economia de mercado capitalista
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Análise do patrimônio nos três planos do mundo jurídico. Análise estrutural, funcional e dinâmico-processual do patrimônio
... como um todo não se subordina à economia e que, portanto, a expressão patrimônio deve ... patrimoniais – numa economia de mercado capitalista, o trabalho é avaliável ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... em que mobiliza a sociedade civil, o mercado, o Estado e o sistema político (BARROS, 2013). A ... de reconciliação da ecologia com a economia, também trouxe desvantagens, especialmente com o ... ambiental à economia de mercado capitalista, pela via da economia verde. O ambientalismo ...
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Challenges of the working class: Social Work in the fight for working conditions/ Desafios da classe trabalhadora: Servico Social na luta por condicoes de trabalho.
... dos trabalhadores jovens e "velhos" do mercado de trabalho; intensificacao e superexploracao do ... salientar que o modo de producao capitalista gera, dentro de sua logica, crises periodicas de ... , inerentes a propriedade privada e a economia mercantil generalizada; e a "queda da taxa de ...
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O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... mercado. Observa a existência de benefícios sociais ... a conformação da ordem fundamental da economia. Nesse sentido o ... princípio constitui ... a livre iniciativa de natureza capitalista, valoriza o trabalho humano dando-lhe prioridade ... -
Perfil cronológico e material do trabalho subordinado
... somente fariam sentido em uma economia de mercado 5 que ainda não estava instalada ... A evolução do modelo de produção capitalista, desencadeada pela Revolução Industrial, ...
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Economia de mercado e a promoção do bem de todos no estado democrárico de direito
O presente trabalho evidencia a crise contemporânea do Estado Democrático de Direito ao enfrentar graves desafi os decorrentes dos impactos da lógica do mercado global. No desempenho de suas funções de coordenação da ordem econômica, de integração e modernização do sistema capitalista, sujeita-se às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais. Com isso, torna-se...
... E a quem cabe solução? ... Justamente para a salvaguarda do próprio modelo capitalista, deriva dos poderes do Estado Democrático de Direito a e?caz capacidade de impor limitações para evitar abusos e assegurar a livre-concorrência ... -
Intervenção do Estado nos negócios jurídicos privados sob a ótica do biopoder
O presente artigo, que se utiliza do método analíticocrítico e de uma pesquisa e revisão bibliográfica e documental, de cunho exploratório, visa demonstrar que o biopoder, na perspectiva de Michael Foucault, se prolifera entre indivíduos e é aplicado nos negócios jurídicos privados decorrentes da autonomia privada, sendo necessária a intervenção do Estado em algumas situações, notadamente para...
... A intervenção estatal na economia e na direção de certos aspectos da vida social, ... possuem o direito de se lançarem ao mercado de produção de bens e serviços por sua conta e ... a opção do constituinte pelo modelo capitalista de produção, sendo que os agentes econômicos ... -
Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... Federal Fluminense, Faculdade de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, ... e artifícios que têm conformado o mercado de trabalho para a superexploração ... ém nos marcos do modo de produção capitalista ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 3, p ... -
Estado tem obrigação constitucional de reconhecer função social da empresa
Campelo Filho: Estado deve reconhecer função social da empresa
... capitalista ... Difícil compreender as razões do Estado em ... ção de 1988 consagra um regime de mercado organizado ( ... ) optando pelo tipo liberal do ... da livre iniciativa; (2) contempla a economia de mercado; e (3) a Constituição é ... -
Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... do Estado, que passa a regular a economia e, em alguns casos, a exercer atividades ... preservar a ideia de uma economia capitalista, onde, agora, graças ao inter-vencionismo ... mercado, sendo rejeitado o mito de sua autorregulação ...
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A matriz da constituição de 1988
... da ideia de intervencionismo estatal na economia e nas relações sociais, com limitações ao eito de propriedade e ao poder privado capitalista, em conformidade com os interesses públicos e ... instituições sociais, da economia e seu mercado capitalista, etc. - consistem, nesse quadro, em ...
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Bem-viver e comum: alternativas do constitucionalismo econômico e ecológico latino-americano ao modelo capitalista de produtivismo extrativista
Este texto objetiva analisar os conceitos de Bem Viver e Comum, a partir do Constitucionalismo Econômico e Ecológico Latino-Americano, como possíveis elementos críticos e transformadores em relação ao modelo do produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa e interdisciplinar, raciocínio dedutivo e...
... produtivismo extrativista historicamente adotado nos países de economia dependente da América Latina. A metodologia envolve pesquisa qualitativa ... Com o intuito de promover o desenvolvimento, tanto pelo mercado com o acréscimo de bens postos em disponibilidade, quanto em estrutura ... -
A Normatividade dos Princípios
... O próprio sistema capitalista de produção torna imprescindível este ... ção do trabalho como mola propulsora da economia, ao lado da livre-iniciativa. Dispõe o artigo ... textos constitucionais e as regras de mercado passaram a prevalecer sobre o direito ...
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O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... que trabalha e o sistema econômico capitalista: a relação de emprego ... É, pois, o conjunto ... veículo de conexão do indivíduo com a economia, seu ramo jurídico regulador - o ... Direito do ... Ora, sabe-se que a economia de mercado não visa à procura de equidade, de justiça ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20343-02.2018.5.04.0373)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV/TST. Para o Direito do Trabalho, terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe
... mercado capitalista: o obreiro, prestador de serviços, ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação ... legal ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... órica suficiente para afirmar que uma economia sólida tem como um de seus pontos de apoio o ... ção de bens e serviços que põe no mercado. Com efeito, países que hoje figuram na ... aceita o modo de produção capitalista, a economia de mercado, mas afasta, sim, a ideia ... -
Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho
... Pós-Graduada em Economia do Trabalho (Curso de Especialização) pela ... ínio da ideia de liberdade sem limites do mercado, gigantescas empresas multinacionais e nacionais ... para salvaguardar o próprio modelo capitalista — deriva a atuação necessária dos poderes do ...
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Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
... , num segundo momento, para assegurar o mercado consumidor 87 ... Inicialmente, enaltece-se o ... ção social da modernidade capitalista, o trabalho foi o caminho de acesso à cidadania, ... que a Constituição consagra uma economia de mercado, de natureza capitalista, pois a ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... limitação da participação cidadã, a economia do capitalismo de mercado gera desigualdades nos ... capitalista de mercado continue indefiniĚĂŵĞŶƚĞ͟ ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... pelo Direito do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do ... Essas plataformas criam um mercado de pessoas conectado com os consumidores que ... ilude e simula o velho padrão capitalista de trabalho assalariado, valendo-se de categorias ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... a economia (que busca, de modo sempre crescente, a expansão e a acumulação de ... a produção: maiores quantidades de mercadorias são postas no mercado, e isso gera certa animação no âmbito econômico – até que outro ... -
Caracterização do direito do trabalho
... capitalista , o epíteto, porém, sob certa perspectiva, é ... setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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Shopping centers: estrutura jurídica e aspectos controvertidos em torno das cláusulas de raio
O presente artigo procura examinar as peculiaridades da estrutura jurídica dos shopping centers e as controvérsias em torno das denominadas cláusulas de raio. De início, constata-se que tais empreendimentos se caracterizam pela unidade oriunda do Tenant Mix e pela necessidade de constante cooperação entre empreendedor e lojistas, ao objetivo de maximização dos lucros do empreendimento. Com base...
... ( ... ) Colocam-se determinados ramos de mercado em ponto estratégicos, de forma a estimularem a ... íticas públicas de Estado atinentes à economia, bem como a adequada atuação dos agentes ... ípio da livre-iniciativa na economia capitalista: garantir que os agentes econômicos tenham ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Sociedade Colonial Brasileira; 2.2. Economia e Estado no Império; 2.3. Sociedade de Consumo ... países dependentes relacionou-se com o mercado capitalista moderno, sendo colocado na posição ...
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A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao ... vincula o funcionamento do sistema capitalista ao movimento de suas instituições ... 152 ...