emancipação do paraná
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... esposa, mãe e assume um estereótipo de mulher que busca a emancipação das exigências familiares e sociais, tem construído ao redor dela uma ... de gênero: política pública ou engenharia eleitoral?”, Paraná Eleitoral, 1(2), 113-129. Consultado a 26.08.2015, em ... -
Lula's arrest and belief in "true justice": reflections on the place of law in the reproduction of class society/A prisao de Lula e a crenca na "justica verdadeira": reflexoes sobre o lugar do direito na reproducao da sociedade de classes.
... pessoas ao redor da Superintendencia Regional da Policia Federal do Parana, onde ele se encontra, na cidade de Curitiba. A campanha "Lula Livre" tem ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... No Estado do Paraná, uma decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... do, há que se analisar em que circunstâncias se deu a emancipação. Se a emancipação for convencional (por ato de vontade dos pais), ainda ...
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A construção do direito ao reconhecimeno da equidade de gênero nos espaços de poder jurídicos
Ao consolidar o processo de redemocratização no Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou como direito e garantia fundamental a equidade de gênero. Contudo, mesmo passados mais de vinte anos de vigência normativa, nos espaços jurídicos de poder, sobretudo no âmbito da Magistratura e do Ministério Público, tal preceito não se tornou uma realidade plena. Este artigo aborda as possíveis...
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XV – n. 20 – Novembro 2020 ... Revista Judiciária - # 20 - ... significativo e relevante que seja o grau de autonomia e emancipação que a mulher vem alcançando, sobretudo nas últimas décadas, aliado ao ... -
Política de educação e assistência estudantil: inclusão digital nas instituições federais de ensino do paraná
O presente estudo tem como objetivo mapear e analisar as ações de inclusão digital nas Instituições Federais de Ensino do Estado do Paraná em 2020 com o desenvolvimento das aulas remotas emergenciais no contexto da pandemia da Covid – 19. A inclusão digital é uma das ações previstas no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Para tanto, realiza a pesquisa bibliográfica e a pesquisa...
... Pautada na luta pela emancipação humana, na socialização da riqueza e na instituição de uma sociabilidade não capitalista [ ... ]” (BEHRING; BOSCHETTI, 2008 p. 63) ... O ... - Social work and socio-education in Western and Midwestern Parana/Servico Social e socioeducacao nas regioes Oeste e Centro-Oeste do Parana.
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O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... , assim, no âmbito das sociedades subdesenvolvidas, lutas de emancipação do jugo colonial e conflitos internos pela revolução estrutural” ... Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná ... -
Beneficiários do rgps - segurados e dependentes
... 12.398/98 (Regime Próprio dos servidores do Estado do Paraná), que dispõe no § 11 do art. 60, de forma bem objetiva, que o ... p) declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; ou ... q) quaisquer outros que ...
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Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XI – n. 11 – Maio 2016 ... Revista Judiciária # 11 - Maio ... arena de combate, mas sim como um campo de amadurecimento, emancipação e cidadania ativa ... 1. tauã Lima Verdan Rangel. Doutorando ... -
O Trabalho na Teoria dos Direitos Humanos: Entre o Universalismo e o Multiculturalismo - A Globalização e a (Não)Mercantilização do Trabalho
... A emancipação" decorrente das Revoluções Liberais inseriu o indivíduo humano numa posi\xC3" ... Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, p. 21 ... Sobre a proteção social como extensão da ...
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DO GÊNERO À NORMA: CONTRIBUIÇÕES DE JUDITH BUTLER PARA A FILOSOFIA POLÍTICA FEMINISTA
... 1 Mestra em Filosoia pela Universidade Federal do Paraná. E-mail: danuskabrosin@gmail.com ... 2 Mestranda em Direito das ... , insuiciente para dar conta do objetivo inicial de emancipação das mulheres e desconstrução do ideal de inferioridade e passividade que ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... ão para o fim de concessão do benefício de incapacidade junto ao Paraná Previdência. 2. Havendo prova de que a autora laborou na Fundação ... pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e um) anos de idade, salvo se for inválido; ...
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Referências
... COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO/SP. A questão da emancipação .Cadernos da Comissão Pró-Índio , v. 1 (São Paulo), ago, 1979 ... , Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná, 2014 ... PEDROZA, Manoela. Desafios para a história dos direitos de ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... Região Sul - 97 polos: Paraná (37), Santa Catarina (17) e ... Rio Grande do Sul (430) ... que interpretam e apoiam interação social permitindo a emancipação dos alunos através de Moore (1972) noção de autonomia ... Em ...
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Políticas públicas judiciárias
... filtro de litigiosidade, capaz de reunir, outrossim, a emancipação das partes que passam a compor seus interesses com menor grau de ... , a exemplo do primeiro mutirão carcerário de 2018, no Estado do Paraná, que, contando com a participação do Ministério Público e da ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
... ção de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis; ... O STJ encampou a tese do Tribunal do Paraná, que reconheceu a incidência da responsabilidade pós-consumo, no ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... (Minas Gerais), Cosanpa (Pará); Cagepa (Paraíba); Sanepar (Paraná); Compesa (Pernambuco); Agespisa (Piauí); Cedae (Rio de Janeiro); Caern ... verificação dos requisitos objetivos de admissibilidade da emancipação há de preceder à realização do plebiscito” (STF, Pleno, ADI n ...
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Paradigma contemporâneo e os negócios biojurídicos: seleção embrionária
Os negócios jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se que, antigamente, os acordos apresentavam apenas um aspecto patrimonial. Todavia, as tecnologias evoluíram e permitiram que as relações sociais se expandissem, envolvendo também aspectos existenciais. Nesse contexto, surgem negócios cujo objeto é o ser humano, os denominados negócios...
... ** Doutora em Direito em 2010 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... Mestre em Direito em 2004 pela Universidade Estadual de ... da vontade, envolvendo, assim, situações como adoção e emancipação. Com isso, nota-se que o autor não trata dos casos que envolvem as novas ... -
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
... Paraná morreu. José Pereira sobreviveu porque foi considerado morto. Ele e o ... , fornecendo elementos que possibilitem seu desenvolvimento e emancipação. Logo, permitir o andamento, quiçá o acolhimento do Projeto de Lei ora ...
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A defensoria pública enquanto agente facilitador da eliminação da vulnerabilidade de pessoas com deficiência
... respeitosa, solidarista e estimulando o empoderamento e a emancipação dos destinatários da atuação (GONÇALVES FILHO; ROCHA; MAIA, 2020) ... admitiu a Defensoria Pública do Ceará e a Defensoria Pública do Paraná como assistentes. Em que pese não ter sido utilizada a expressão custos ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... Públicas na Mitigação dos Riscos de Roubo de Carga no Oeste do Paraná. Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), [S.l.], ... exigiam para a configuração de um comportamento rebelde a emancipação pelo agente dos interesses socialmente partilhados o que, clara-mente, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do empregado: tanto promove a inserção social e a emancipação do trabalhador quanto se revela, sobretudo se excede o necessário a esse ... , a 6ª Turma do TST conirmou acórdão do TRT da 9ª Região (Paraná) acerca de recair sobre a administração do shopping a responsabilidade ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ém se proclamou, pela primeira vez na Europa, em 1791, a emancipação dos judeus e a abolição de todos os privilégios religiosos. Por um ... O Rio de Janeiro (49,2%) e o Paraná ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica da Universidade ... megaempreendimentos na Amazônia, o MAB, ao colaborar com a emancipação das mulheres, tem fortalecido as populações atingidas como um todo ... -
A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
... O TRT do Paraná 50 teve a oportunidade de julgar demanda indenizatória proposta por ... p. 321-23 ... “A ética é o lugar da própria emancipação e, nesse sentido, de produção do ser humano como ser que se edifica a si ...