elasticidade dos direitos reais
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... de órgãos, em especial dos tribunais reais, que substituíram, progressivamente, a ... direitos dos cidadãos. (280) ... Neste capítulo, ... Destaca-se a elasticidade extraordinária dos conceitos jurídicos. (305) ...
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A nova macroeconomia do equilíbrio geral e a ocultação da instabilidade do capitalismo
... atribuem o fenômeno aos chamados “ciclos reais” produzidos por mudanças nas preferências dos ... ativos impulsionados pela excessiva elasticidade do sistema de crédito. Nos modelos estocásticos ... íduo racional é reinstaurado em seus direitos de definir a trajetória da economia ... O ...
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Long run determinants of credit in Brazil: liquidity versus bank capital/Determinantes de longo prazo do credito no Brasil: liquidez versus capital bancario.
... esperadas desses ativos, e de variaveis reais como o consumo e a riqueza. Na medida em que a ... reservas, o capital representado pelos direitos de participacao, e o fundo de cobertura contra ... Observamos, ainda, que a elasticidade renda da demanda de emprestimos (5,0) se revelou ...
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Acórdão, Processo nº 5008161-67.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... as paredes do tecido, prejudicando a elasticidade e troca gasosa ... Confira-se precedente ... dos poderes porque a concretização dos direitos fundamentais não pode ficar condicionada à boa ... ícios em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), que remunera adequadamente o trabalho do ...
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Decisão da Presidência nº 147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Enero de 2020
... mensal de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais): a) interdição parcial da unidade prisional da ... funda-se na alegação de violação de direitos fundamentais de detentos, especialmente da ... do estado diligenciasse pela: elasticidade do prazo para finalização da obra já ...
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Decisões Monocráticas nº 147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Enero de 2020
... mensal de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais): a) interdição parcial da unidade prisional da ... funda-se na alegação de violação de direitos fundamentais de detentos, especialmente da ... do estado diligenciasse pela: elasticidade do prazo para finalização da obra já ...
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Decisão monocrática Nº 203349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
... $ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)" – e-STJ fl. 49 ... Impetrado prévio ... privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Reincidência inespecífica ... , circunstâncias que exigem uma elasticidade da marcha processual, como o número de réus ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... animais quanto plantas deveriam ter direitos a bons tratos e ser reconhecidos pelo Estado ... A elasticidade do inciso I, que diz “ação governamental na ... Executivo, ganhando a sociedade em duas reais situações, a saber: a) um meio ambiente ...
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O círculo de bakhtin e suas possíveis contribuições aos debates teóricos no campo da Ciência da Informação
Objetivo: Este ensaio apresenta os argumentos principais utilizados por Araújo (2016) no seu artigo Novo quadro conceitual para a ciência da informação: informação, mediações e cultura no sentido de ampliar o escopo teórico da Ciência da Informação. Método: Utiliza abordagem qualitativa objetivando identificar possíveis contribuições do Círculo de Bakhtin à Ciência da Informação. Resultado: Na...
... da palavra, que lhe dá a elasticidade ideológica necessária para adaptar-se aos mais ... , frases e orações) em contextos sociais reais e específicos, nos quais o sentido é sempre ... Os autores cedem à Encontros Bibli os direitos ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... corresponsáveis pela utopia dos direitos sociais e econômicos ... A proteção e a ... e vendedores que, por meio de suas reais ou potenciais interações, determinam o preço ... 36 da lei em debate possui uma elasticidade normativa explícita ao consagrar a expressão os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08103085120214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0810308-51.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TRANSNAL TRANSPORTE NACIONAL LTDA - ME ADVOGADO: Sanzio Teixeira De Paula AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. OFERTA DE IMÓVEL COMO GARANTIA DO DÉBITO. NÃO INDICAÇÃO PELO FISCO DE OUTRO BEM.
... em cerca de 127 milhões de reais, nas quais há jazidas de calcário ... 3 ... complexidade envolvida em torno dos direitos minerários das jazidas, que perfazem cerca ... Por maior que seja a elasticidade reconhecida aos embargos de declaração, não ... -
Direito à Propriedade
... de estrutura complexa visto abranger os direitos de usar, gozar, dispor e reivindicar aquilo que ... , é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 ... Didimo Agapito da Veiga, amparado em ... 82 ... 16.3.5. Elasticidade ... Uma das características da propriedade é ...
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A Defesa dos Direitos Difusos em Contraponto com Absolutismo da Propriedade: a Questão da Proteção do Meio Ambiente
O presente ensaio tem como objetivo analisar o direito de propriedade em suas principais características, principalmente quanto ao aspecto do absolutismo e o seu contraponto necessário com a função social que lhe foi imputada pelo Estado Social, logo após a derrocada do Estado Liberal, especialmente no que se refere à proteção do meio ambiente. Para tanto parte-se de uma análise da evolução...
... início da abordagem, é perceber que o absolutismo dos direitos reais não decorre do poder ilimitado de seus titulares sobre os bens que se ... ística importante que é atribuída à propriedade é a sua elasticidade que na doutrina brasileira foi muito bem colocada por Orlando Gomes, que ... -
Acordão da , 10-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COPROPRIEDADE. POSSE EXCLUSIVA. OBRIGAÇÃO INDENIZATÓRIA. OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. DESPESAS CONDOMINIAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. INADIMPLÊNCIA. AFASTAMENTO. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÃLIA.1. Ação de arbitramento de aluguel cumulada com...
... nº 8.009/1990 impede a penhora sobre direitos ... hereditários no rosto do inventário do ... tendência à elasticidade hermenêutica no tocante às hipóteses de ... de sua fração ideal, dos mesmos direitos reais ... sobre o bem em discussão ... 4. Na ... -
Visual law e o direito
... linguagem nova da tipografia, cuja elasticidade, variação e renovação da composição ... são consideradas, por alguns, como mais reais do que a realidade não tecnológica. Deseja uma ... comunicação jurídica e na defesa de direitos. Em suma, a educação jurídica deve adaptar ...
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Visual law e o direito
... linguagem nova da tipografia, cuja elasticidade, variação e renovação da composição ... são consideradas por alguns como mais reais do que a realidade tecnologicamente não mediada ... comunicação jurídica e na defesa de direitos. Em suma, a educação jurídica deve adaptar ...
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Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
... 19 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Traduzido por Virgílio Afonso da ... R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) na cidade do Rio de Janeiro e de R$ 680.000,00 ... Calculando a elasticidade da demanda à vista da variação de preços com ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
AGRAVO INTERNO. DIREITO CAMBIÁRIO. ENDOSSO-CAUÇÃO. AMPLA CIRCULAÇÃODOS TÍTULOS DE CRÉDITO, CONFERINDO AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ SEGURANÇAJURÍDICA. INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO. CONFUSÃO ENTRE O INSTITUTOCAMBIÁRIO DO ENDOSSO E O CIVILISTA DA CESSÃO DE CRÉDITO.DESCABIMENTO. ACEITE. DECLARAÇÃO CAMBIAL, TORNANDO O SACADO DEVEDORPRINCIPAL DA DUPLICATA. ENDOSSATÁRIO PIGNORATÍCIO. DETENTOR DOSDIREITOS...
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O estado de coisas inconstitucional e a crise financeira à luz da economia compartilhada
O trabalho objetivou analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de Coisas Inconstitucional e seus reflexos na esfera da ordem econômica sob a ótica da crise financeira, marcada pelo elevado índice de desemprego e pelas parcas condições do assalariado brasileiro, circunstâncias que dão por resultado a inefetividade de preceitos constitucionais,...
... analisar o pressuposto da violação aos direitos e as garantias fundamentais, denominado Estado de ... desenvolve dentro do senso de necessidades reais, remodelando a lógica do excesso, da ... quanto as condições reais de elasticidade na percepção de remuneração, capaz de atender ... -
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... direitos fundamentais. Após, verificam-se os programas de ... políticas públicas incompatíveis com as reais expectativas da sociedade - como custeio de obras ... ão, garante maior grau de agilidade, elasticidade e adaptabilidade na dialética dos interesses que ... -
Administração e Custeio
... e uma sede, patrimônio, mesmo pequeno, direitos e obrigações próprios de qualquer pessoa ... ção como contrapartida pelos benefícios reais que presta aos não sindicalizados (817) ... Mozart ... em dissídios coletivos, dando elasticidade à representação compulsória dos sindicatos ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... , o ordenamento garantiu a proteção de direitos" à pessoa jurídica. Neste sentido, a proteção \xC3" ... ção, atualmente orçada em 20 milhões de reais anuais e com vigência de 20 anos 19 , ... produto no Brasil, de acordo com sua elasticidade. Disponível em: ... Acesso em: 02 jul. 2018 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... leis, atropeladamente, ao arrepio de reais necessidades do meio social, mas que, sem dúvida ... urbanos e rurais, entre outros direitos, a "redução dos riscos inerentes ao trabalho, ... espanhol deve ser aceito com a elasticidade exigida pelas diferentes condições de cada povo ...
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Propriedade
... de obras literárias e até mesmo a direitos em geral que hoje não o são à medida que haja ... , é o modelo de todos os outros direitos reais”. 401 ... DIDIMO AGAPITO DA VEIGA, amparado ... 419 ... 9.3.5 Elasticidade ... Uma das características da propriedade é ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... Os princípios e direitos consagrados na Constituição da República se ... law " e " civil law " não está na elasticidade das suas elaborações ou interpretações, mas ... viva ou real", que produzem então emendas reais; d) emendas adotadas sem que a sociedade tenha ...