economia de mercado capitalista
-
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Sociedade Colonial Brasileira; 2.2. Economia e Estado no Império; 2.3. Sociedade de Consumo ... países dependentes relacionou-se com o mercado capitalista moderno, sendo colocado na posição ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... produtivo, dentro da dinâmica da economia capitalista, segundo a Constituição da ... mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, ... -
A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao ... vincula o funcionamento do sistema capitalista ao movimento de suas instituições ... 152 ... -
Proteção social no capitalismo contemporâneo: contrarreformas e regressões dos direitos sociais
... os juros altos, a supervalorização do mercado de ações, além de forçar as privatizações, ... Nesta parte do mundo, de economia dependente, são escassas as políticas sociais ... com a dinâmica da economia capitalista mundial das últimas décadas no contexto de ...
-
Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... da historia do modo de producao capitalista. Os altos niveis de produtividade, o boom de uma ... do Estado em areas sociais para salvar a economia britanica no periodo de guerra e apos o fim desta ... a economia capitalista ao reabastecer o mercado com sua energia vital e fonte de suas riquezas, a ...
-
Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... efficiency ), eficiência e falhas de mercado. 3. Políticas públicas para regulação do ema financeiro numa economia de mercado: surgimento da SEC (EUA) e da CVM ... fica evidente a escolha pelo sistema capitalista regulado na busca da eficiência e liberdade: ...
-
Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.
... hipótese central é que em ambiente capitalista os bens jurídicos protegidos não são de ... de produção, também denominado ‘economia de mercado’ [ ... ]” In: BASTOS, MARTINS, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 907-23.2019.5.11.0019)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Na hipótese dos autos , a Corte de...
... da contratação de força de trabalho no mercado capitalista: o obreiro, prestador de ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação ... legal ... -
Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria
Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria
... O Brasil optou por uma economia capitalista que tem como fundamento o mercado e a ... -
Direito pós-nacional: um estudo sobre a proteção dos negócios jurídicos frente à crise dos estados nacionais
Os Estados nacionais perderam competitividade frente à globalização e à comunicação digital. Nesse âmbito, urge a necessidade de superar essa crise, bem como de realizar uma nova leitura acerca dos negócios jurídicos, que leve em consideração a dignidade da pessoa humana e os princípios democráticos. Habermas, em A constelação pós-nacional, em vista da autolimitação das atribuições estatais,...
... venda, são essenciais no atual mundo capitalista globalizado ... A proteção da ordem ... economia, não somente enquanto ente regulador, mas ... , com a defesa da autorregulação do mercado, e de John Locke, com a tese da propriedade como ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... que se tem a dar como oferenda ao deus-mercado ... Sendo, pois, uma sociedade fundamentada ... economia consumista tem de se basear no excesso e no ... , aos menos favorecidos da sociedade capitalista, para alcançar sonhos e objetivos de vida, pode ...
-
Um conceito forte de terceiro setor à luz da tradição associativa
O terceiro setor - entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos - expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido...
... função residual de preencher falhas do mercado e do Estado. Afirmase aqui a pertinência ... voluntariado, setor da sociedade civil, economia social e economia solidária. Por sua vez, cada ... ões informais de países da periferia capitalista, incluindo o Brasil. A finalidade não lucrativa ... -
Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... lições aplicáveis a qualquer país capitalista, é preciso lembrar que “Nós nos tornamos uma ... , num segundo momento, para assegurar o mercado consumidor (100) ... Inicialmente, ... que a Constituição consagra uma economia de mercado, de natureza capitalista, pois a ...
-
Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado
A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor somente para os sócios/acionistas. Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de...
... ão pode derivar somente de uma lógica de mercado, mas também da noção de criação de valor ... verificava especialmente no campo da economia, espaço em que pouco se vislumbrava a ... i) da imprescindibilidade, no sistema capitalista, da empresa privada para o atendimento das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000232-19.2015.5.07.0017), 2016-04-05
... , no ambiente laboral, é atinente à economia de mercado "capitalista" , tornando-se ...
-
O Direito Fundamental à Saúde do Trabalhador: uma Abordagem Constitucional para a sua Efetividade
... vigente no Brasil, conquanto capitalista, está adstrita ao modelo de Estado definido na ... VIII) tem gerado efeitos danosos para a economia do país, com a multiplicação de acidentes de ... a Constituição consagra uma economia de mercado, de natureza capitalista, pois a iniciativa ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 211. (21) WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ... na grande fábrica do industrial capitalista ... Massas de operários, amontoados na fábrica, ... ária – o salário, que retorna ao mercado, considerando que os trabalhadores são também ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... trouxe, ao lado da feroz concorrência de mercado, uma degradação das condições de trabalho e ... capitalista. Não havia a preocupação com a saúde, ... de Washington, com a abertura da economia, privatização de empresas estatais, ortodoxia ...
-
Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... ênero e raça específicas do sistema capitalista e a maneira como este se desenvolveu naquela ... Estado em áreas sociais para salvar a economia britânica no período de guerra e após o fim ... a economia capitalista ao reabastecer o mercado com sua energia vital e fonte de suas riquezas, a ... -
Os direitos humanos e a luta pela terra: a experiência da turma evandro lins e silva
O texto aborda sobre como a luta pelos direitos humanos compõe, estrategicamente a luta pela terra feita pelo MST, articulado a outras organizações sociais. Re= ete sobre os direitos coletivos como uma superação da dimensão restritiva dos direitos individuais, indicando que o Judiciário apresenta diB culdades para o seu reconhecimento. Traz a experiência da constituição do primeiro curso de...
... faz ações que questionam o modo capitalista e, de forma particular, o jeito como foi sendo ... ão império inglês, para a formação do mercado capitalista, impunha à então colônia ... ção do trabalho escravo, base da economia da época ... Esse marco legal é de extrema ... -
Sistema jurídico
... Frequentemente se fala em sistema capitalista e regime capitalista. Esses termos são conexos, ... A existência de uma economia de mercado é crível em outros sistemas – como ...
-
Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... da pessoa jurídica 5 que empreende no mercado é maximização do lucro, decorrente do ... trabalhando a regra geral do Mercado capitalista, excluindo empresas públicas e sociedades de ... In: TIMM, Luciano Benetti. Direito e Economia no Brasil ... São Paulo, 2014. p.363 ... 22. De ...
-
As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
... Economia pela mesma instituição. mluismassaro @gmail.com ... democracia como fundamento da economia de mercado em detrimento da soberania popular, afastando-se ... às mazelas da hegemonia capitalista ... Conforme concluem os mesmos autores, tanto ... -
Materialismo e materialidade do direito/ Materialism and the Materiality of law.
... O lugar do direito na sociedade capitalista e, em especial, sua relacao com a economia de ... relacao entre o direito e a economia de mercado (o que nao se contesta e que, alias, e ponto ...
-
Diretas já! O clamor da sociedade civil pela ordem democrática
A inclusão social através das políticas públicas vem, historicamente, mostrando e2 cácia na correlação de forças que se estabelece entre os atores sociais que se opõem na arena social da luta de classes. (Neste) Este trabalho destaca a estreita relação entre a sociedade civil organizada e as conquistas de políticas públicas de inclusão social. A discussão ? ui a partir da histórica mobilização da
... autônomo em relação ao sistema capitalista de produção que apenas transversaliza suas ... na renda, caráter do trabalho, lugar no mercado, prestígio das ocupações etc. (PZERWORSKI, ... do século XVIII, com a emergência da economia política, associaram a sociedade civil à ...