eleições de 2008 no brasil
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... grande debate a esse respeito, como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, 2007, 2009 e 2011), Hirschl ... sua consequente titularidade sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José Ribas, Juliana ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... de crescimento do PIB brasileiro – que já havia sido abalado em 2008 – é substituído por uma trajetória declinante, em 2011, no início do ... do governo e a força dos movimentos pró-impeachment após as eleições de 2014 ... Um quadro ilustrativo, embora esquemático e aproximativo, ... -
O Abuso do Poder Econômico como Causa Petendi da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo
O presente artigo versa sobre o abuso do poder econômico como causa de pedir da Ação Constitucional de Impugnação de Mandato Eletivo. Trata do abuso do poder econômico como elemento poluidor do processo eleitoral trazendo suas formas características apontadas pela doutrina e jurisprudência. Versa sobre a relação entre a ocorrência do abuso econômico e o manejo da Ação Constitucional, bem como do...
... Abuso do Poder Econômico. Eleições. Ação Constitucional de Impugnação de Mandato ... A República Federativa do Brasil vive o mais longo e sustentável período ... em 19.12.2007 e publicado no DJ de 4.2.2008 sua excelência assentou que: “O abuso de ... -
Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: ... pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias ...
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Corrupção e desigualdade
... da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade ... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ...
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Representação por Captação e Gastos Ilícitos em Campanha (art. 30-A da Lei nº 9.504/97)
... que as condutas que violam a lei das eleições desafiam a representação eleitoral, em regra ... O tipo de financiamento adotado no Brasil é o misto, ou seja, os recursos podem ser ... Thales Thácito Luz de Pádua Cerqueira (2008 ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve relativas conquistas sociais que impactaram principalmente o consumo, mas, ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... incumbido da realização das eleições organizará cédula única por ordem alfabética ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... na análise dos registros de candidatura (BRASIL, 2010). Por outro lado, a minirreforma eleitoral ... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ... (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Resumo: É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de ... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... da ordem de 126,9 bilhões de reais, em 2008. Recolhemos tributos para sustentar estas ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... ção da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as ... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... fiscal anunciado no Brasil, após as eleições de 2014 ... A esse respeito, os abalos na ... -
Direito Constitucional
... , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... ANTERIOR À VIGENTE CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. RELAÇÃO DE EMPREGO RECONHECIDA ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... , 2015), Austrália (MACNAMARA, 2010; WALSH, 2008), Áustria (REICHL, KOVAR, 2018), Brasil ... do cidadão não deve ser limitada às eleições periódicas. Compete, então, aos representantes ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante ... do final da Segunda Guerra Mundial, no Brasil só teve início após a promulgação da ... ção, abertura política e eleições na América Latina: a crítica internacional aos ... -
Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Opera
... , Jair Bolsonaro foi eleito Presidente do Brasil em um momento que entendemos como parte de um ... ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil. E-mail: davioliveiracosta@hotmail.com. ORCID: ... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... em vigor internacionalmente em 03 de maio de 2008 ... Sua adoção foi precedida da realização ... as prescrições do Direito Internacional (BRASIL, 1920). Ou seja, centrou-se a Sociedade das ... ; b) de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ... : PAULO MACHADO GUIMARAES ... : ... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... ÚJO I, * I Universidade de Brasília (Brasil) eduardo.bfr@me.com ... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... -
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... sociais ocorridos em junho de 2013 no Brasil, tidos como um fenômeno possibilitado pela ... do direito de votar por ocasião das eleições ... Em termos de metodologia, o presente texto ... do crescimento econômico” (SOUZA, 2008, p. 18) ... Ademais, é fato que o ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os ... , ao final desse período, nas eleições diretas de parlamentares (1986) e na convocação ... óricos são diretamente afetados (FANON, 2008). Por isso, há uma preocupação de desconstruir ...