emancipação do paraná
-
Evolução e qualificação do emprego formal no sul do Brasil
Este artigo analisa a evolução e a qualificação do emprego formal na Região Sul do Brasil, no período de 2005 a 2014. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, de dados da Relação Anual de Informações. Os resultados demonstraram que as microrregiões do Sul do Brasil obtiveram evolução crescente dos postos formais de trabalho nesse período. As atividades de Serviços, Indústria...
... estudo amplia a pesquisa para os outros estados do Sul do Brasil (Paraná e Rio Grande do Sul), em uma análise que enfoca as microrregiões desses ... anteriores para a crescente participação feminina: a emancipação econômica da mulher, a busca da realização profissional, a oportunidade ... -
Liberdade de imprensa e os direitos à imagem, à intimidade e à privacidade na divulgação de fotos postadas em modo público nas redes sociais
... 2006. 206f. Tese (Doutorado em Direito). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, p. 73 ... 20. SOLOVE, Daniel J. Understanding privacy ... Fontes, fundamentos e emancipação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, p. 422 ... 27. GONÇALVES, Maria ...
-
Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... – preparação para a geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e ... In: PARANÁ". Secretaria do Estado da Educação. O ensino médio integrado à educaç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1356070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2021
... em Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, área de proteção ambiental criada por Decreto do Vice-Presidente da ... ípio de Alto Paraíso (cujo nome anterior, logo depois da emancipação política de Umuarama, era Vila Alta), permitiu, expressamente, a ...
-
'Código negro': reverberações de Teixeira de Freitas entre os penalistas brasileiros do século XIX
... Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná ... Curitiba, v. 8, 1960, p. 210 ... 208 • TEIXEIRA DE FREITAS E O ... , isto é, para qualificar a lei que regulamentaria a emancipação gradual dos escravos ... 21 Segundo as historiadoras Hebe Mattos e ...
-
Os negros e a propriedade antes da abolição
... (27) V. item 2.3.: “As conseqüências da emancipação e os obstáculos para o liberto frente a várias atividades.” (28) ... atraído, inclusive, pela oferta oicial de terras nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; uma experiência que, deslocando seu ...
-
Jurisdição e processo na contemporaneidade
perspectiva jurídico-legal daquilo que se entende por jurisdição, isto é, atribuição legalmente destinada ao Estado (poder público) para a (re)solução adequada de conflitos, certamente, hoje, perpassa por uma redefinição social, política e econômica. E isso tem importante impacto na processualização das demandas que são encaminhadas ao Sistema de Justiça brasileiro. A palavra de ordem, hoje, é a...
... Revista Judiciária do Paraná – Ano XIII – n. 15 – Maio 2018 ... Revista Judiciária # 15 - Maio ... 1.2 Emancipação subjetiva ... A emancipação subjetiva é a melhoria da qualidade de ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... Reforma Agrária (Pronera), certificados pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ... Elementos políticos e epistemológicos fundamentais para a emancipação dos subalternos ... MST entre autonomia e subalternidade ... Ainda ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... da comunidade em rede e acaba por capturar as energias de emancipação que eclodem desse novo meio de colaboração produtiva." (CHAVES JÚNIOR, ... pela Clínica de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Paraná revelou, por meio de cálculos matemáticos e de forma automatizada ao ...
-
Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... , em 1978, as escolas federais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná foram transformadas em Centros Federais, equiparando-se aos centros ... O conceito de inclusão tem de estar vinculado ao de emancipação, quando se constrói os princípios básicos da cidadania como ... -
Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... ção social, destacando os processos de justiça social, emancipação e autonomia dos sujeitos em cena". Deve-se considerar que os mesmos se ... ção sexual em diversos Estados, como por exemplo São Paulo e Paraná e os municípios de Recife, Rio de Janeiro, Pelotas, João Pessoa, Belo ...
-
Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo são a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental,...
... A aniquilação da propriedade privada é “[ ... ] a emancipação completa de todas as qualidades e sentidos humanos; mas ela é esta emancipação justamente ... R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 2, p ... -
Guarda e autoridade parental: por um regime diferenciador
... de Graduação e Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de ... dos pais ou do filho, pela maioridade plena, pela emancipação", pela adoção ou por decisão judicial em processo próprio de destituiç\xC3" ...
-
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... de Direito do Trabalho na UFPR - Universidade Federal do Paraná" (2017). Pesquisadora e Professora do Curso de Mestrado em Direito, Inovaç\xC3" ... Fora criado um Fundo público de Emancipação para libertação dos escravos, composta de valores pagos a título de ...
-
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... -maternidade, além de ocorrer em período anterior à lei de emancipação da mulher casada, tratada pela lei n° 4.121/1962. A primeira norma a dar ... Em 1984, nasce o primeiro bebê de proveta do Brasil, no estado do Paraná, advindo de fertilização in vitro realizada pela equipe do professor ... -
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... , principal-mente, a promoção dos filhos em direção à emancipação. A estes devem ser conferidas as escolhas existenciais personalíssimas ... Bastos. Julgamento: 28.02.2012. Órgão Julgador: 12ª CC. PARANÁ. Tribunal de Justiça do Paraná. Ap. Cív. 0765183-6 ... Relator: Des ...
-
As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... 1.6. As Escolas do Paraná: a Escola Paranaense e a Escola Crítica de processo. 1.7. Escola ... Por isso, a importância de estudos que buscam a emancipação dos indivíduos num contexto que privilegie a pluralidade de vozes e de ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... ao Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade Federal do Parana, a qual foi intitulada Direito insurgente e movimentos populares: o giro ...
-
Occupation of Brazillian schools: a critical legal analysis/Ocupacao das escolas paulistas: uma analise juridica critica.
... : paradojas y contradicciones", proferida na Universidade Federal do Parana, em 25 de novembro de 2015, David Sanchez Rubio destacou, contudo, a ...
-
Razão tradicional e razão crítica: os percursos da razão no ensino e a pesquisa em administração na concepção da teoria crítica
Questionar a razão que constrói as razões é condição essencial para compreender como se constitui, na atualidade, o ensino e a pesquisa em Administração. Para tanto, o objetivo central deste trabalho é refletir sobre a prática científica caracterizada pela Razão Tradicional (Ciência Moderna) e pela Razão Crítica. Não se trata de avaliar o status dessas razões, mas de propor uma reflexão sobre a...
... de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Paraná. Curitiba. PR. Brasil. Professor Titular do PPGS/ISAE-PR. Curitiba. PR ... que haja certa pretensão nessa afirmativa; todavia, é pela emancipação social que a emancipação dos indivíduos se consolida. Apesar de óbvio, ... -
O desamparo dos adolescentes pobres na cidade de Maringa
Na contemporaneidade os vínculos interpessoais mostram-se mais frouxos, o consumismo se intensifica e a violência é incorporada de modo cada vez mais hostil, especialmente com relação aos adolescentes pobres. À luz da Psicopolítica (Freud e Theodor Adorno), foi feito um levantamento bibliográfico para obter maior compreensão das ideologias que perpassam tais acontecimentos e das suas interferência
... so- cio-economical classes from the city of Maringá - Paraná. This article is linked to the Participant Research on the Project ... Educação e Emancipação". \xEE\x81" ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... pela composição entre o dever de cuidado e a promoção da emancipação, no respeito aos princípios da dignidade da pessoa e do melhor interesse ... de Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Rio Grande do Sul e Paraná. As Secretarias de Segurança Pública de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio ...
-
Prefácio
... , oferece impulsão para a rebeldia e anseio pela emancipação?”2“Uma nação é construída a partir do trabalho humano. Não se ... 3. RIBEIRO, Rafael E. Pugliese. Reforma Trabalhista Comentada. Paraná: Ed. Juruá, 2018. p. 14, último parágrafo ... 18 | Direito ...
-
A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Parana (UFPR). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de ...
-
A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... UENP- Universidade Estadual do Norte do Paraná. Líder Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações do ... emancipação democrática se dá por meio da reciprocidade, sendo os direitos humanos a ...