eleições de 2008 no brasil
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Direitos políticos
... Para ser candidato no Brasil o cidadão precisa ter a nacionalidade ... do exercício de voto em três eleições consecutivas, sem o pagamento das multas ... 6ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008 ...
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Ao arrepio da Constituição, promotores disputam eleições e seguem remunerados
Promotores de SP viram candidatos e seguem remunerados
... suas funções (Resolução 22.156/2006, artigo13; Resolução 22.717/2008, artigo 17) ... Para além das consultas e resoluções, o magistrado ... As mazelas recentes do Brasil mostram bem a maior importância dessa preservação e como o constituinte ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
A REFORMA SINDICAL NO BRASIL: REDENÇÃO OU CAOS? 1 ... REFORM OF TRADE ... das regras pertinentes ao custeio, às eleições, à representatividade, ao mandato, à ... 3.ª ed. São Paulo: LTr, 2008 ... DELGADO, Maurício Godinho. Sindicalismo ... -
Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... dos ministros: Arantes (2005); Vieira (2008, 2018); Falcão, Oliveira, (2013); Arguelhes, ... Conforme se depreende de Linhares (2019), Brasil (2019) e Uol (2020). 9 Gostaria de agradecer ... físico do voto eletrônico nas eleições de 2016 ... Após 2019, entretanto, é ... -
Decisão da Presidência nº 34202 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... 26.602, Rel ... Eros Grau, DJe 16.10.2008; MS n. 26.603, Rel ... Celso de Mello, DJe ... eleições proporcionais ... Ocorre que também foi ... 5º, inc ... II, da Constituição do Brasil) ... Tal é o que ficou, aliás, subentendido na ...
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Planejamento governamental
... 2011 1º ano do 1ºGov.Dilma 2008-2011 2º Governo Lula ... Modelo de Gestão ... o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; ... mais frequente dos altos gestores, por eleições e por nomeações políticas, resulta em maiores ...
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... Introdução ... O Brasil passou por mudanças significativas nas últimas ... do fenótipo masculino para o feminino desde 2008 no SUS; a decisão do STF em 2011 de reconhecer a ... direito, e ele esteve no centro das eleições presidenciais de 2010. Atualmente estamos ...
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O oportunismo pré-eleitoral ao nível das despesas públicas compensa na busca pela reeleição nos municípios catarinenses no século XXI?
Da construção de estradas a aumentos dos salários dos funcionários públicos, passando por reduções nos impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos eleitorais são um fenómeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos acreditam que ao aumentarem as despesas no ano das eleições e durante o mandato, conseguirão aumentar...
... impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos ... INTRODUÇÃO ... No Brasil", até a aprovação da Emenda à Constituição n\xC2" ... que abrange quatro eleições locais (2004, 2008, 2012 e 2016) ... Este trabalho está ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... ções partidárias nas eleições ...
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Recurso contra a expedição de diploma
... eleitoral de primeira instância nas eleições municipais, mas dirigido ao respectivo Tribunal ... informatização do processo eleitoral, no Brasil, praticamente esvaziou as hipóteses para o ... Eleições 2008. Preliminar de incompetência do TRE para julgar ...
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Dez anos de racionalizacao da gestao judicial no Brasil: efeitos e perspectivas/Ten years of rationalization of judicial management in Brazil: effects and perspectives.
... Para analisar a reforma judicial brasileira no periodo de 2004 a 2008, levantou-se um total de 222 medidas, que foram classificadas segundo seus ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... realidade do ramo de saúde suplementar no Brasil é marcada por inúmeras práticas que contrariam ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 523/524 ... Quanto à delimitação e à ... "AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 1996 - COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de ...
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Decisão monocrática Nº 1238853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2020
... candidatura avulsa a poucos dias das eleições ... 1. Verossimilhança do direito não ... Rica, norma de caráter supralegal a que o Brasil deve dar cumprimento. Afirmam, ainda, que a ... México (2008). Com base em tais argumentos, afirmam a ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Viçosa, MG. Brasil. E-mail : adm_josiel@yahoo.com.br ... Magnus ... (2008), Klein et al ... (2010), Diefenbach (2011) e ... Nesse sentido, passam-se as eleições e também, possivelmente, os compromissos ... -
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento de 13/3 pelo STF
A conexão entre crimes eleitorais e federais: o julgamento pelo STF
... que remonta a meados do século XX no Brasil, de que assuntos eleitorais, incluindo aqueles ... ção pelo controle jurisdicional das eleições foi adotada por diversos países no início do ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 38 ... [12] LEAL, Vitor Nunes. (1975) ... -
A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... se constitui a República Federativa do Brasil (art. 1º, caput, da Constituição Federal) ... 110, p. 187, jun. 2008" ... (15) EÇA, Vitor Salino de Moura. Prescri\xC3" ... de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco ... eleitos democraticamente na Bolívia (2008), em Honduras (2009), Equador (2010), Paraguai ... internacionais de observação de eleições. (REDE BRASIL ATUAL, 2018) ... Assim, um ... -
Título III - da organização do estado
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ART. 20 ... terço das unidades da ... v. Lei 11.685/2008 – Estatuto do Garimpeiro ... Art. 22 ... Lei 9.504/1997 – Normas para as eleições ... I – eleição do Prefeito, do ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Revista Brasileira de Direito Constitucional , ... Haven, CT: Yale University Press, New Haven, 2008, p. 219). No original: “A state license was a ... , a “Prop 8” passou no dia das eleições presidenciais norte-americanas de 2008 com ...
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Conversação eleitoral em democracias monitoradas: uma tipologia para análise de comentários em redes sociais on-line
O artigo discorre sobre como a abundância comunicativa potencializada pelos espaços on-line afeta a organização das conversações democráticas contemporâneas. Discute-se como os monitores sociais geram fluxos de comunicação próprios, especialmente nas redes sociais on-line, direcionados a instituições e atores políticos. Analisa-se o comportamento do debate on-line sobre as eleições de 2014 no...
... do debate on-line sobre as eleições de 2014 no Brasil a partir de 610 mil ... representativas, como a mídia (SCHUDSON, 2008), também passam a ser questionadas pela própria ... -
A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos
... Após as eleições de 2018, candidatos eleitos começam a falar e ... ção da educação pública estadual no Brasil, já que escolas estaduais são de competência ... Julg. 19 dez. 2006. DJe 04 abr. 2008. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Inquérito 1.145-2 ...
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Secretaria da Educação
... CEAS/PR que dispõe sobre as Eleições da Sociedade Civil do CEAS/PR – biênio ... e Ensino Fundamental, situada na Avenida Brasil", 629, do Município de ... Ortigueira, NRE de Tel\xC3" ... § 2º A Resolução nº 4656/2008, de 10/10/2008, com fundamento no ... Parecer nº ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... Macapá. Amapá. Brasil. E-mail: gabim_mg@yahoo.com.br ... 3 ... ítica do Estado Plurinacional de Bolívia em 2008, submetida e aprovada em referendo popular em ... recurso econômicos e organizar suas eleições; e o reconhecimento dos direitos de família e ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... Afonso Ferreira Verner Rafaela Mazurechen Sinderski ... No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois ... país, estado, ou qualquer outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - ...