não existir mais a figura penal de corromper ou ... , facilitar, impedir ou dificultar o abandono); ... Pode ser praticado por apenas uma pessoa, ...
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O dano moral
... qualquer coisa de novo e de inaudito na doutrina civil do dano, um critério aberrante até o ... com a recondução do empregado negro a seu posto de trabalho, empregado portador do vírus HIV, a ... pelo dano moral, tendo ocorrido o abandono da tese inicial de que a responsabilidade seria ...
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Poderes administrativos
... A doutrina descreve o termo “abuso de poder” como as ... e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição ... “Art. 78 ... C) Demissão de servidor público em abandono de cargo ... D) Aplicação de advertência a ...
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Contratos em Espécie
... doente mental dar seu consentimento, a doutrina tem se manifestado no sentido de que suas ... ário para aquisição do imóvel que for posto à venda pelo condomínio, locador, arrendador ou ... VI - Abandono" total ou parcial do cultivo; ... VII - Inobserv\xC3" ...
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Princípio da Proporcionalidade
... a tópica não é aceita por parte da doutrina, tal como José Joaquim Gomes Canotilho e Celso ... se aplica, ou não se aplica do modo como posto, apelando-se para as condições de validade da ... a necessidade de moderação e abandono do exagero, oferecendo a "noção de ‘meio ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... para o alto grau de sucesso dessa doutrina na desconstrução do que Comblin classificou ... Para tanto, era necessário o abandono da lógica estabelecida no Estatuto do ... em posição de vanguarda nesta matéria, posto que defere aos imigrantes uma série de ... -
Associação Criminosa (Art. 288)
... Por fi m, informamos que a doutrina tece críticas a respeito do delito de ... ção seriamente formada, com programa a ser posto em execução em tempo relativamente próximo, de ... É assim que leciona Hungria, vejamos: O abandono ou voluntário recesso de qualquer associado não ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... aprazamento da audiência de instrução (posto que o artigo 3º-B e seguintes fazem menção ao ... e, segundo a maior parte da doutrina, não sejam palco do exercício da ampla defesa e ... dação em pagamento de dívida; III – abandono.’ Movida pelo mesmo espírito a Lei 13.964/2019 ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... , ao contrário considerou uma parte da doutrina, apressadamente, o Código Civil alterou ... -se delas, a não ser nos casos de abandono" por tempo prolongado. Na falta de outro título, \xC3" ... Aliás, posto que dividida em propriedades particulares, a ... -
O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... ção, pelo princípio da causalidade, do posto de critério adequado para explicar ... só a ... ão obstante seja possível encontrar na doutrina referências a construções desta ordem já na ... implicado em alguma influência no seu abandono apenas pelo fato de ter o próprio autor ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... Todavia, segundo a doutrina predominante, o empregado não está sujeito ao ... salarial; vigilante que abandona o seu posto de trabalho etc ... JURISPRUDÊNCIA ... IX - Abandono de Emprego ... Para que seja caracterizado o ...
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Do direito das famílias
... ípio é uma regra básica retirada da doutrina, da jurisprudência, da lei e de aspectos ... , sob pena de responsabilidade civil por abandono afetivo ... Princípio da não intervenção ... civis do casamento religioso celebrado, posto que não houve a habilitação, tampouco o ...
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Do processo judiciário do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Entende a doutrina que “segundo o dispositivo legal, o TST é o ... ajuízam demandas trabalhistas perderam o posto de trabalho, e a maioria deles ainda amarga o ... Súmula n. 62, do TST. Abandono de emprego (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 ...
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Resultado
... (uso de nome falso por estrangeiro), 323 (abandono de função), 330 (desobediência) e 338 ... de mera conduta qualificado pelo resultado, posto que este apresenta, na arquitetura do delito, ... , a respeito, nosso Competência penal - doutrina e jurisprudência ... São Paulo: Revista dos ...