eleições de 2008 no estados unidos
-
Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... O mesmo conjunto de partidos que, unidos em federação, disputar a eleição ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... 9.504/97, na redação revogada) (14 Estados e o Distrito Federal se incluíam naquela ...
-
Direito Constitucional
... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... ) do Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador ...
-
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país ... papel no debate público e nas eleições, uma vez que é necessária uma opinião pública ... Wendell Holmes no caso Abrams versus Estados Unidos (1919). Inclusive, ... Richard Posner ... Unidos do Viradouro no carnaval carioca, em 2008, de apresentar uma alegoria alusiva às vítimas ... -
Economia do crime
... (ii) “os estados que lideravam as estatísticas no início da ... 5, n. 2, estudo n. 22, 2008, p. 9-10. Disponível em: ... Acesso em 29 de ... Especial-mente nos Estados Unidos da América surge a AED, como um desses ... no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é ... 2008) salienta que em sua maioria os alvos de discurso ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
Ética profissional
... e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, das ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... ão com a Associação dos Consumidores Unidos e envia o seu advogado para dialogar com a ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 1-2. Destaca: “ Historically, citizenship ... curso do século XX, com a ascensão dos Estados Democráticos de Direito – então entendida ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... do direito da concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p ...
-
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Washington University, Washington DC, Estados Unidos, sob a supervisão do Professor ... na definição de Payton e Moody (2008) de que filantropia é a “ação voluntária ... não precisam, por exemplo, realizar eleições para selecionar os dirigentes, nem há regras ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das ... ção nos países da Europa e nos Estados Unidos se deu ao longo do século XIX. No Brasil, ... igual consideração e respeito (DWORKIN, 2008", p. iii, 1997, p. 131). Quem se sente excluído n\xC3" ... -
Controle de constitucionalidade
... ção Material (a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte) que o controle de ... narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, ... A partir das reformas constitucionais de 2008 , a Constituição da França passou a prever, ...
-
Governança pública
... Em nível de União, Estados e Municípios a Governança pública é ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... do comportamento do Congresso dos Estados Unidos. Nessa teoria os indivíduos agem para maximizar ... promover o bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas ...
-
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... judiciais ao neoconservadorismo nos Estados Unidos, que alcançou o direito à ... o neoliberalismo 1 , mundo afora (HARVEY: 2008), tem mobilizado em suas investidas contra as ... ção do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3" ... do mandato de João Goulart e que as eleições de 1965 se realizariam normalmente. Para ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos Estados Unidos, o assassinato do presidente James ... ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, ... homicídios instaurados até dezembro de 2008, há, em setembro de 2015, 38.340 inquéritos ...
-
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... é realizado periodicamente por meio de eleições" (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constitui\xC3" ... -
Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... Estados Unidos. E-mail: magomez@fiu.edu ... RESUMO: ... A realização de eleições presidenciais de forma pacífica em vários ... Segunda Onda de Revoluções Americanas?" (2008) 5 U St. Thomas LJ 698, 702 ... 25 Lista ... -
A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atravessar as fronteiras físicas dos Estados com uma facilidade quase ... 68 Santos , ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento, Raimundo morreu de ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ...
-
O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... normativas que regulam o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos locais e estaduais ... No referido caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens United , que recebe recursos ...
-
Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934 ... Disponível em: ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 254. (10) ALEXY, Robert. Teoria dos ... êndio estatal, como sói ocorrer nas eleições, conforme ao norte analisado, ou até no próprio ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... /88, competência somente delegável aos estados mediante a edição de Lei Complementar (LC). Por ... , devemos nos lembrar de que, nos Estados Unidos da América onde se diz nunca ter havido ... Estabelece normas para as eleições. Disponível em: ... Acesso em: 10 jun. 2013 ...
-
Das inelegibilidades
... no direito comparado, especificamente nos Estados Unidos da América do Norte e na França, ... com os direitos políticos e das eleições, em todas as suas fases, como forma de escolha ... ”, a exemplo do acórdão TSE, de 12/11/2008, no ED-ED-Respe n. 29.200, que considerou que a ...
-
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... os seus dirigentes por meio de eleições periódicas ... Quanto ao voto, nada mais ... exemplo, a criação de municípios ou Estados"; o referendo pressupõe um ato anterior cuja efic\xC3" ... Nos Estados Unidos, por exemplo, na primeira fase os eleitores de ... Em 12 de novembro de 2008, o Supremo Tribunal Federal voltaria a examinar a ...
-
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... É que, diferentemente dos Estados Unidos da América, por excelência de tradição ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ... 11.690/2008, que trouxe a atual redação do art. 212 do CPP ...
-
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... , influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é ... mídia no Brasil, a líder do mercado nos Estados Unidos possui uma audiência de não mais que ...