economia de mercado capitalista
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A Emancipação da Humanidade
... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... e práticas inerentes à economia de mercado que a tornaram hoje a grande potência mundial em ... -se a nítida vitória da visão capitalista da economia, baseada no direito de propriedade, ...
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Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes
O artigo tem como objetivo analisar as formulações de Florestan Fernandes sobre o mito da democracia racial brasileira e problematizar os dados recentes sobre desemprego, encarceramento e homicídios no Brasil com base na referida fundamentação teórica. Trata-se de uma análise bibliográfica e documental derivada de projeto de pesquisa desenvolvido em uma rede de pesquisadores da área da Educação....
... ou incluída de forma subalternizada no mercado de trabalho, expressa a sua funcionalidade na ... burguesa, particularmente em um país capitalista dependente como o Brasil ... Palavras-chave: ... ção capitalista dependente do Brasil na economia mundial inscrita na manifestação histórica e ... -
Apresentação
... , Ciências Contábeis, Administração, Economia e Sociologia. Trata-se de um Compêndio de ... impactaram as relações de trabalho e o mercado de trabalho. O estudioso verificará a conexão ... trabalho numa sociedade de economia capitalista de mercado. Busca-se identificar e demonstrar a ...
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Conceitos introdutórios
... ECONOMIA POLÍTICA ... Por que se usa a expressão ... que ocorre com a inserção da mulher no mercado de trabalho, rompendo com as antigas ... civil é a economia de mercado capitalista ... O QUE É O ESTADO? ... Longe de ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
O artigo analisa os discursos parlamentares sobre a Amazônia brasileira (2000-2017). O objetivo é examinar como o tema foi tratado na arena legislativa, sob quais perspectivas e que argumentos são acionados pelos deputados. O corpus compreende 2.778 pronunciamentos, que foram categorizados em 25 temas para a análise de conteúdo, com o auxílio do software NVivo. As principais conclusões mostram...
... em que mobiliza a sociedade civil, o mercado, o Estado e o sistema político (BARROS, 2013). A ... de reconciliação da ecologia com a economia, também trouxe desvantagens, especialmente com o ... ambiental à economia de mercado capitalista, pela via da economia verde. O ambientalismo ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... processo de consolidação do sistema capitalista no País, e de como esses condicionantes ... interna em consonância com uma economia estritamente capitalista, os agentes econômicos ... ão e afirmação de uma economia de mercado especificamente capitalista tiveram como ... -
As infraestruturas públicas como pressupostos do estado moderno
... crecientes, de una sociedad y de una economía cada vez más complicadas. A comienzos de la Edad ... ínios social e econômico, as forças do mercado se incumbiriam da distribuição da riqueza e da ... às constantes crises do sistema capitalista e a necessidade de garantir o desenvolvimento ...
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Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer...
... , aos olhos da concepção hegemônica da Economia, o pleno emprego é produto da alocação te das forças livres do mercado ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... , interesses empíricos, interesse capitalista global e, principalmente, a seletividade ... -
A matriz da constituição de 1988
... da ideia de intervencionismo estatal na economia e nas relações sociais, com limitações ao eito de propriedade e ao poder privado capitalista, em conformidade com os interesses públicos e ... instituições sociais, da economia e seu mercado capitalista, etc. — consistem, nesse quadro, em ...
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Da atividade econômica
... De per si o mercado não é, nem se deve tornar o lugar da ... dos ideais da fraternidade, uma nova economia, baseada em relações interpessoais e ... ressaltar que mesmo no modelo capitalista regente, é possível construir novos modelos de ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... para a satisfação dos interesses de mercado (520) ... As decisões dos tribunais têm ... própria organização da produção capitalista, do que o autor denominou “moinho satânico” ... do Direito do Trabalho na sociedade e na economia capitalista, Mauricio Godinho Delgado e Gabriela ...
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Corrupção e desigualdade
... SEN, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, propôs que deveríamos focar nas ... capitalista” de que os lucros da produção, ao invés de ... estaria devorando a moderna economia de mercado por dentro. Assim, a “democracia capitalista ...
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O papel do Direito do Trabalho no capitalismo
... que trabalha e o sistema econômico capitalista: a relação de emprego ... É, pois, o conjunto ... veículo de conexão do indivíduo com a economia, seu ramo jurídico regulador - o ... Direito do ... Ora, sabe-se que a economia de mercado não visa à procura de equidade, de justiça ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... Liam Murphy e Thomas Nagel, em uma economia capitalista, os tributos não são um simples ... A economia capitalista de mercado gera, inevitavelmente, desigualdade de recursos, ...
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Conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro: tema de interesse para o Serviço Social
O objetivo do texto é apresentar parte dos dados encontrados na pesquisa que versou sobre a caracterização do quadro atual dos conflitos socioambientais no Nordeste brasileiro como parte das expressões da questão ambiental e seu enfrentamento na contemporaneidade. Esses conflitos são apontados como novos desafios à área de conhecimento do Serviço Social. Tratou-se de pesquisa bibliográfica e...
... , pois se sustenta na reprimarização da economia nacional, na recolocação do País no circuito ... lhe foi designado no bojo do mercado" mundial capitalista ... Palavras-chave: Quest\xC3" ... -
A aplicação do instituto da arbitragem do art. 507-A da Consolidação das Leis do Trabalho após a Lei n. 13.467/2017
A arbitragem é um meio alternativo para a solução de conflitos de dissídios coletivos, sendo que a sua utilização em dissídios individuais controvertida, posto que no art. 1o da Lei n. 9.037/1996 determina que esta será utilizada para solucionar litígios de natureza patrimonial disponível. Contudo há direitos trabalhistas considerados indisponíveis. Assim, necessária a análise da norma...
... civil — das instituições sociais, da economia e seu mercado capitalista etc. — consistem, ... -
Ordem econômica e financeira
... Já o mercado, nas palavras do ilustre doutrinador, “deveria ... adotou, inequivocamente, uma economia de mercado, do tipo capitalista. A garantia da ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... A configuracao do mercado de trabalho e os limites de acesso da populacao ... do modo de producao feudal em capitalista e o seu processo de expansao e amadurecimento ... dava o impulso para transformacao da economia escravista dos Estados Unidos, antes mais ou ...
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... uma regulação adequada as demandas de mercado e que permita realizar efetivamente o fomento ... econômicas dentro do ambiente capitalista, mas sem a exploração eminentemente lucrativa ... Enquanto modelo de economia solidária, as cooperativas também são ... -
Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... ão instituído, fruto da ascensão capitalista, buscava um afastamento da Administração face economia, sendo que, ao particular, deveria ser garantida a livre atuação no mercado, visando o acúmulo de capital 1 ... Nesse ... -
A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... da ideia de intervencionismo estatal na economia e nas relações sociais, com limitações ao eito de propriedade e ao poder privado capitalista, em conformidade com os ... (6) Sobre a ... instituições sociais, da economia e seu mercado capitalista etc. – consistem, nesse quadro, em ...
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Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... públicas usando princípios típicos da Economia, interpretando as possíveis consequências ... ção de renda em países de economia capitalista, já que nesse tipo mercado se concentra mais a ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... transformações do próprio sistema capitalista, o processo de financeirização da economia, a ... uma harmonia intrínseca às economias de mercado ... A expressão "regulação", todavia, tem ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... ções como modo de produção capitalista. Recusando o determinismo economicista, o ... fiscal, da liberalização da economia e desregulamentação dos direitos sociais, o ... , 2019), indicando o direcionamento ao mercado. “A mercadiza ç a ̃ o das instituições de ... -
Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de ... de heterorregulação autônoma da economia do atual Estado capitalista ...