elasticidade dos direitos reais
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... e professora permanente do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do ... ultrapassar a marca de um bilhão de reais após poucos anos 28 . . 26 Esse movimento ... princípio da adaptabilidade (ou da elasticidade processual) para designar a atividade de ... -
Direito egípcio
... contam com o auxílio dos supervisores reais que se dividiam em: arquiteto real, comandante ... eram arrastados para se vislumbrar a elasticidade dos fios capilares. O cabelo sempre foi um ... mulher no Egito antigo possuía os mesmo direitos legais de um homem. Defendem a antiguidade no que ...
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Do procedimento comum
... possam promover a defesa dos seus direitos e interesses em juízo. o procedimento, por assim ...ão era admitida em todas as ações, fossem reais ou pessoais, penais ou reipersecutórias, não se ... acerca dos artigos, entendemos que a elasticidade...
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Ideologia, direitos sociais e o combate ao trabalho escravo
O presente artigo tem o objetivo de contextualizar a questão do trabalho escravo a partir da perspectiva dos conceitos de ideologia e direitos sociais. Em um primeiro momento, é feita a contextualização a respeito da forma pela qual ocorre o combate ao trabalho escravo, com enfoque no caso brasileiro, por meio de medidas de prevenção e de repressão. Em seguida, apresentam-se os contornos da...
..., verificáveis empiricamente, levando em consideração indivíduos reais, suas ações e as condições materiais de existência dadas, bem como as ...O direito do trabalho é dotado de uma elasticidade normativa, uma vez que admite, simultaneamente, a existência de um ... -
O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... do ônus ao empregador e a redução de direitos trabalhistas. . Nessa seara, adveio a reforma ... da necessidade de proporcionar maior elasticidade a normas classificadas como rígidas. Assim, ... já mostrou à sociedade que ganhos reais de salários não são garantidos através do ...
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Criatividade judicial do direito
... deveria conter, além da declaração de direitos, a separação de poderes. Estes dois aspectos ... jurídico as quais procuram identificar os reais limites do potencial criativo do Direito inerente ...Reconhece-se que a elasticidade, mesmo histórica do texto, tem limites. O que ...
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Os princípios informadores do Direito do Trabalho
... do Direito do Trabalho voltado para os direitos individuais. Rodriguez salienta que "o Direito do ...) no sentido do aumento da respectiva elasticidade" 47 . Esse favor lavoratorís, expressão que faz ...reais existentes". Os princípios são "mandatos de ...
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Alguns princípios registrais
...ção, modificação ou extinção de direitos". Além da finalidade acima exposta, quando não h\xC3"... ilações no sentido de se dar elasticidade ao comando legal. . 4. ERPEN, Décio Antônio; ... propriedade, das instituições de direitos reais, devem constar os atos judiciais: os atos que ...
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Tombamento
... vários mecanismos de efetivação dos direitos sociais à cultura, na dimensão patrimonial __ ...áticos), os metafísicos ( o da-sein ) e os reais. Interessa-nos, a esta altura, explorar um pouco ... “[..] elasticidade para abarcar a complexidade das manifestações ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... JurisprudênCia do tribunal EuropEu dos dirEitos do HomEm E o biodirEito . do TEDH, deve ser ... da mulher, o que aumentaria as chances reais de gravidez. 9 Contudo, caso surjam problemas ...Se é verdade que a elasticidade das leis permite que sejam atualizadas pela ...
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Acordão nº (ED)0058500-56.2008.5.06.0141 (00585.2008.141.06.00.4) de 2º Turma, 24 de Febrero de 2010
Embargos de Declaração parcialmente acolhidos para prestar os esclarecimentos contidos na presente fundamentação, sem dar-lhes, porém, efeito modificativo Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento parcial ao Recurso para reconhecer a formação do vínculo empregatício entre as Partes e determinar que a Sociedade
...ção da pretensão, no que tange aos direitos do Autor anteriores a 07 de abril de 2003, exceto ... no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais"), calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado \xC3"...A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos ... -
Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... EBOOK RC E A LUTA PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.indb 71 . EBOOK RC E A LUTA ...ém da pessoa ofendida exigiriam uma elasticidade capaz de comprometer os conceitos de ... privado, e a que estremava os direitos reais dos direitos de crédito. 44 Ressalta-se, uma vez ...
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A Posição dos Tribunais Quanto às Irregularidades no Consumo de Energia Elétrica e o Dano Moral: A Necessidade de uma Mudança de Paradigma
...ǡ de ͳͳ de setembro de ͳͻͻͲǡ são direitos e obrigações dos usuáriosǣ ) Ǧ receber ... das privatizações e depois de bilhões de reais" de investimentos em novas tecnologias no combate \xC3"...ǡ não há d’vida de que a elasticidade da indenização por dano não patrimonial ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p. 217-253, ... 220 . uma elasticidade temporal rumo à obsolescência da matéria. . ... danos morais coletivos no valor de cem mil reais, decorrente da ilícita utilização de câmeras ... -
Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia - O caso das assim chamadas 'fake news'
... do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais (GEDF/CNPq). Advogada. . Sumário: ... fake news, já que a maior ou menor elasticidade terminológica e conceitual implica a ... e no discurso cívico, ou com efeitos reais ou previsíveis no que respeita aos processos ...
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Direito Processual do Trabalho
...ído são titulares de diferentes direitos. A alternativa poderia ser a legitimidade ...ões: c.1) seria cabível apenas em ações reais (CPC, art. 62); c.2) falta de competência; ... o princípio da adaptabilidade ou da elasticidade dos procedimentos, cujos exemplos, no Brasil, ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
...ção e/ ou de divisão de bens (e/ou direitos) pelo titular para determinados beneficiários. ...reais" sobre coisas alheias , a partir da funcionalizaç\xC3"...ém seria o caso de permitir maior elasticidade ao conceito de herança digital, considerando ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... caso opte por invadir a esfera de direitos deste outro que se aproxima. Dessa forma, . A ... na mediação intersubjetiva apresentam as reais demandas sociais. [20] . De ve-se pensar que, ..., de forma a proporcionar certa “elasticidade” na aplicação dela, deve-se ter em comento ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
..., de sorte que, seu campo se delimite aos direitos disponíveis e à transacionabilidade dos ... qual a complexidade e o risco exigem elasticidade e impõe cooperação mutua e permanente ... no 1.188/2007 - Plenário), com bilhões de reais de prejuízo para os cofres públicos por conta ...
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Os pressupostos objetivos
... alcançar sejam relevantes, nutrem-se reais dúvidas sobre a conveniência de relegá-los à ...ém sofre em seu patrimônio, nos seus direitos ou na sua pessoa”. Sobre o tema, SILVA, Clóvis ... , deve ser dotada de certo grau de elasticidade, o que se apresenta factível por intermédio da ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e ..., que entraves causou, que prejuízos reais ou potenciais existiram? E, se era assim, por que ... tivessem por si ou pela Lei essa elasticidade, mas faziam, por exemplo, antes de um pedido de ...
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Acidente. Trânsito
.... A hipótese dos autos não cuida dos direitos patrimoniais remanescentes do de cujus , e, sim, ... R$ 7.304,00 (sete mil, trezentos e quatro reais), que, atualizada pelo IGPM-FGV até fevereiro de ... a palavra razoavelmente, cuja elasticidade salta aos olhos. . Sobre o tema o escólio de ...
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A importância da função social da propriedade e o problema habitacional atual: uma análise legal
A presente pesquisa buscar analisar a aplicação do princípio constitucional da função social da propriedade no cenário habitacional atual, buscando responder a seguinte pergunta: De que forma a norma legal busca resolver o problema habitacional atual? Verifica-se que o problema habitacional no Brasil é muito preocupante, com isso, fez-se necessário estabelecer aspectos para o cumprimento da função
... sexto da Constituição prevê como direitos sociais, ou seja, prestação positiva do Estado, ... de alienar, transferir ou gravar ônus reais na propriedade. É destinar a propriedade, ..., uma quarta característica: a elasticidade da propriedade. Para ele, a propriedade pode ser ... -
A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
...Por desidratação e em consequência da perda de elasticidade do tecido dérmico subjacente, a pele se enruga. Os dentes caem (..) A ... mais sensível à ponderação concreta das especiicidades dos casos reais. Isso tem sido importante, pois, caso o ordenamento jurídico ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... propriedade sempre esteve condicionado a direitos superiores derivados . 24 ANDERSON, Perry. ... que deu ao Oriente a densidade e a elasticidade políticas para resistir às invasões bárbaras ... direta (específica do titular de direitos reais sobre coisa alheia) da indireta (característica ...