economia de mercado capitalista
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Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial
O Direito disciplina, para além da moral, a fenomenologia social exigindo olhar multidisciplinar e interdisciplinar; ainda, identificando, na formalidade legal, a realidade social. A Ciência Econômica confere eficácia ao Direito, relevadas, no cálculo econométrico próprio da eficiente tomada de decisão normativo-jurídica, variáveis próprias de inclusão social. Este artigo objetiva identificar o...
... Direito e Economia ... Abstract: The Law disciplines the ... ógico, característico da economia de mercado capitalista. De fato, a AEDI, antes de tudo, é ... -
O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... ático, eis que se integra ao sistema capitalista, viabilizando a necessária justiça social e ... do trabalho: papéis na sociedade e na economia capitalistas ... O ramo justrabalhista busca uma ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ...
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A função basilar da reciprocidade na economia solidária
O propósito desse artigo é caracterizar conceitualmente a reciprocidade e demonstrar como desempenha uma função de vital importância na dinâmica dos empreendimentos de Economia Solidária. A partir principalmente das obras seminais de Marcel Mauss e Karl Polanyi, a reciprocidade é definida como um princípio socialmente vinculante, ao qual se soma um mecanismo prático de prestações e contraprestaçõe
... que alimentam várias lógicas e se contrapõem ao monismo do mercado. Eles acionam a reciprocidade como base integrativa da produção e ... integração subordinada e funcional à economia de mercado capitalista ... Morfologicamente, depreende-se que a reciprocidade nos ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... terra baseadas na propriedade privada e economia de mercado. Entretanto, os períodos históricos, ... íses comunistas de volta à economia capitalista de mercado baseada na propriedade privada ... -
Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
Contextualização do tema: a temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América Latina, especificamente no direito ambiental. Esta colonialidade se assenta na incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas, quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental....
... VH DVVHQWD QD incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com ... , com dialogicidades fora do mercado capitalista 4 , confrontando diversas racionalidades e ... H ORJR expandida para as principais economia do mundo. As grandes empresas privadas passaram a ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... autoritários inspirados na lógica capitalista de economia de mercado, tendo os Estados Unidos ...
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A Publicidade Infantil e a Regulação da Publicidade de Alimentos de Baixo Teor Nutricional
... um processo mais abrangente de estudo de mercado, qual seja, o marketing, cujo objetivo, por sua ... Por força da inserção da economia brasileira em um mercado capitalista, bem como em ...
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Noções introdutórias
... ção dos Estados liberais, marcados pela economia de mercado, onde lorescia a ideologia ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... as atuais tendências do padrão capitalista de desenvolvimento brasileiro frente aos ajustes ... , cujas tendências no cenário da economia nacional uma expressiva redução dos ... dos processos de acumulação através do mercado especulativo, melhor dizendo, aos investimentos ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... o que requereu do capitalismo um mercado de trabalho regulamentado e com níveis salariais ... No mercado capitalista de produção da época, predominava a lei da ... internacional (neoconservadorismo) e da economia (neoliberalismo (195) ), esta última objetivando ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... autor do Capítulo “ Definição do Mercado" Relevante na Análise Antitruste em um Bloco Econ\xC3" ... 3 ... 2. Reserva de valor, em economia, é uma expressão utilizada para se referir à ... e reestruturou o modelo de mercado capitalista, de forma, que o mercado e a economia mundial ...
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Desigualdade econômica na constituição e possibilidades de sua redução por meio de tributos
... de férias na Guatemala, dirigiu-se a um mercado camponês para comprar comida para o jantar ... é a Constituição de um país de economia de mercado; de um país capitalista, se se ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... tivessem uma característica não capitalista industrial, mas representassem o início de um ... , uma vez que, durante o mercantilismo, o mercado era objeto de forte regulamentação estatal ... que é absoluto, é liberal no campo da economia. (BOBBIO, 2000, p. 17). (15) Segundo Jellinek, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000232-19.2015.5.07.0017), 2016-12-02
... , no ambiente laboral, é atinente à economia de mercado "capitalista", tornando-se inevitável ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... do epistemológico e apresenta o modo capitalista de produção, a economia de mercado e o ...
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O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade
A indústria da moda é uma das atividades econômicas com maior influência cultural, social e ambiental. Sendo um tema relevante sob a ótica da sustentabilidade, suscita-se o seguinte problema de pesquisa: considerando o modelo de produção fast fashion, é possível afirmar que, no Brasil, essa prática é responsável por incentivar o consumo excessivo de produtos e serviços relacionados ao ramo da...
... modelo desenvolvimentista, marcado pela economia capitalista. Esse contexto provocou o seguinte ... capita , presença da moda, sociedade de mercado, sentimento permanente de insaciabilidade e o ... -
Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... por cidadãos que buscam acesso ao mercado de trabalho para fins de subsistência, pelos que ... ática da autorregulação do mercado capitalista de trabalho e as dinâmicas de ... da dependência e da miséria que a economia capitalista, centrada na maximização do lucro e ...
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Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF
A pesquisa empírica do Direito realizada utiliza a análise de conteúdo de Bardin (2009) examinando as decisões do Supremo Tribunal Federal nos períodos de 2014 até 2018. Ela parte de uma análise quantitativa e qualitativa que visa responder se no quadriênio (2014 – 2018) a Corte Suprema vem limitando ou efetivando o princípio da livre iniciativa. Assim, o objetivo é inferir o significado de livre
... ípica dos países socialistas adeptos da economia" planificada ... Palavras-chave: pesquisa emp\xC3" ... comércio, da indústria, do sistema de mercado, o que acarretou no desenvolvimento ... de mercado inserida no sistema capitalista ... 4. Roteiro metodológico e mapeamento ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... , os contornos de uma nova formacao capitalista foram criados, a qual sera aqui denominada ... que ela torna instituicoes limitadas pelo mercado objeto de uma nova Landnahme. (4) Esse processo ... , no final das contas e, novamente, a economia que decide sobre a eficiencia da politica e seu ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... cultivo ordenado da hevea , a frágil economia gomífera regional assentada no extrativismo. O ... explica a Lei Geral da Acumulação Capitalista , de Marx, já afluíam ... aos ... automobilístico pudesse ampliar o seu mercado. Aproveitando um acidente de percurso histórico ...
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O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
... , rentistas e investidores - e de uma economia que expande o setor de serviços. E, para isso, ... , robusta estrutura produtiva e enorme mercado interno. É um grande negócio para o resto do ... produziram um acordo social no mundo capitalista, em especial, na Europa: uma economia de mercado ... -
Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor
A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das...
... Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da ... Palavras-chave: economia política; teoria do valor; planejamento ... -
Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... ou incluída de forma subalternizada no mercado de trabalho, expressa a sua funcionalidade na ... burguesa, particularmente em um país capitalista dependente como o Brasil ... Palavras-chave: ... ção capitalista dependente do Brasil na economia mundial inscrita na manifestação histórica e ... -
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós) moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Desde sua gestação até sua retomada na modernidade, a democracia é consagrada como a melhor forma de governo, ápice da organização política, reduzindo-se as possibilidades às democráticas. Todavia, a partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados (neo)liberais, e pautando-se numa racionalidade instrumental, observa-se um verdadeiro esvaziamento da essência
... partir da conjugação aos interesses do mercado, fruto do sistema capitalista dos Estados ... Ou seja, conjugou-se uma economia de mercado, presente nos Estados modernos com uma ... -
Conceitos introdutórios
... ECONOMIA POLÍTICA ... Por que se usa a expressão ... que ocorre com a inserção da mulher no mercado de trabalho, rompendo com as antigas ... civil é a economia de mercado capitalista ... O QUE É O ESTADO? ... Longe de ...