elasticidade dos direitos reais
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Revisitando a natureza jurídica da alienação fiduciária de bens imóveis
... do termo ficam também resolvidos os direitos reais concedidos na vigência da titularidade ... da propriedade”, de forma que esta elasticidade “poderá resultar em cisão dos poderes ...
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A prova
... quando a linguagem enuncia os fatos reais 103 ... 100 FRANCE, Anatole apud DURANT, ... majoritária, como na hipótese dos direitos fundamentais como “trunfo contra a maioria” ... , em segundo lugar por permitir maior elasticidade" ao operador do Direito, possibilitando a adequaç\xC3" ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... jurídicas relacionadas à proteção de direitos no âmbito de tecnologias digitais, e, em ... constituição como expressão dos fatores reais de poder. Em linha semelhante, enumerando os ... digital demonstra que a elasticidade da expressão na seara das políticas digitais ...
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História do Brasil
... jurídicos que visavam assegurar direitos e deveres aos donatários. A exploração das ... Criaram-se as primeiras Capitanias Reais, como a da Bahia, que passaram a coexistir com as ... O problema nodal residia na baixa elasticidade-preço da demanda por café e na também baixa ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... caráter amplo e por antecipação, dos direitos concedidos pela legislação trabalhista" 204 ... vícios de consentimento presumidos ou reais que invalidariam a renúncia do trabalhador ... Alfredo Orgazno sentido da "suma elasticidade e imprecisão" do conceito de ordem pública, ...
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Direito à Propriedade
... de estrutura complexa visto abranger os direitos de usar, gozar, dispor e reivindicar aquilo que ... , é o modelo de todos os outros direitos reais”. 8 3 SERPA LOPES, Miguel Maria de. Curso de ... 26 16.3.5. Elasticidade ... Uma das características da propriedade é ...
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Economía
... em função do custo marginal e da elasticidade-preço da demanda, sendo tanto maior quanto maior ... de Coase, é a correta atribuição dos direitos de propriedade envolvidos no caso, desde que não ... investimentos pode exceder as oportunidades reais de aplicação em projetos produtivos. Com ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... mais a atribuição de salvaguardar os direitos dos indivíduos inclusive contra o rei, ou seja, ... possibilidades, implicações e desempenhos reais, contam com expectativas generalizadas de ... e mecanismos internos, com elasticidade, à sociedade. Mecanismos variados, ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... , ao pagamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de indenização por danos morais, ... concretas, mas o acervo de todos os direitos que o titular dele pode exercer”. 191 RTJ, ... ém da pessoa ofendida exigiriam uma elasticidade capaz de comprometer os conceitos de ...
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Judicialização do procedimento
... avanço: "Versando a causa sobre direitos que admitam auto-composição, é lícito às ... usar a expressão de Calamandrei, elasticidade processual, é dotado de maior envergadura do ... Prisão civil. Juros reais. Parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição ...
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Modelo de laudo de servidão administrativa superficial com benfeitorias em área rural próximo a urbe
... é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) ... Expõe que a instituição desta ... , permanecendo o proprietário com os direitos de uso, gozo e disposição sobre o bem, devendo, ... ão do preço à vista, correção da elasticidade da informação pelo fator fonte, cálculo do ...
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A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... avançada de juízes e tribunais deve ser dotada de elasticidade normativa material suficiente para realizar o sentimento constitucional, ... enquanto direitos de segunda geração, com as liberdades positivas, reais ou concretas” (RTJ 164/158-161, Rel. Min. CELSO DE MELLO) ... Direito ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... desenvolver instrumentos que coloquem os direitos" à proteção de dados e à privacidade em posiç\xC3" ... ência e uma análise ética de suas reais motivações. 16 No contexto atual, verifica-se o ... ável”, sendo esse o perímetro de elasticidade do conceito de dado pessoal como aquele ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... jurídicas relacionadas à proteção de direitos no âmbito de tecnologias digitais, e, em ... constituição como expressão dos fatores reais de poder. Em linha semelhante, enumerando os ... digital demonstra que a elasticidade da expressão na seara das políticas digitais ...
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Disposições gerais
... aquisição da propriedade e de outros direitos reais pelo exercício da posse prolongada no ... 31) ... Por fim, a elasticidade, que permite que a propriedade sofra várias ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... à atuação dos sindicatos na defesa dos direitos metaindividuais na Justiça do Trabalho. Segundo ... , concedeu-lhes uma certa elasticidade, ao possibilitar a formação de categorias não ... vetor não o conceito de categoria, mas os reais e verdadeiros laços de solidariedade social dos ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... A elasticidade do hímen é variável, assim como a largura, ... criança em atividades sexuais explícitas reais ou simuladas, ou qualquer representação das ... um ser em potencial com expectativa de direitos, pois para que tenha os direitos que lhe são ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... em Políticas Sociais Terra de Direitos ... 7 Há e sempre houve exceções em que se ... são institutos contidos nos Direitos Reais, 9 campo integrante do Direito Civil, situado ... A adaptabilidade e a elasticidade do procedimento às circunstâncias da causa não ... -
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... do ônus ao empregador e a redução de direitos trabalhistas ... Nessa seara, adveio a reforma ... da necessidade de proporcionar maior elasticidade a normas classificadas como rígidas. Assim, ... já mostrou à sociedade que ganhos reais de salários não são garantidos através do ...
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Lição 1 - Direito das coisas e direito real: generalidades
... Princípios específicos dos direitos reais – 3. Diferenças entre direito real e ... d) Princípio da elasticidade: ... Entendido no sentido de que o proprietário ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... A coleta de dados reais" não é a parte mais importante da abordagem econ\xC3" ... ideia pode ser usada na realização de direitos fundamentais por parte do Estado, haja vista as ... Ocorre que são problemáticas a elasticidade e a ausência de critérios na concessão do ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... Renúncia ao exercício de direitos da personalidade (ou como alguém se torna o ... base em uma abordagem partindo dos direitos reais, como se observa nas seguintes obras ... reais são caracterizados por sua elasticidade. Conforme ensinamentos de Darcy Bessone, a ...
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito ... , no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). V – Impõe-se reconhecer que não se admite ... coletivos, sendo visível uma maior elasticidade conceitual de interesses difusos e cole- ...
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... Exclusões ... Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 2, p. 203-226 mai./ago ... é espinhoso – consideradas as suas elasticidade e dinamicidade no tempo, espaço e cultura ... direitos, instituições e processos reais, e não simplesmente nominais” (DAHL, 2012, p ... -
Os direitos reais e a Lei n. 11.481/07: reflexões sobre a funcionalização do regime da propriedade pública / The rights in rem and Law no. 11,481 / 07: reflections on the functionalization of the public ownership
... Atualmente, a teoria que melhor explica a existência de direitos reais menores se expressa no princípio da elasticidade do domínio, o qual determina que a propriedade tende a se contrair e a se expandir, num movimento que pode apresentar certo dinamismo e fazer surgir ...