eleições de 2008 no brasil
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
1. Introdução (1) ... Brasil, 11 de novembro de 2017. Entrava em vigor a ... á a assolar o mundo desde 14 de setembro de 2008, data da falência do grupo Lehman Brothers--o ... de presidente da República, após as eleições de 2018, a regulação trabalhista tem seguido a ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... para voltar a disputar as eleições de 2008 ... De fato, candidatou-se e se elegeu ... 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ART. 1º, III, DA ...
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Modulação dos efeitos no Supremo: crônica de um erro anunciado
Opinião: modulação no Supremo e a crônica de um erro anunciado
... As correções de justiça distributiva no Brasil devem ser realizadas, com exclusividade, pelos ... e à escolha soberana das urnas em eleições livres e regulares. Trata se de um pressuposto ... Jurua Editora. Curitiba: 2008 ... -
Direitos políticos
... trouxe a democracia de volta, se é que o Brasil" um dia teve democracia estável e segura. Outra n\xC3" ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo ... direitos políticos 165 ... eleições. Desta forma, pelo critério do voto, aparecem ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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'RESOLVI SER CLAISE MARIA PARA LUTAR POR VOCÊ:' UM ESTUDO DE CASO DO DAMISMO AO ATIVISMO POLÍTICO
Claise Maria Alves, assistente social, secretária municipal de Duque de Caxias, secretária estadual de Trabalho e Renda, deputada estadual, subsecretária estadual da Baixada Fluminense. Também filha, mãe, enfim, mulher. Claise adentrou o universo político após o casamento com José Camilo Zito dos Santos Filho, assim se transformou em “Claise Maria Zito”, nome político que utilizou na campanha...
... em sua campanha para a prefeitura em 2008. Sua presença era constante em comícios e ... 2010, período próximo às eleições, aponta uma mudança na postura de José Camilo ... “Sabemos que, mesmo o Brasil vivendo uma democracia, as mulheres ainda ... -
Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... projeto político foi derrotado nas eleições do ano seguinte. Contudo, a proposição ressurge ... ção do sistema de fontes normativas no Brasil. A pesquisa envolve revisão bibliográfica, ... São Paulo: LTr, 2008, p. 338 ... 8 LAVAL, Christian; DARDOT, ...
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Referências
Manual das Eleições 2018 355 ... Referências ... BARRETTO, Lauro: ... atualizada e ampliada – Bauru, SP: Edipro, 2008 ... CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; ... GUGA, Fleury: Eleições 2008: O Brasil e o efeito Obama, 2º ed. - Brasília – DF, ...
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Princípio da proporcionalidade
... com aquilo que na Europa Continental e no Brasil se denomina princípio da proporcionalidade ... 9.504/97, chamada Lei das Eleições, que nos três meses que antecedem às eleições ... : Ministerio de Justicia y Derechos humanos, 2008. p. 15 ... ROSAS, Roberto. Devido processo ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... No Brasil, nos grandes centros, homens e mulheres ficam ... de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de ... ão Parlamentar Antimáfia da Itália (2006-2008), em seu livro “Mafia Export”, a maior ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... a contribuição alemã e a aplicação no Brasil; ... 1 Este capítulo é uma adaptação do ... Chevallier, a partir de J. Julliard, 2008, e desenvolvida em tópico específico − ... de abuso do poder tecnológico em eleições, por exemplo, na toada das capitulações de ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 137 ... 9 “A rejeição à ... Bolsonaro questiona resultado das eleições”. PORTAL TERRA. Sem provas, Bolsonaro ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa ... Paris: Gallimard, 2008 ... Maria da Penha Maia foi vítima de ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...
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Economia e Rent-seeking
... Aliás, no caso do Brasil, a Constituição Federal expressamente autoriza ... 19, n. 3, p. 177-188, 2008 ... 31 O que é rent-seeking? Disponível em: ... 63 CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... no Estado do Rio de Janeiro, no Brasil e no mundo, decidiu se debruçar na temática da ... e notoriedade quando, no contexto das eleições municipais de 2018, uma campanha alertou sobre os ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 5º. Se o juiz entender necessário, ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... evolução da legislação antirracista no Brasil e sua instrumentalização nas disputas do campo ... importantes quadros negros nas eleições pluripartidárias e no debate constituinte ... São Paulo: Globo, 2008, p. 44. 40 SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem preto ... -
Indefinição do Brasil em óleo e gás frustra setor
... Desde 2008, a ANP no promove uma rodada de licitaes. O 11 leilo vem sendo adiado, ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... , suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com ... pela crise financeira global, de 2007-2008, Istvan Meszaros (2009, 2015) proclama que a ... As eleições de outubro próximo constituem um momento ... -
Previdência social - dilemas e perspectivas
... O Regime Previdenciário no Brasil se desenvolveu modernamente em duas linhas ... 2008, quando os contribuintes eram basicamente os ... ém escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundo de Manutenção e ...
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Robôs nas eleições: manipulação, engajamento e os novos desafios do Direito
Rafael Morgental: Robôs nas eleições e os novos desafios do Direito
... No Brasil também já surgiram indicativos de que os robôs fazem sucesso na ... 2008, estamos tentando absorver a internet em nossas eleições. Nosso primeiro ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... A litigiosidade no Brasil é um fenômeno multifacetado. Entende-se que ... ainda mais acentuada quando ocorrem as eleições municipais (CNJ, 2020a, p. 94) ... Somente no ... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima ... PIETRO, 2005, GASPARINI, 1993 e MEIRELLES, 2008 ... Direito, Estado e Sociedade n.58 p ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...