emancipação do paraná
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ém se proclamou, pela primeira vez na Europa, em 1791, a emancipação dos judeus e a abolição de todos os privilégios religiosos. Por um ... O Rio de Janeiro (49,2%) e o Paraná ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade ... megaempreendimentos na Amazônia, o MAB, ao colaborar com a emancipação das mulheres, tem fortalecido as populações atingidas como um todo ... -
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... O TRT do Paraná 50 teve a oportunidade de julgar demanda indenizatória proposta por ... p. 321-23 ... “A ética é o lugar da própria emancipação e, nesse sentido, de produção do ser humano como ser que se edifica a si ...
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Da gênese das contradições: A contradição capital-trabalho e a sociabilidade do cooperativismo popular
... coletiva gerindo seu próprio trabalho e lutando pela sua emancipação. São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas ... do país no decorrer do século XIX, mais localizadas no estado do Paraná" e expandidas por todo o Sul, sofreram ampliação inicial nos estados de S\xC3" ...
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Dilemas éticos e a elaboração de relatórios sociais
O artigo tematiza a dimensão ética quando da elaboração dos relatórios sociais construídos no cotidiano de uma instituição que executa a medida socioeducativa de internação. Recorre-se ao uso da pesquisa bibliográfica e documental. A coleta de dados desta última construída a partir de relatórios sociais produzidos por assistentes sociais inseridos em instituições de privação de liberdade para...
... Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) ... 364 Gabriella Mariano Munhoz Zeneratti e Olegna de Souza ... baseado na lógica da sociabilidade do trabalho concreto, da emancipação humana e não da sociabilidade autoritária.” ... Com base em Carvalho ... -
Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por seus filhos menores de idade
... Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Derecho Humano pela Universidad Internacional de Andalucía ... Também em caso de emancipação a responsabilidade será pessoal, visto que ela tem o efeito de antecipar ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... os princípios liberais, considerados válidos para a plena emancipação nacional ... Assim, para não contrariar seus princípios, o Estado ... , confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Para o TRT, a própria implementação da revista em bolsas e sacolas ...
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Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação
... 1 Universidade Tuiuti do Paraná, Programa de Pós-graduação em Educação, Curitiba, PR, Brasil ... educação formal é de fundamental importância para a sua emancipação política, seu processo formativo a partir do sistema escolar fornece os ...
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A História do Poder Judiciário Paranaense e o Desembargador
... Marques Cury 2 Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Expo nenci al lid erança do Poder Judiciário, por onde passa ... valorizarem as datas festivas de instalação da comar ca e emancipação política dos municípios q ue a integram, notabilizando-se por ser um ...
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Juventude e Gestão Social: um relato das práticas desenvolvidas pelo Projeto Gestão Social nas escolas na cidade de Juazeiro do Norte (CE)
O Projeto Gestão Social nas Escolas é uma iniciativa do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da Universidade Federal do Cariri (UFCA), cujo objetivo é fomentar, nos espaços escolares, práticas que estimulem o senso de coletividade e a participação social. A finalidade deste estudo é demonstrar como é possível contemplar os aportes teóricos da Gestão Social nas práticas
... elaborada por Paulo Freire (2005b) tem como alvo principal a emancipação". Esta só ocorre no terreno da intercomunicação: “Ninguém educa ningu\xC3" ... Juazeiro do Norte: Universidade Federal do Paraná ... -
A fraternidade na práxis da mediação familiar: Uma experiência universitária
Este artigo traz uma reflexão sobre o papel da extensão universitária como importante meio de formação profissional e cidadã do acadêmico. Com enfoque no projeto de extensão Serviço de Mediação Familiar da Unochapecó, contextualiza-se esta atividade como espaço de aprendizagem e aborda-se a mediação como uma cultura não adversarial, destacando a metodologia de trabalho utilizada nos atendimentos...
... Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó ... pode assumir o papel instrumental de alienação quanto de emancipação. Como instrumento de alienação mantém sua posição de superioridade, ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... n. 53, p. 229-57. Curitiba: Editora Universidade Federal do Paraná, 2010, p. 236-43. “É o problema universal de todo cidadão do novo ... iniciou-se, no campo do processo civil, o lento trabalho de emancipação do direito processual brasileiro” – COSTA, Moacyr Lobo da. Breve ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1254-36.2014.5.09.0068) 21-02-2018
... em dobro, pois considera que essa data é feriado no estado do Paraná. Afirma que o artigo 1º da Lei nº 4.658/62 estabelecia que 19 de ... dispositivo, confirmando que a data supracitada se refere à emancipação política daquele Estado. Sustenta, ainda, que a Lei Federal nº 9.093/95 ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... ência de 2012, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, percepção e problematização se conjugam, tendo por fio condutor uma ... Isto porque a emancipação, tal como se pensa comumente, está ligada à ideia de ser como o ... -
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... Santo 36 , Goiás 37 , Mato Grosso 38 , Mato Grosso do Sul 39 , Paraná 40 , Pernambuco 41 , Piauí 42 , Rio Grande do Norte 43 e Rondônia 44 ) ... e a emancipação de distrito para município, art. 74, § 1º. 50. BRASIL ... -
Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... * Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e ... condições contextuais de se reproduzirem os projetos de emancipação firmados em lei na concretude sentida pelas pessoas com deficiência. Ao ...
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Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... * Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999) e ... condições contextuais de se reproduzirem os projetos de emancipação firmados em lei na concretude sentida pelas pessoas com deficiência. Ao ...
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A luta por uma personalidade reconhecida: Paulo Roque e o direito de existir num contexto biopolítico
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XV – n. 19 – Maio 2020 ... Revista Judiciária - # 19 - ... II – a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; III – a interdição por ...
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Editorial.
... Catarina, e Ricardo Pazello, professor da Universidade Federal do Parana, ambos membros fundadores do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à inscrição suplementar no Conselho Seccional do Estado do Paraná. O artigo 272, § 2º, do CPC determina que da publicação conste o ... -á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de: I – emancipação; ... v. Art. 5º, parágrafo único, do CC/2002 ... v. Arts ...
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Pluralismo jurídico, diálogo intercultural e povos indígenas
“A modernidade se ocupou de suprimir as diferenças culturais e criar um direito homogêneo e supostamente universal” “É ne cessário distinguir o pluralismo progres sista e democrático, que serve de instrumento de eman cipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e neoco loniais, que também se apresenta como alternativa” “O direito é uma estruturação norma tiva que...
... progressista e democrático, que serve de instrumento de emancipação social, do pluralismo conservador, vinculado aos projetos neoliberais e ... -
Fenomenologia e crítica da democracia
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XVI – n. 21 – Maio 2021 ... Fenomenologia e crítica da ... a sociedade for alienada, sendo a liberdade individual e a emancipação coletiva o único caminho válido para uma democracia autêntica. Mas ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... publicações e os primeiros cursos que sugeriam a sua emancipação no conjunto da ciência do Direito. No Brasil, ele também era algo ... CTN, como o VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, em agosto, o congresso promovido pela OAB/RJ, em outubro, ou o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5012456-15.2018.4.04.0000), 26-04-2018
... em 18/12/2013, sendo que o dia seguinte era feriado estadual no Paraná (emancipação política do estado) ... Por outro lado, de 20/12/2013 a ...
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A patologização da infância na sociedade contemporânea: reflexões sociológicas e jurídicas frente à medicalização da vida infantil
Neste artigo objetiva-se refletir sobre a recorrência da medicalização da infância e os seus impactos a partir da sociologia e da saúde coletiva. Objetiva-se, também, verificar se a prática judiciária tem agregado à prevenção desse fenômeno, tendo em vista a proteção à saúde e à vida, estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi desenvolvida mediante literatura...
... em prol da ordem vigente, ora como fonte democrática e de emancipação crítica, a depender da finalidade do projeto político pedagógico. É ... Paraná ...