dupla cidadania alemã
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Konzern : a palavra konzern , de cunhagem alemã, é proveniente da inglesa concern ... (Síntese ... artigo constitui exceção ao critério da dupla visita. (Incluído pela Lei n. 13.467, de 2017) ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ...
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Decisões judiciais (jurisprudências)
... mãe biológica, tem na Lei Fundamental alemã, - hoje consagrada como um dos mais importantes statutos da cidadania e do humanismo no mundo, proteção especial ... Existe dupla" maternidade desde o nascimento das crianças, e n\xC3" ...
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Direitos Humanos
... ência, pessoa) de Jesus apresentava uma dupla natureza, divina e humana, numa única pessoa — ... janeiro de 1918, seja com a Constituição alemã de 1919. Inaugurava-se, assim, o chamado Estado ... ém formas diferentes de se exercitar a cidadania. De modo que assim se tem reconstruído a ...
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Direitos fundamentais sociais
... organizatório e procedimental.” 494 Esta dupla dimensionalidade fica evidente com o exemplo do ... a Reserva do Possível é uma criação alemã com características e especificidades próprias ... e trabalhistas, além de exercida a cidadania, a ausência de educação, de conhecimento, em ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a relação ou ... O autor terá, pois, dupla qualidade de substituto: na ação e na ... à vida, à liberdade, à saúde, à cidadania, à família etc. São direitos indisponíveis do ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Na doutrina alemã e italiana também não se faz distinção entre ... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... direitos fundamentais têm duplo aspecto ou dupla dimensão: podem ser enfocados tanto do ponto de ...
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Premissas fundamentais
... posteriores à redemocratização alemã", sendo clara e evidente a inserção da Constitui\xC3" ... sentença e processo de execução) dá a dupla falsa impressão de que os livros são ... pelo acesso à justiça trouxe cidadania, por outro escancarou a inoperância e ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem ... injustiça de mantê-lo subserviente a uma dupla condenação por um mesmo fato e, sob outro ... , também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a relação ou ...
- Alemanha vai facilitar naturalização e estuda liberar dupla cidadania para atrair trabalhadores
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Revestidas de “dupla face”, suas intervenções faziam “eco aos ... alemães da Escola historicista alemã de economia e seus discípulos americanos ... 25), a realização da justiça social, cidadania e democracia são finalidades que compõem o ...
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Garantia de Participação Efetiva
... Decisão da Corte Constitucional alemã — BVerfGE 70, 288-293; sobre o assunto, ver, ... norte-americano, tanto que o abriga em sua dupla dimensão: procedimental e substantiva, sendo ... e de respeito à pessoa humana e à cidadania que fundam e legitimam o próprio Estado e seu ...
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Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... Nessa dupla condição - rígida, mas reformável -, reside a ... - próprio da teoria constitucional alemã - da chamada " dupla constituição ", conceito ... In: Revista Justiça e Cidadania ...
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A vida em um campo de concentração
... ções, elas privavam os judeus da cidadania" alemã, reduzindo-os à categoria de “objetos\xE2\x80" ... Segundo o jornal, a dupla bateu à porta de Csatary, que atendeu de ...
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Introdução. Noções gerais
... ção é que se norteou a unificação alemã e italiana no século XIX, em virtude do ... Cidadania” ( Déclaration des droits de l’homme et du ... sobre a renda das empresas, e/ou a dupla não tributação e as convenções ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... ão do Eu e do outro, de forma que a cidadania seja verificada quando se encontram presentes na ... de que o fracasso da economia alemã se devia ao povo judeu, muitos dos quais ... Essa dupla dimensão da integridade manifesta-se como um ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... Cidadania e Globalização do Curso de Direito da UNIFRA ... , em todo o conhecimento há uma relação dupla, considerando o objeto e o sujeito, distinção ... ; tradução do posfácio à edição alemã Pedro Süssekind ...
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... A Constituição Alemã atribuiu ao Estado a responsabilidade de promover a construção cultural ... dupla fundamentalidade, formal e material, conferida a esses direitos. Nessa ... -
Os Princípios Gerais do Direito Financeiro
... 70), por influência da Constituição alemã (art. 114, 2). Controle da economicidade ... qual deve se harmonizar ao fito de evitar a dupla imposição sobre o comércio internacional ... 1º da CF (soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, trabalho e livre ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Alemã, art. 2.2; Const. Espanhola, art. 15; Const ... ) e viés objetivo , revestindo-se de uma dupla dimensionalidade (dimensões negativas e ... tem acesso aos bens básicos da cidadania ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... -se uma deinição do conceito de cidadania e de dignidade do trabalhador, conigurado pelas ... ência e pela recuperação econômica alemã funcionasse, o objetivo real era criar uma ordem ... A dupla análise tem sua relevância por colocar em foco ...
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Política Internacional
... Itália e Espanha contra a alemã. Os outros países que não possuem intenção de ... para regulamentar temáticas da cidadania, da participação e dos direitos. O item está ... qualificada – o cálculo baseado na dupla maioria: maioria dos Estados membros e da ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... , ex-presidente da Corte Constitucional Alemã e autor da clássica obra “ A força normativa ... ção, no caso de condução do veículo em dupla, de apenas seis horas de repouso com o veículo ... incorpora ao patrimônio jurídico da cidadania e não pode ser ... (4) CANOTILHO, J. J ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... a ideia de que os indivíduos gozam de dupla afirmação e proteção de seus direitos: de ... na prática, restrição censitária à cidadania, sem contar a previsão de mecanismos de ... verificável em outras federações como a alemã e que, materialmente, estende-se a temas como a ... -
Direitos Sociais na Constituição
... organizatório e procedimental.” 7 Esta dupla dimensionalidade fica evidente com o exemplo do ... a Reserva do Possível é uma criação alemã com características e especificidades próprias ... e trabalhistas, além de exercida a cidadania, a ausência de educação, de conhecimento, em ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... A ideologia alemã ... Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider, ... ão indica, em verdade, a criação de uma dupla proteção à propriedade indígena. A atuação ... 5.2. O permanente combate a uma cidadania de segunda classe como justificação ... Desde ...