emancipação do paraná
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... ós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR - e Doutor em Direito pela PUCRS. Professor dos cursos ... Direito processual coletivo como garantia de emancipação de grupos sociais postergados. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... ao Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade Federal do Parana, a qual foi intitulada Direito insurgente e movimentos populares: o giro ...
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Razão tradicional e razão crítica: os percursos da razão no ensino e a pesquisa em administração na concepção da teoria crítica
Questionar a razão que constrói as razões é condição essencial para compreender como se constitui, na atualidade, o ensino e a pesquisa em Administração. Para tanto, o objetivo central deste trabalho é refletir sobre a prática científica caracterizada pela Razão Tradicional (Ciência Moderna) e pela Razão Crítica. Não se trata de avaliar o status dessas razões, mas de propor uma reflexão sobre a...
... de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Paraná. Curitiba. PR. Brasil. Professor Titular do PPGS/ISAE-PR. Curitiba. PR ... que haja certa pretensão nessa afirmativa; todavia, é pela emancipação social que a emancipação dos indivíduos se consolida. Apesar de óbvio, ... -
O desamparo dos adolescentes pobres na cidade de Maringa
Na contemporaneidade os vínculos interpessoais mostram-se mais frouxos, o consumismo se intensifica e a violência é incorporada de modo cada vez mais hostil, especialmente com relação aos adolescentes pobres. À luz da Psicopolítica (Freud e Theodor Adorno), foi feito um levantamento bibliográfico para obter maior compreensão das ideologias que perpassam tais acontecimentos e das suas interferência
... so- cio-economical classes from the city of Maringá - Paraná. This article is linked to the Participant Research on the Project ... Educação e Emancipação". \xEE\x81" ... -
O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... a partir desse marco que legislações voltadas para maior emancipação desse grupo, incluindo debates sobre equiparação de oportunidades aos ... em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, 2010, Curitiba, BR-PR ... GÓES, Geraldo Sandoval; MARTINS, Felipe dos ... -
A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS
... históricos e objetivos concretos da polarização, emancipação e desemancipação, antecipando uma tensão política mais tarde ... reclamações, os Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e do Paraná abriram investigações acerca do caso, porém foram arquivadas por falta ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... pela composição entre o dever de cuidado e a promoção da emancipação, no respeito aos princípios da dignidade da pessoa e do melhor interesse ... de Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Rio Grande do Sul e Paraná. As Secretarias de Segurança Pública de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio ...
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Introdução
... nos auspícios da razão humana e, por conseguinte, na emancipação política através da lei, foi o século do direito do Poder Legislativo ... de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014. ARENHART, Sérgio Cruz. “As ações coletivas e o controle das ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Parana (UFPR). Mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... UENP- Universidade Estadual do Norte do Paraná. Líder Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações do ... emancipação democrática se dá por meio da reciprocidade, sendo os direitos humanos a ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... e que tenta conciliar com o mercado as necessidades de emancipação do trabalho.” ( ... ) “A economia solidária não questiona a ... Foi o acontecido no Paraná, desde 1979, com a criação do Parque Estadual de Lauráceas, cuja ...
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O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato. O presente estudo pretende demonstrar por meio do método dedutivo e de uma pesquisa bibliográfica aplicada, qual a influência que o pós-positivismo possuiu para a introdução desses princípios na legislação brasileira
... Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP-PR). Graduada em Direito pela Universidade Metropolitana ... Essa emancipação do proletariado consciente em relação à dominação capitalista é um ... -
Serviço Social: formação, trabalho profissional e tendências teóricas contemporâneas
Este número da Revista Katálysis que tem como eixo temático Serviço Social: formação, trabalho profissional e tendências teóricas contemporâneas nos chega em um contexto particularmente delicado da realidade brasileira, ou seja, a política da morte ou necropolítica do atual governo que determina explicitamente quem pode viver e quem deve morrer incide sobre as nossas existências e requerem resistê
... da produção de um conhecimento socialmente referenciado na emancipação e na libertação dos grilhões de todas/os que vivem da venda da força ... Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná ... -
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... Bastos. Julgamento: 28 fev. 2012. Órgão Julgador: 12ª CC. PARANÁ. Tribunal de Justiça do Paraná. Ap. Cív. 0765183-6 ... rel. Des. Clayton ... mas, principalmente, a promoção dos filhos em direção à emancipação. A estes devem ser conferidas as escolhas existenciais personalíssimas ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... : da superação à afirmação de uma pauta positiva de emancipação. Pensar , Fortaleza, v. 23, n. 3, p. 9, jul.-set. 2018 ... 33 ... 141p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019, p. 89-90 ... 78. BARBOZA, Heloisa Helena. Perfil ...
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Decisão da Presidência nº 828633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em ação direta de inconstitucionalidade, conforme ementa que segue: ... à regularidade do plebiscito realizado com vistas à emancipação. 2 ... Necessário, portanto, o reexame de matéria fático-probatória e ...
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A dimensão política da magistratura
... “Violência judicial contra os movimentos populares no Paraná"”. Revista da Faculdade de Direito UFPR , vol. 43, 10 jan. 2007. Dispon\xC3" ... ço participatório, atribuindo-lhe um sentido de efetiva emancipação”. 281 Donde a magistratura democrática, justamente por sua ...
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Medicamentos: Ativismo judicial do STJ e o direito à saúde
Na análise dessa postura ativista, verifica-se como o superior tribunal de justiça lida com o fornecimento de medicamentos não registrados pela anvisa.
... considerada –, já que o imaginário é o de que a emancipação humana pode ser alcançada por intermédio das ações judiciais, ... P ontifícia Uni versidade Católica do Paraná. Curitiba: 201 5. p ... 184 20. B ARROSO , Luís Roberto ... -
Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... 1 Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Mestre em ... Antropologia Social pela Universidade Federal ... fez surgir o espírito Republicano e proporcionou a emancipação de diversas colônias no continente, a Revolução Francesa disseminou em ... -
Por quem os sinos dobram? as relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome
Este trabalho pretende debater a partir de pesquisa, em andamento, as decisões emitidas pelo órgão de segunda instância do judiciário paulista, em processos de retificação de registro civil de mulheres transexuais, homens transexuais e outros transgêneros. Esses processos tramitaram no Tribunal de Justiça, no período de 2000 a 2015. A ideia é explorar as verdades idealizadas pela ciência e pelas...
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITO: ENTRE VIOLÊNCIA E EMANCIPAÇÃO ... Referências Bibliográicas ... BENTO, Berenice. “Transexuais, ... – Setor de Ciências Humanas da Universidade Federal do Paraná.– Curitiba, 2014 ... MERHY, E E. Gestão da produção do cuidado e ... - 'Pirigótika' e fogosa, Bibi Babydoll conquista milhões de ouvintes no exterior com phonk brasileiro e emancipação feminina
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Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... emancipação. Esses autores nos convidam para o aprofundamento das categorias teóricas ... In : XXVIII ENCONTRO DA ANPAD. Paraná, 2004. Anais ... Curitiba: ANPAD, 2004 ... FISCHER, T. et al ... Perfis ... -
A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6951-1122 / e-mail: ... do trabalho doméstico nem sempre observou a sua função de emancipação, valorização e inclusão na sociedade ... A evolução dos direitos ...
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Participação política por meio do movimento feminista como forma de controle social e efetivação da justiça social de gênero
O presente trabalho busca analisar como a participação popular no movimento feminista é um formato de controle social das atuações estatais e ferramenta de implementação de direitos das mulheres e desenvolvimento de uma justiça social. Para isso foi analisado o que é o controle social e como a existência de movi-mentos sociais se consubstancia num seu efetivo exemplo democrático. Em seguida...
... I Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR, Brasil. Mestranda em Ciência Jurídica. E-mail: ... espaço na sociedade, de forma que essa “[ ... ] emancipação feminina contribuiu expressivamente para a projeção das mulheres no ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Junior extinguiu o Parque Nacional de Ilha Grande, em Umuarama/Paraná", criado por decreto federal de 30 de setembro de 1997, por entender que, \xE2\x80" ... no qual acredita estar paternalmente ajudando no processo de emancipação da comunidade, mas, na verdade, está inadvertidamente contribuindo para ...