eleições de 2008 no brasil
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Estados de exceção
... O Brasil de 2019 ilustra as consequências do desprezo por ... antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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Direito Constitucional
... O item I está incorreto, pois o Brasil não adota a Teoria da Inconstitucionalidade ... de autorizar o voto da mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil, mesmo a ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 137 ... 9 “A rejeição à ... Bolsonaro questiona resultado das eleições”. PORTAL TERRA. Sem provas, Bolsonaro ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ÇÃO DA IDEIA DE INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL ... A perspectiva teórica que domina o ... 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008 ... 31 “Nota-se, além disso, que, afinal, ... ção ao Executivo, pois é formado por eleições proporcionais que garantem uma maior pluralidade ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... e adequação jurídica da Lei 20/2014, do Decreto Legislativo 2/2008 e da Lei 8/2013, que trata da reabilitação, regeneração e renovação ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um procedimento instrumental da ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de ... (1997, 1999, 2005), Almut Schilling-Vacaflor (2008, 2011), Alvaro Garcia Linera (2009, 2012, 2013), ... , majoritariamente predominante nas eleições. Por outro lado, há ampliação da ... -
O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil ... Rômulo Leitão ... Universidade ... pelas constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) 5 ... Não obstante a ... ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ... -
Controle do processo eleitoral
... a normalidade e autenticidade das eleições ... De fato, “em sua totalidade, o processo ... É interessante notar que no Brasil já foi adotado tal sistema, presente na Carta ... e juridicamente enquadrado.” (PEREIRA, 2008, p.38) ... Trata-se, portanto, da tentativa de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001526-41.2016.5.06.0004), 08-02-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. 1) ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. I. Hipótese em que deveria ter sido observado, pelo Juízo singular, o litisconsórcio passivo necessário com os Sindicatos cuja representação está sendo objeto de impugnação na ação anulatória e, ainda, com os membros...
... ANULAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA DE FEDERAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ... 15 da Portaria 186/2008. Aduz que a atualização do CNES (Cadastro ... a implantação do sindicato único no Brasil, o reconhecimento e investidura sindicais eram ... -
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... 6 KELLER; STONE SWEET, 2008, pp. 687-688. 7 O desenvolvimento da “comunicação transjudicial”, ... Juntamente com as eleições presidenciais de maio de 1990, realizou-se uma consulta em que 88% dos ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... obras de Habermas e de Hannah Arendt ( O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado ... com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 ... meio de representantes, escolhidos em eleições ...
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Acórdão Nº 4467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... eleições municipais de 2020, ante o cenário ... das últimas eleições realizadas no Brasil ... demonstraram uma maior confiabilidade na ... Superior Eleitoral, nas eleições de 2008, antevendo a ... possibilidade de utilização ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... , que somente podem concorrer às eleições os candidatos registrados por partidos ... Mais ... Consulta não conhecida." (BRASIL". TSE, CTA 304/DF, Resolução 19.762, Relator Jos\xC3" ... No início de 2008, o Partido da Frente Liberal (PFL) formulou ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... ões com a crise estrutural do capital, desde 2008, quando estourou a crise financeira mundial, até ... caos sanitário e à proximidade das eleições presidenciais de 2022, enfocando as opções ... Ou, no caso do Brasil, onde 1% dos proprietários controlam cerca de ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... No Brasil, pouco se desenvolveu sobre o tema de 1948, ano ... que proibiu a interdição de voto nas eleições federais por falta de pagamento de imposto ... Rel. min. Cezar Peluso. Julg. 14.04.2008. DJe-172. Divulg. 11.09.2008. Public. 12.09.2008 ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... Brasil, a Índia, os Brics. A história da classe média ... crises atingiram a Europa desde a crise de 2008. Houve a crise da zona do euro e todas as ... E, depois das próximas eleições, o Brasil entrará numa trajetória melhor ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... 2.2. Democracia Delegativa e Brasil. 3. A relação entre os poderes Executivo e ... , enquanto massa, em período de eleições. Tal prática, geralmente observada nas ... ); Peru (1993); Venezuela (1999); Equador (2008); Bolívia (2009), que trouxeram consigo ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Eis aqui a tão propalada ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... em que a República Federativa do Brasil seja parte”. Eis aqui a tão propalada ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa ... O Brasil, até agosto de 2018, não dispunha de lei ... Aliás, as eleições de Donald Trump e do Brexit ilustram bem tal ...
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Feminismo e gênero
... ão social das diferenças sexuais” (OKIN, 2008, p. 306). Desta feita, gênero seria o complexo ... No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ... da lei do pluripartidarismo e das eleições de 1982, dispersão das feministas em diversos ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2 Pense na repercussão, no que isso ... on Legal Documents (MONROY; CALVO; GELBUKH, 2008") lidou com o desafio de perguntas-respostas e est\xC3" ... B) decisão que trate de eleições de membros dos órgãos da OAB ... C) ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... e Sociedade da UNESC, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: ... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para ... -
Magistratura TJSC 2019
... Acerca da jurisdição constitucional no Brasil e do controle de constitucionalidade de leis ... eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara ... ser alterado pela Lei de Reforma 11.690/2008, vigia, entre nós, o sistema presidencialista , ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. (348p.) BEM, Leonardo Schmitt de; CUNHA, Mariana ... (368p.) ... BRASIL. Constituição (1988). Disponível em: ... Acesso ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 15 jul. 2009 ...