educação ambiental cidadania e sustentabilidade
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... e consumista com a preservação ambiental. Este estudo tem como objetivo questionar a ... desenvolvimento na sujeição da sustentabilidade, a partir de outra perspectiva frente às ações ... ção e Democracia” e “Ética, Cidadania e Sustentabilidade” do Programa de ... social, o que é possível através da educação ambiental que implica novas formas de se ... -
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil, bem como Doutor e Mestre em Direito ... Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - SP e do Fundo Estadual para Prevenção e ... Pública e Justiça Fiscal UFPE, Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental - UFPB e Novos ... o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto (arts. 23, V, 205, 208, ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... Membro do grupo de estudos complexidade ambiental. Doutorando em direito e desenvolvimento ... - Home-nagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos”. Pós-doutorado ... , a antropologia, o direito, a educação, a engenharia, entre outros ... Diante de todo ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... Estocolmo 1 deu visibilidade à sustentabilidade como um novo paradigma 2 e fomentado o aumento de ... Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania ... 2. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2010. p ... educação ( ... ) ambiental dos consumidores”, revelando ...
- Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
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45 anos de licenciamento ambiental: um reexame ainda necessário
... com a ampla temática da sustentabilidade que a questão ambiental na era contemporânea ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado emitiu parecer favorável à PEC ... A participação popular e a educação ambiental são pilares imprescindíveis para esta ...
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A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... negócios, considerando a variável ambiental, de modo a agir em uma gestão organizacional, ... Educação (Política e Gestão da Educação) na ... terá como objetivo analisar a sustentabilidade sob a perspectiva da economia, sociedade e meio ... SILVA-SÁNCHEZ, Solange S. Cidadania ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA). Assessor Técnico da ... ída pela compreensão do sentimento de cidadania. Dessa forma, vamos tentar entender os mecanismos ... próprio corpo, o direito à proteção ambiental e o direito à moradia são exemplos – ... BORGES, J. A. S. Sustentabilidade & Acessibilidade ... 1ª ed. Brasília, DF: Editora ...
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... ambiente sadio, à alimentação, à educação" e à cultura, direito à constituição e proteç\xC3" ... se poderá atingir a sustentabilidade ao nível global sem tornar as cidades ... Revista Internacional de Direito e Cidadania , Erechim, n. 5, p. 201-223, 2009. Disponível ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade" ... Caracterizada como mecanismo imprescindível e permanente da educa\xC3" ... Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania. Belo Horizonte, MG: Grupo Anima Educação, 2015 ... MILARÉ, ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... 2 Professor de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico. Doutorando em ... 3 Mestrado em Sustentabilidade Econômica e Ambiental (UFOP). Professor de ... ção, informação e participação, educação ambiental, poluidor-pagador, usuário-pagador e ... conceito abstrato associado à ideia de cidadania para os povos da floresta e que pode ser ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... indireto, dos direitos concernentes à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança ... Essa caminhada rumo à "cidadania mundial", referida na Mensagem para o Dia Mundial ... , portanto, conhecer a realidade ambiental e habitacional do núcleo familiar ... A ... sustentabilidade ambiental e Estabelecer uma Parceria Mundial para ...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... 5° Congresso Mineiro De Direito Ambiental: Crise do Estado ... educação patrimonial. (SECULT, 2015 p. 1). SECULT ... desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade 913 da sociedade. “Para isso, a ... cidadania 919 ... Todavia, os benefícios do setor turístico ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... ência técnica até os serviços de educação", saúde e moradia melhor para todos ... Por\xC3" ... ECO92 no Rio: a correlação da sustentabilidade com a equidade social e, portanto, inversamente, a degradação ambiental como resultado da desigualdade (UNITED NATIONS, ... -
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ção e vestuário, de habitação e educação, de condições de saúde e de higiene adequadas ... aplicação de sua própria política ambiental e a obrigação de assegurar-se de que as ... de trabalho e renda e promotor de cidadania; ... IX – o respeito às diversidades locais ... , como forma de garantir sua sustentabilidade operacional e financeira, observada a Lei n ...
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Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
O setor energético produz impactos ambientais, desde a captura dos recursos para a geração de energia até o consumo final. Assim, é importante mitigar os impactos socioambientais decorrentes desta atividade, que estão presentes inclusive na utilização de fontes alternativas, como a energia solar, através de uma melhor regulamentação da atividade e com a participação popular. Nesse sentido, o...
... GADOTTI, Moacir. Educar para a sustentabilidade: uma contribuição à década da educação para o desenvolvimento ... -
Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais; ... de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental: ... 1. Departamento de Educação ... e gestão que incorporem a sustentabilidade ambiental; e ... g) a caracterização de ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... exclusivamente estatais (saúde, educação, transporte, previdência) foram transferidas aos ... de preservação ecológica urbana e ambiental da comunidade em que a sociedade empresária ... cidadania ampliada. São Paulo: Textonovo, 2000 ...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... no que se refere a assuntos de cunho ambiental, tencionando-se confrontar estes interesses ... para o encontro deste ideal de sustentabilidade" ... Parte-se da hipótese que para a manutenç\xC3" ... X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive ... cidadania voltada para o desenvolvimento sustentável ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade do Programa de PósGraduação em Ciência ... alcançar a conscientização, a educação e a informação acerca dos regimes ambientais ... [ ... ] o Estado, a Diplomacia e a Cidadania brasileiros saíram fortalecidos do desafio que ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... desenvolvimento econômico e de sustentabilidade ambiental, contribuindo com a competitividade das ... educação, logo, para maximização da eficácia vertical e ... ção, com o reconhecimento pleno da cidadania participativa na esfera pública, enquanto os ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Ambiental, Municipal e Regularização Fundiária E-mail: ... ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção ... ão, em sentido estrito, é entender a cidadania como a capacidade de participar da ... ínios da economia, da política e da educação. Além disso, mantém-se um “paralelismo ... -
Análise da rentabilidade dos fundos de investimentos sustentáveis brasileiros no período 2010-2016
El presente artículo analizó si los Fondos de Inversiones de Acciones de Empresas Sostenibles proporcionaron retorno a largo plazo. Los resultados indicaron que: a) aunque el ISE ha realizado por encima de IBOVESPA en el período, los Fondos consiguieron generar resultados por encima de IBOVESPA, sólo en el período 2010 a 2014 (período en el que IBOVESPA presentó rentabilidad negativa); b) el...
... ômico; ii) relação negativa sustentabilidade e risco; iii) os Investimentos Sustentáveis ... áveis, associado à conscientização ambiental dos stakeholders tem pressionado as empresas, ... social empresarial, ética empresarial, cidadania corporativa, Triple Bottom Line e ... REPeC – Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. v. 2, n. 1, art. 4 ... -
O licenciamento ambiental no rio grande do sul e a lei complementar n.º 140/11
A competência legal dos municípios brasileiros para o licenciamento ambiental de interesse local está estabelecida na Carta Magna de 1988 e também na legislação do Estado do Rio Grande do Sul. O Estado foi precursor do licenciamento ambiental municipal, através de programa para a descentralização da gestão ambiental, denominado Siga/RS – Sistema Integrado de Gestão Ambiental. Com o advento da...
... , foi acima de tudo uma ação de educação ambiental, em nível de gestão pública, que ... , um conceito e uma prática de sustentabilidade que tenda ao ideal. Não apenas ideais para a boa ... 15 ACSELRAD, Henri. Cidadania ... -
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... ênicos, os exercícios físicos, a educação, o ensino, o trabalho, as imposições ... , Justiça e Segurança Pública e Cidadania –, bem como do necessário diálogo com o o de Impacto Ambiental" (EIA) para afastar os riscos e as formas de polui\xC3" ... foi associada à de “sustentabilidade” a qual não foi hermética e imediatamente ...