eleições de 2008 no estados unidos
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... , a ordem constitucional e política dos Estados de Direito tem demonstrado que os lírios não ... de extrema-direita no Brasil nas eleições à Presidência da República em 2018, que possui ... 2008, p. 28), o núcleo conceitual da política ... , julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América em 1803, inaugurou, de forma ... -
A tecnologia regulatória
... Nos Estados Unidos, a palavra regulação e seus cognatos ( ... (kindle edition) Nova Iorque, Penguin Group, 2008, p. 3 ... O código, assim como determinadas ... manifestada pela via democrática das eleições ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... a formulação de Constituições para os Estados, mas fazer com que os Estados tenham por ... ência e a Constituição dos Estados Unidos da América, a primeira constituição escrita da ... Para Robert Alexy (2008", p. 90), princípio é um mandamento de otimizaç\xC3" ... eleitoral determina que as eleições devem se pautar pela (i) autenticidade do voto, ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 18 CARSON, Rachel. Silent spring ... Estados Unidos: Fawcett Publications, INC., Grinnwich, ... propriamente aos seres humanos , em 2007/2008, o RDH aplicou uma perspectiva do desenvolvi ... ções, como a não existência de eleições em instituições internacionais, diferenças ... -
Práticas Antissindicais
... menciona as listas negras, comuns nos Estados Unidos e na Inglaterra, onde é ... artifícios impede a disputa nas eleições para compor a administração, quando transforma ... Por último, a Portaria n. 186, de 2008, voltada para o registro sindical, restabeleceu o ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... 2015, com base nos dados obtidos nas eleições de 2014 ... Revista de Direitos Fundamentais ... 2008, p. 16. Grifo nosso) ao apresentarem os ... ção do poder, deslocado dos Estados nacionais para o lócus detentor do capital, a ... unidos por uma relação contratual (FLEURY; OUVERNEY, ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... São Paulo: Boitempo, 2008, p. 149 ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... /noticia/2020/02/14/desemprego-cai-em-16-estados-em-2019-aponta ibge.ghtml, acesso em 16/2/2020 ... o qual se reuniram na capital dos Estados Unidos funcionários do governo norte-americano e dos ... -
Decisão monocrática Nº 1423151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2023
... ário interposto pela Coligação Unidos por Goianésia contra o acórdão por meio do ... AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2020. REGISTRO DE CANDIDATURA. VICE-PREFEITO ... Min. EROS GRAU, Segunda Turma, DJe de 12/12/2008; AgR-ARE 1.058.803, Rel. Min. CELSO DE MELLO, ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... ático destaca-se o movimento pelas eleições diretas para Presidente da República, que, ... , da Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos de 1917 (CPEUM) - alterada em junho de ... 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen ... Juris, 2008, p. 33. 75 MAUÉS, Antonio Moreira ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... Assim, ganha força a partir de 2008 o movimento do decrescimento, inicialmente ... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do ... do mercado frente ao resultado das eleições de 2018 ... A Economia afirma que para ... -
Separação dos poderes na engenharia institucional brasileira: uma crítica à luz do papel normativo do Supremo Tribunal Federal
... ção de Poderes adotados na França e nos Estados Unidos, e perscruta a adaptação desse paradigma ... Gilmar Mendes, j. 25/10/2007, Dje. 31/10/2008; STF, MI 670, Rel. Min. Maurício Corrêa, ... não tivesse criado parâmetros, as eleições seriam diretamente afetas pela omissão ...
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Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... na Inglaterra, Irlanda, País de Gales, Estados Unidos (exceção da Louisiana), Canadá ... Min. Carlos Britto 82 e b) STF, DJU 3.out.2008, MS 26604/DF, Relª. Minª Cármen Lúcia 83 ... os mandatos por ele obtidos nas eleições ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... ‘princípios formais’” (ALEXY, 2008, p.105) ... O Supremo Tribunal Federal, por ... 3. Perspectiva comparada: Estados Unidos, Os Federalistas e a “Preemption Doctrine” ... deveria ser avaliada por meio das eleições periódicas e não por mera subsunção judicial ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... os entes da federação, beneficiando estados e municípios em detrimento da União, bem de ... crise que se instalou na economia mundial em 2008 ... Tabela I.9 Alguns indicadores ... em plena crise do subprime dos Estados Unidos de 2007/2009, e, por tudo isso, foi saudado até ... 2014, quando seriam realizadas novas eleições presidenciais no Brasil. Para isso, não pouparia ...
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A dimensão política da magistratura
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em ... eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil” ... Império, ou na Inglaterra, Japão, Estados Unidos, Império Romano, União Soviética etc ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituição da Bolívia (2009). Bastante ... ção, abertura política e eleições na América Latina: a crítica internacional aos ... autoritários intensificou-se quando os Estados Unidos, a partir da segunda metade dos anos de ... -
Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... que suas atividades se expandiram para Estados como Minas Gerais, Goiás, São Paulo e outros, ... ção à caça, e prosseguiu nos Estados Unidos sob a forma de reivindicação dos direitos dos ... (BARROSO, 2008) ... Primeiramente, em relação ao ... muitas das cadeiras do legislativo nas eleições seguintes ... Ainda mais drástico foi o que ...
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Direitos do Migrante
... ções jurídicas internacionais dos estados, em particular na esfera dos direitos humanos 2 ... Estados Unidos) ... R$ – Ouro 160,00 ... Convenções da ... origem, de votar e de candidatar-se em eleições organizadas por esse Estado, de acordo com a ... a 7 de marzo de 2008) y los comunicados del G8 de 2008 y 2009 en los ...
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Jurisdição constitucional: definição e localização
A jurisdição é figura jurídica antiga na História, com maiores contrastes com o poder soberano do Estado Moderno. Após a 2ª Guerra Mundial, a jurisdição constitucional ganhou força. Este artigo propõe definir a jurisdição constitucional, partindo da jurisdição em sua generalidade, bem como identificar seus espaços de atuação, considerando como influências fundamentais do desenvolvimento o papel...
... estadunidense: “O Poder Judiciário dos Estados Unidos será investido em uma Suprema Corte e nos ... essenciais de um Estado (SCHMITT, 2008, p. 59-60) ... Um terceiro conceito de ... ência que as redes sociais tiveram nas eleições de 2018. Mais ainda: Steven Levitsky e Daniel ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... temática racial saiu da condição de “estados de coisas” ... No Brasil, a temática racial ... : la política de liberación en Estados Unidos. Ciudad de México: Siglo Veintiuno, 1967, p ... importantes quadros negros nas eleições pluripartidárias e no debate constituinte ... São Paulo: Globo, 2008, p. 44. 40 SCHWARCZ, Lília Moritz. Nem preto ... -
Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ’s Case em uma decisão de 1761, nos Estados ... Unidos, em que James Otis questionara o ... eleições presidenciais de 1800, nos Estados Unidos, ... Relator: Ayres Britto. Brasília, 29 maio 2008 ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... e proletarizacao (RUSCHE; KIRCHHEIMER, 2008, p. 31-108; FOUCAULT, 2010, 133-189; MELOSSI; ... no setor economico que deram origem nos Estados Unidos ao Consenso de Washington, mencionado por ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... concurso de pessoas, unidos pelo vínculo subjetivo para a realização da ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... de garantia fundamental sedimentada nos Estados ... democráticos de direito ao longo dos ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... Recente levantamento de dados mostrou os estados brasileiros mais encarceradores do país. São ... eleições ainda trazem os falcões penais de todos os ... que foram objeto de seu estudo: Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de dados e informações das pessoas, Estados e corporações. Assim, afigura-se importante, ... órnia University, em Berkeley, Estados Unidos, onde lecionou por 24 anos. Publicou mais de 20 ... realidade, como lembra Stefano Rodotá (2008), há, inclusive, um risco de isolamento, que ... que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o ...